Roraima, estado com mais de 90 mil indígenas, esteve presente na maior mobilização indígena do país, a delegação contou com cerca se 60 lideranças, das etnoregiões que compõem a base do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Regiões, Amajari, Alto Cauamé, Baixo Cotingo, Surumú, Raposa, Serras, Wai-wai, Yanomami e Serra da Lua. Cada uma com relatos de ameaças e até morte, pela luta da demarcação do seu território, nesse caso citamos, como exemplo, as regiões da T.I Raposa Serra do Sol.
Entre os debates destacam- se, a invasão do território garimpo ilegal, saúde mental dos povos indígenas e principalmente a demarcação das terras indígenas, que tem sofrido ameaças frente a aprovação do Marco Temporal no senado e os últimos acontecimentos em torno do tema, que nos últimos dias, tomou outro rumo depois da decisão do ministro Gilmar Mendes.
O ministro suspendeu todas as ações que tratam do marco temporal e a aplicação da Lei 14.701/2023, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida definitivamente sobre a matéria ou até eventual decisão desta corte em sentido contrário. Tal decisão é vista pelo movimento indígena do Brasil, como uma maneira de negociar os direitos originários, situação preocupante, no entendimento da rede de advogados indígenas da Amazônia Brasileira.
“A nossa preocupação é que existe um alinhamento “nos bastidores” entre governo federal, STF e o Congresso Nacional para propor “negociações”. Inclusive eles podem propor a regulamentação do artigo 231 da constituição federal, ou seja, pode vir um novo projeto de lei que vai tratar de tudo isso. Precisamos ficar muito atentos sobre o que o governo federal e o congresso nacional pode propor”, explicou Ivo Cípio, assessor jurídico do CIR e membro da rede de advogados.
Fotos: Ascom/ CIR.
No dia 25 de abril, o presidente Lula recebeu cerca de 40 lideranças do movimento indígena, a recepção ocorreu em meio a marcha “Nosso Marco é ancestral – Sempre estivemos aqui”, liderada pela juventude.
Edinho Batista, tuxaua Geral do CIR, acompanhou a reunião e pontuo as falas do presidente como estratégica, para amenizar os ânimos, haja vista, que a reunião ocorreu durante a marcha “Nosso Território é Ancestral “, que mobilizou cerca de oito mil indígenas e também um número expressivo de policiais.
” Nós levamos essa questão para o presidente e reforçamos a demarcação das terras que ainda não foram feitas, nossos parentes estão sofrendo, com cobiça e destruição dos territórios, principalmente nos Estados que fazem parte da Amazônia Brasileira, o presidente prometeu que vai fazer a demarcação das seis terras que iam ser, mas, não foram demarcadas, e nós vamos aguardar, caso não seja feita, nos povos indígenas vamos nos mobilizar nos territórios”, ressaltou Batista.
Fotos: Ascom/CIR
Com cartazes, faixas, e objetos que pediam demarcação das terras indígenas, e a derrubada total do Marco Temporal, a marcha percorreu a via de acesso a sede do planalto central, aos sons de maracás foram ecoados gritos de resistência e danças tradicionais. O Coordenador de juventude, da região Raposa, Paulo Ricardo participou de plenárias, rodas de conversas e na marcha esteve na linha de frente, junto com os demais jovens, pelo direito a vida e não ao marco temporal.
“Nós enquanto liderança jovem e movimento indígena estamos aqui para escrever a nossa história, estamos no ATL, para deixar a nossa marca de luta e resistência da força do movimento indígena de Roraima. Estamos com a missão de continuar a trajetória das nossas lideranças,o cocar, maracá e o cajado, por isso estamos aqui firmes e fortes na luta,”afirmou Paulo.
Agendas no ATL
A juventude indígena aguerrida, também participou de outros debates, na plenária; Saúde Mental e Bem Viver dos povos indígenas, junto com representante da Funai e psicólogos indígenas, Raquel Wapichana, coordenadora do Departamento da juventude indígena, expressou preocupação sobre o tema, afirmando que os jovens precisam de acolhimento diferenciado, seja na comunidade ou fora dele, e pediu que a saúde mental seja de fato e continue sendo pautada nos mais diversos espaços.
” Falar de saúde mental è importante, principalmente quando é sobre a saúde mental da juventude, não é só chegar aqui e fazer uma palestra, ou chegar no território fazer uma palestra e pronto deixar de lado o assunto É preciso de fato desenvolver ações para combater essas mal nos territórios. Em Roraima, estamos trabalhando intercâmbio entre os jovens as vivências em diferentes comunidades, fortalece os jovens” Disse Raquel.
A coordenadora também afirmou que o movimento indígena salva vidas, com base em relatos dos jovens que passaram por grandes superações, compartilhas no seminário sobre saúde mental.
Fotos: Ascom/CIR.
As coordenadoras regionais, junto com tuxaua Geral do movimento de mulheres indígenas, Kelliane Wapichana, participaram da Assembleia extraordinária da UMIAB (União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), onde foram discutidos a reformulação do estatuto da organização e a eleição para escolha da nova coordenação da UMIAB.
“Estamos aqui para fortalecer a UMIAB, e dizer que nós mulheres de Roraima, estamos aqui para apoiar umas as outras, para que nossas vozes sejam ouvidas, explicou Wapichana.
Na ocasião Leirijane Nagelo, do povo Macuxi, tuxaua da comunidade Morcego, T.I Serra da Moça, região Murupú, foi apresentada como candidata para concorrer a eleição da Coordenação, em novembro, durante assembleia geral que vai ocorrer no Lago Caracaranã.
“Fui indicada na 53° Assembleia Geral, e hoje eu estou aqui conhecendo ainda mais a realidade da UMIAB, sabendo como funciona o estatuto, porque está a frente de uma organização a nível da Amazônia Brasileira é uma responsabilidade muito grande”, afirmou Macuxi.
Fotos: Ascom /CIR.
Estratégias da advocacia indígena para a defesa dos direitos, foi uma das plenária que ocorreu na tenda da COIAB (Coordenação das Organizações da Amazônia Brasileira), as lideranças compartilharam suas preocupações e tiram as duvidas sobre as questões jurídicas do Marco temporal, Ivo Cipio, que assim como os demais advogados, acompanha de perto a situação, explicou de maneira clara , as consequências sobre o Marco Temporal.
“Nós derrubamos o marco temporal no STF. Marco temporal é uma mentira, não existe nenhuma previsão no texto da constituição. Mas, os parlamentares que tem ódio dos povos indígenas, pegaram o PL 490 transformaram em lei 14701/23, e os ruralistas e demais interessados entram com uma ação no STF, pedindo que o supremo declare a lei constitucional, que dizer para que o supremo fale que essa lei está de acordo com a constituição, mas, nós sabemos que não está”, ressaltou o assessor.
Outras incidências ocorreram durante os quatro dias de programação do Acampamento Terra Livre, e teve a participação ativa da delegação de Roraima, mostrando a importância do espaço para discussões a nível nacional, mesmo tendo uma diversidade de povos, a luta é única a demarcação do território .
Sobre o ATL
A maior mobilização indígena do Brasil, o ATL (Acampamento Terra Livre), completou 20 anos de criação, nasceu para dar voz e visibilidade as vivências dos povos indígenas de todas as regiões e biomas do país. Local de debate, pelas garantias e proteção dos direitos originários,entre autoridades e quem sente na pele as mazela enfrentadas no território, espaço de união, luta e resistência .
“Terra Livre”, surgiu a partir do tema da Assembleia dos Tuxauas, realizada em 2004, na comunidade indígena Maturuca, região serras, T.I Raposa Serra do Sol, na ocasião o tema da assembleia era “Terra Livre, Vida e Esperança”, segundo relatos de Joenia Wapichana, período em que foi assessora jurídica do CIR, e compôs a delegação de lideranças que foi a Brasília, levar a reivindicação da demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Para contar a histórico dessa mobilização, uma espécie de túnel do tempo,foi montada no meio da praça da Funarte em Brasília, nas paredes imagens de momentos históricos dos primeiros ATLs.
Um legado de muita luta e resistência, nas fotos seu Ivaldo André, da comunidade Maturuca , região Serras, dona Tereza Macuxi, Davi Kopenawa, lider Yanomami e in memória Jairo Pereira, liderança que deixou um legado de muita luta pela demarcação do território, tinha esperança de vê a comunidade Morcego no qual foi tuxaua. Fabiano Paulino, vice- coordenador da T.I Raposa Serra do sol, participou pela primeira vez do ATL e conheceu a história de protagonismo do movimento indígena de Roraima. O primeiro acampamento terra livre foi em 2004, quando ocorreu a ocupação na frente do Ministério da Justiça promovida pelos povos indígenas do Brasil.
“Aqui podemos vê as imagens das lideranças que começaram essa trajetória, tem fotos dos parentes da nossa terra indígenas indígenas, que buscavam sempre o melhor pelo seu povo, uns já não estão mais aqui, por isso é muito importante conhecer esse legado, porque, somos nós jovens que vamos continuar a luta deles, e essa linha do tempo conta isso”, concluiu Fabiano .