Durante três dias representantes do Conselho indígena de Roraima (CIR), juízes federais, desembargadores, advogados e servidores do poder judiciário, estarão reunidos em oficinas discutindo temas importantes, no I Simpósio de Pessoas e Povos Indígenas. O evento iniciouno dia 21, em Boa Vista.
A conferência de abertura realizada no auditório do Fórum Advogado Sobral Pinto, teve a participação de autoridades do judiciário, o Desembargador Federal Néviton de Oliveira Batista Guedes, Corregedor Regional da Justiça Federal da 1ª Região,Juiz Federal Victor Oliveira de Queiroz e o presidente do Tribunal de justiça de Roraima desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento, que deu as boas vindas aos pressentes e falou sobre a importância do evento.
“Esse Simpósio, terá oficinas que conta com parâmetros voltados aos povos indígenas, é importante conhecer o modelo que cada povo tem em fazer resolução de conflitos, e eu tenho certeza que esse evento será muito bom e importante para todos”, ressaltou o presidente.
Público presente durante simpósio
O xamã, líder do povo Ianomami e presidente da Associação Yanomami Hutukara, Davi Kopenawa também participou da conferência de abertura com o tema; O papel da justiça para “segurar o céu”, e entre as falas Kopenawa reforçou a situação vivida pelo seu povo, que sofreu e sofre pela ganancia dos não indígenas, por isso, o grande líder pediu para os povos indígenas serem ouvidos.
“ Vamos trabalhar para ajudar nossa mãe terra ela está sendo destruída, já está muito quente e se acabar a floresta vai ser pior, quem cuida somos. Eu sou advogado do meu povo, da minha floresta, o protocolo de consulta é para nos consultar, temos direito a consulta assim resolvemos os problemas nas nossas comunidades”, concluiu Davi.
O advogado indígena Ivo Makuxi, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima( CIR), representou a instituição na mesa da conferência, e ressaltou que Roraima é o estado mais indígena do Brasil, 46% da extensão territorial é indígena,Ivo aproveitou a ocasião para pedir que o sistema de justiça dos povos indígenas de Roraima seja reconhecido de fato.
“ Esse evento é muito importante,para nós povos indígenas, vê o poder judiciário pela primeira vez, em trinta cinco anos após a constituição federal, ter essa visão de dialogar com os povos indígenas. É um momento de troca, e também de aceitar que existem várias formas de fazer justiça seguindo a lei, e de reconhecer a importância dos sistemas indígenas de resolver seus problemas” reforçou o assessor .
No primeiro dia de oficina, que ocorre na escola judicial de Roraima(EJURR), foram abordados temas como, o acolhimento da pessoa nos espaços do poder judiciário, as especificidades do acesso dos povos indígenas à justiça, à consulta prévia (protocolo de consulta), os direitos das crianças indígenas, cautela em relação à execução da pena, laudo antropológico; requisito e dificuldades, entre outros assuntos.
Divididos em duas oficinas, os participantes trocaram conhecimentos e experiências nas áreas de atuação do judiciário e executivo. Também ouviram os convidados de instituições e pessoas que atuam em defesa dos povos indígenas de Roraima.
Lidenças indígenas acompanham e participam da da solenidade, Liderança Davi Kopenwa (foto 2).
Os advogados indígenas e assessores jurídicos do Conselho indígena de Roraima (CIR), Ivo Makuxi e Fernanda Wapichana, participaram das oficinas. Ivo Macuxi, falou sobre o protocolo de consulta dos povos indígenas de Roraima, e Fernanda das dificuldades dos indígenas entenderem e ter acesso à justiça.
“Tem comunidade que fica muito distante da cidade, e quando o mandando ou algo referente aos benefícios chega, já passou do tempo e o parente acaba sendo prejudicado por isso”, ressaltou Wapichana.
O I Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas, é uma experiência piloto, e será feito em outro estados da federação, promovendo vivências e trocas intercultural entre os participantes. É realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima,Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e que também conta com a participação de integrantes do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), do Conselho Nacional de Justiça, e conta com a parceria do Conselho Indígena de Roraima( CIR), que mais uma vez é pioneiro em ações do tipo.
No ultimo dia de programação dia 23, os participantes farão uma visita ao Conselho Indígena de Roraima(CIR).
