Comunidade obtém decisão favorável contra desocupação de área indígena em Roraima

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Departamento Jurídico, obteve na Justiça uma decisão favorável na defesa do território da comunidade indígena Truaru da Cabeceira, região Murupu, no município de Boa Vista.

Em maio deste ano, lideranças da comunidade receberam uma ordem judicial expedida pela Juíza da Comarca de Alto Alegre para desocupar uma área de uso tradicional da população que mora na comunidade.

A ação, segundo as lideranças, foi protocolada na Justiça Estadual por uma pessoa que diz ser proprietário da área e cobra que ela seja desocupada. De início, a justiça rejeitou o pedido dele, mas após uma reconsideração acabou concedendo a liminar a favor do invasor.

Por entender que a comunidade faz uso da terra e que a juíza estadual não tem competência para processar e analisar o caso por envolver um direito coletivo previsto na constituição federal (o direito à terra), as lideranças decidiram buscar apoio da assessoria jurídica do CIR para contestar a ação de reintegração.

Ciente da situação, a equipe do CIR foi até a comunidade, onde ouviu os relatos e realizou o levantamento sobre a situação jurídica do território. “Depois de analisar os documentos decidimos fazer a defesa dos indígenas e também pedimos que a comunidade fosse ouvida pela Justiça Federal. A juíza acolheu o pedido, e reconheceu a incompetência e determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Federal para julgar o caso”, explicou o assessor jurídico do CIR, Ivo Cípio Aureliano.

As lideranças da comunidade relataram ainda que sempre usaram a área requerida para as atividades de caça, pesca e como área de preservação, considerando que ali se encontram as riquezas naturais essenciais para reprodução física e cultural dos indígenas.

A ação trata de uma área de 450 hectares de posse e ocupação pelos moradores da comunidade Truaru da Cabeceira, na qual o autor da ação alega ser proprietário de uma área total de 368, 5761 hectares. Na comunidade são 108 famílias e 510 moradores. A etnia predominante é Wapichana, mas há também povos das etnias Macuxis, Yanomami e Wai Wai.


“Para nós o território representa muito além do espaço físico geográfico, crescemos em uma comunidade cujo limite era estipulado pela divisão entre a área particular dos nossos vizinhos e a área da comunidade, então ver aquele espaço de caça e pesca como parte do nosso território nos fez acreditar que também nos pertencia, mesmo o homem branco tendo colocado suas cercas de arame como um divisor físico entre a comunidade e as áreas particular como fazendas, sítios e pequenos retiros, por isso dizemos que o território abrangem além do espaço físico geográfico, incluí os espaços místicos, de grande importância para a preservação da nossa história dos nossos antepassados que em algum deste lugares estão sepultados”, disse uma das lideranças da comunidade, cujo nome será preservado por proteção.

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