NOTA CONJUNTA DE REPÚDIO CONTRA NOMEAÇÃO DO COORDENADOR Da FUNAI EM RORAIMA

As organizações indígenas que abaixo assinam vêm manifestar repúdio à nomeação de LARÍ GOMES, Militar, publicada por meio da Portaria n. 677, de 17 de junho de 2020 no Diário Oficial da União para exercer o cargo de Coordenador Regional Roraima da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

A nomeação ocorreu sem que fosse demonstrada capacidade para ocupar o cargo, e foi anunciada sem a consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas de Roraima, conforme dispõe a Convenção 169 da OIT, que garante que os povos indígenas sejam consultados cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los direta ou indiretamente.

Para ocupar cargo de coordenador da FUNAI é necessário preencher critérios técnicos e comprovada experiência de trabalho com gestão pública, em especial com povos indígenas, o que não é demonstrado no caso do Sr Lari Gomes.

A nomeação de uma pessoa alheia à temática indígena coloca em risco a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas de Roraima.

Desde logo rechaçamos quaisquer iniciativas individuais ou mesmo de grupos, que venham manifestar apoio à referida nomeação, e reivindicamos respeito à memória dos nossos antepassados que deram a sua vida para conquistar o reconhecimento dos nossos direitos na Constituição Federal de 1988 e dos nossos líderes que dia a dia tombam na defesa e efetivação dos direitos.

Portanto, manifestamos o nosso mais veemente repúdio à nomeação do Sr Lari Gomes e reafirmamos que somos totalmente contra a militarização e o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender os anseios das bancadas ruralista principalmente que apoiaram o atual presidente da república.

Queremos ser consultados sobre a nomeação do Coordenador da FUNAI de Roraima, e em respeito a nossos mecanismos tradicionais de tomada de decisão coletiva, e exigimos que o cargo seja ocupado por pessoa com experiência e qualificação técnica para o cargo.

Por fim, chama a todos os povos, de todas as regiões a continuarem vigilantes contra os retrocessos, a negação de direitos, que ameaçam a nossa diversidade étnica, a nossa existência e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais.

Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2020.

Assinam:

1. Hutukara Associação Yanomami – HAY;
2. Associação dos Povos Indígena da Terra Indígena São Marcos – APITSM;
3. Conselho Indígena de Roraima – CIR;
4. Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIRR;
5. Organização dos Professores Indígenas de Roraima – OPIRR.

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