No tradicional centro regional Lago Caracaranã, localizado na região Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, um espaço democrático de debates e de decisões, com presença de 1.600 indígenas das 160 comunidades indígenas de Roraima, torna público a Carta Final que foi deliberada na maior Assembleia de Lideranças Indígenas do Estado, com o tema: Marchando a passos Firmes: pela efetivação dos nossos Direitos Originários, Constitucionais, nos Tratados e nas Convenções Internacionais, realizada nos dias 11 a 14 de março de 2020.
Durante quatro dias de debates os povos Macuxi, Wapichana, Wai Wai, Yanomami, Patamona, Sapará, Ingarikó e Taurepang, se posicionaram em defesa dos direitos territoriais, avaliaram e questionaram a atual situação dos povos indígenas de Roraima.
O documento com sete páginas apresentou as demandas ao estado brasileiro, dentre eles RESPEITO COM OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL e DENUNCIOU a crescente invasão de garimpeiros em Terras indígenas. Como por exemplo, as Terras Indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, segundo a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), os indígenas Yanomamis já estão contaminados com o mercúrio e na carta pedem que o mundo os ouçam.
“É urgente que o Estado, a sociedade Brasileira e o Mundo nos ouçam e respeitem nossa existência”.
Na carta, mostraram-se preocupados com grandes empreendimentos que podem vir a ser construída destruir, por exemplo, o Projeto da hidrelétrica do “Bem Querer”, de acordo com a carta afetará 09 T.I da região Serra da Lua. “Por isso exigimos que o Governo cumpra com as regras estabelecidas no protocolo de consulta dos povos indígenas da Serra da Lua.”, diz a carta.
A realidade das escolas indígenas conforme a carta está em total descaso e abandono. As lideranças reivindicam por concurso público diferenciado para professores indígenas. Além de melhorias nas estruturas das escolas que estão precárias e denunciam irregularidades nos transportes escolares, pondo em risco a vida dos alunos. Além disso, outras demandas os líderes solicitam que a Secretaria Estadual e Municipal de Educação respeite os calendários das escolas indígenas.
Sobre a política da saúde indígena, devido a várias questões que afetam diretamente os povos indígenas principalmente com a ingerência política do governo, exigem que a SESAI trabalhe de acordo com a especificidade de cada povo, e seja valorizada a medicina tradicional.
“Na saúde indígena enfrentamos na prática a ingerência política do Governo. Há um total desrespeito à autonomia das comunidades indígenas de indicarem os seus representantes para cargos de gestão dos Distritos Sanitários Especiais, especificamente, no Distrito Leste de Roraima”.
A Carta destaca que as Prefeituras de Normandia, Pacaraima, Bonfim, Cantá, Amajari, Uiramutã, assim como as Instituições públicas e o Governo do Estado, apliquem as emendas parlamentares destinada pela Deputada Federal Joenia Wapichana conforme o planejamento encaminhado pelas
A reivindicação na área de Gestão territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade demandam que o Governo Federal, Estadual e Municipal utilize os recursos para apoiar e incentivar as ações de gestão e controle territorial dos povos indígenas dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborados pela TIs: comunidades da TI Jacamim, TI Raposa Serra do Sol no Centro Maturuca, Polo Base Santa Cruz, TI Aningal, TI Serra da Moça, TI Manoá-Pium, TI Boqueirão e TI Mangueira.
Ao final desse importante documento, os povos indígenas solicitam que o Estado brasileiro cumpra com o seu papel.
“Diante do que apresentamos, solicitamos que o Estado brasileiro cumpra com seu papel na proteção, promoção e defesa dos direitos indígenas. Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988 e reafirmados nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT)”.
Fotos: Márcia Fernandes, Flávio Teixeira, Ariene Susui