No segundo dia da II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indigena de Roraima (CIR), os conselheiros e demais lideranças indígenas discutiram pautas importantes como território, saúde e educação, além de tratarem sobre o fundo indígena “ Rutu”, planejamento estratégico de comunicação e a criação do departamento de mulheres. A Ampliada ocorre desde o dia 5, na comunidade indígena Arapuá, terra indigena Arapuá, região do Alto Cauamé, município de Alto Alegre.
Para as pautas desta quarta-feira (6), as lideranças contaram com a participação do vice-coordenador, Enock Taurepang e o agrônomo Giofan Mandulão, que trataram sobre o Fundo Jamanxim – “Rutu”, da jornalista e consultora externa em comunicação, Mayra Wapichana, e consultora Arancha Micaele, atuando nas ações de criação do departamento de mulheres. À tarde, tiveram a presença do coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marizete de Souza e do procurador da República, Alisson Marugal, na pauta sobre a situação dos territórios indígenas.
Na educação escolar e saúde indígena, marcaram presença, a coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIR), Rosângela Demetrio, o diretor da Departamento de Educação Escolar Indígena (DEEI), Leonardo Pereia e a chefe da Divisão de Educação Indígena (DIEI), Maria Deolicia, além do coordenador do Distrito Leste de Roraima (Dsei- Leste/RR), Zelandes Patamona, e os presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Leste e Yanomami, Adelinaldo Rodrigues e Junior Hekurari.
A Ampliada com o tema “ Retomando os nossos territórios para garantir a vida do planeta”, encerra hoje, 7, com debate sobre sustentabilidade, fortalecimento do movimento indígena, e as aprovações de propostas.
Funai e MPF reafirmam acordo para demarcação da TI Arapuá
Na pauta sobre situação jurídica das terras indígenas Pium (Tabaio), Anaro (Amajari), Anzol (Murupu), Arapuá ( Alto Cauamé) e Pium (Serra da Lua), as lideranças contaram com a presença da coordenadora regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marizete de Souza e o procurador do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), Allyson Marugal. A presença das autoridades na terra indígena Arapuá representa um momento histórico, principalmente em um momento de processo de demarcação desse território.
Pela primeira vez na TI Arapuá, a coordenadora regional da Funai, Marizete de Souza, ao informar a situação das terras indígenas e as condições de atendimento das demandas, reafirmou o acordo com o MPF de iniciar os estudos. “Quero dizer que tem processo de demarcação parados, pela nossa equipe ser reduzida, mas, aqui na terra indígena Arapuá vamos iniciar os estudos ano que vêm. Nós sabemos que tem gerado muitos problemas, nas terras indígenas não demarcadas”, reforçou a coordenadora.
Marizete reforçou também que a meta é criar um grupo de trabalho voltado para proteção territorial e demarcação. No debate, o coordenador regional das Serras, Amarildo Macuxi, expos a situação da região das Serras, constatamente, sofre invasão do garimpo ilegal nas terras indígenas.
“Entre as comunidades Cajú e Água Fria, nossos GPVTI têm visto maquinários nessas áreas. Outro ponto é a fronteira da Guiana, onde tem garimpeiros brasileiros sujando nossos rios e fazendo badernas nas nossas comunidades. Isso é preocupante para nós enquanto liderança”, pontuou o coordenador sobre a situação de invasão na TI Raposa Serra do Sol.
O coordenador regional da Serra da Lua, César Silva, pontuou a revitalização do Marco e limite dos territórios na região. Já o tuxaua Lázaro Wapichana, pediu à coordenadora, que coloque um grupo de trabalho na área de retomada, que fica na terra indígena Manoá-Pium. Ele entregou para a coordenadora um documento com demandas das lideranças.
Também pela primeira vez no território Arapuá, o procurador do MPF, Alisson Marugal reafirmou o acordo com o Funai para iniciar os estudos de identificação e delimitação da terra indígena, procedimento necessário para iniciar a demarcação.
“O momento histórico é, esse processo que a terra indígena Arapuá vai vivenciar. Há mais de 50 anos as lideranças buscavam pelo direito ao território. É o início do processo, mas, já é uma vitória”, afirmou o procurador.
Na presença da coordenadora regional da Funai, Allisson reafirmou a atuação conjunta com a instituição para cumprirem o acordo pela demarcação da TI Arapuá.
Durante o debate, lideranças reforçaram o pedido de proteção aos territórios, principalmente pelo avanço e retorno dos garimpeiros ilegais. Por exemplo, na terra indígena Boqueirão, rota de garimpeiros ilegais para a terra indígena Yanomami, que novamente sofre com essa invasão. Informaram que a operação realizada no início do ano amenizou, mas agora, estão de volta.
Como um ato de luta e resistência, famílias da terra indígena Arapuá entregaram carta ao MPF e FUNAI, com os últimos acontecimentos na comunidade. Relataram na carta a queima da ponte matamatá que dá acesso ao local, intimidação de fazendeiros e não indígenas, e a vinda por três vezes da polícia militar e civil durante a Assembleia e Ampliada realizada na comunidade.
TI Manoá-Pium – Outro território em processo de retomada é Manoá-Pium, na região Serra da Lua, município de Bonfim. Com a ação tramitando na Justiça Federal de Roraima, o Tuxaua da comunidade Pium, Lázaro Alexadre aproveitou a presença da Funai e entregou uma carta da comunidade reivindicando a criação do Grupo de Trabalho (GT) para identificação da área que ficou de fora da demarcação da TI Manoá-Pium.
“Hoje estamos sendo ameaçados pelos fazendeiros. Reiteramos providências para garantir a nossa segurança e o direito de viver no nosso território ancestral”, reivindicaram na carta entregue à Funai. Também pediram para a Procuradoria da Funai acompanhar as ações na justiça federal e estadual.
Educação Escolar e Saúde Indígena
A situação de atendimento à educação escolar e saúde indígena nas comunidades também foi pauta da Ampliada, com a presença de representantes da OPIRR, DEEI, (DIEI, Conselhos Distritais de Saúde Indígena do Leste e Yanomami, e do Distrito Leste de Roraima.
A coordenadora estadual da OPIRR, Rosivania Demétrio, falou sobre os desafios na educação diferenciada, principalmente relacionada à construção de escolas nas comunidades indígenas.
Zelandes Patamona, informou sobre a implantação do Programa Telessaúde na Casa de Saúde Indígena do Leste (CASAI), para atendimento profissional de saúde de outro estado. “O Telessaúde foi implantado primeiro no Dsei Leste, em seguida no DSEI Yanomami, e vai melhorar o atendimento de saúde dos parentes, são profissionais de três áreas que vão fazer a diferença na saúde Indígena”, informou o coordenador.
O presidente do Condisi Yanomami, reforçou os problemas enfrentados pelo seu povo e denunciou novamente o surto de malária e desnutrição. “Está retornando tudo de novo na terra indígena Yanomami, difícil resolver os problemas da saúde Yanomami, mesmo com seis pólos bases. Nós estamos enfrentando um surto de malária e desnutrição”,afirmou o presidente .
Fundo Rutu, Comunicação e Mulheres
Pela manhã foram feitas as apresentações dos diagnósticos sobre o fundo indígena, comunicação e departamento de mulheres.
As atividades foram apresentadas pela jornalista e consultora em comunicação, Mayra Wapichana, consultora externa para criação do departamento de mulheres, Aranja Micaele, e o vice-coordenador, Enock Taurepang e Giofan Erasmo, responsáveis pelo criação do Fundo Indígena Jamaxim – Rutu.
O planejamento estratégico de comunicação e prioridades, fazem parte do diagnóstico do departamento de Comunicação, que ainda está sendo elaborado para ser executado ao longo de quatro anos. Mayra Wapichana explicou o diagnóstico, e afirmou que a comunicação “é uma ferramenta estratégica dos povos indígenas de Roraima, que vive um momento histórico tendo no departamento cinco jornalistas indígenas”.
O coordenador Amarildo Macuxi, região das Serras, parabenizou os profissionais pela atuação no departamento de comunicação, e propôs criar uma revista sobre as produções das regiões, em parceria com os comunicadores.
“Essa revista poderia trazer às nossas produções, como criação de gado, roças, para apresentar a quem não conhece a realidade das nossas comunidades indígenas e fica falando mentiras sobre nós”, concluiu Macuxi.
A coordenadora da Serra da Lua, Gracinha Gomes, afirmou que os comunicadores são importantes para dar visibilidade às atividades das comunidades indígenas. “Nós precisamos apoiar nossos comunicadores, que estão dando destaques as nossas ações”.
O Fundo Indígena Rutu/ Jamanxim, em construção pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), já deu os primeiros passos. O vice-coordenador Enock Taurepang, que diretamente, acompanha a iniciativa informou sobre o intercâmbio e troca de experiência com outros povos no Amazonas. Afirmou que o fundo já tem apoiadores que querem investir no projeto.
“É um passo importante para nós. Aprovamos o fundo na nossa primeira Ampliada e vamos apoiar todas as regiões, comunidades e grupo familiar que esteja produzindo, para nos fortalecer enquanto povo indígena”, afirmou Taurepang.
Sobre o Fundo Rutu, o coordenador geral Edinho Batista explicou que a iniciativa é uma maneira de fortalecer as comunidades e regiões, dando autonomia e protagonismo e todos devem produzir no seu território.
“O fato de discutir o fundo é uma maneira de garantir nosso direito, e cada região pode ter seu fundo, para que de fato a gente se empodere. Todos devem produzir no seu território, para abastecer a mesa da família e a comunidade”, ressaltou Edinho.
Quanto à criação do departamento de mulheres, a consultora externa Aranja Miccaele, apresentou os detalhes da criação. Reforçando a iniciativa, a secretária do Movimento de Mulheres Indígenas, Kelliane Wapichana, destacou as principais áreas de atuação do departamento, artesanato, medicina tradicional, roças das mulheres e empoderamento feminino.
“É uma construção coletiva para fortalecer as mulheres de cada região, nas atividades que elas podem desenvolver nas bases. Durante os oito meses que estou à frente da secretaria pude conhecer um pouco dessas atividades importantes”, ressaltou Kelliane.