Após várias denúncias do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) determinou aos fazendeiros e empresa aéreos indenize a comunidade Morcego, localizada na região Murupú, terra indígena Serra da Moça, com R$ 1 milhão, pelos danos morais e coletivos, dos povos macuxi e Wapichana daquele território. A determinação saiu nesta terça-feira 14.
No mês de agosto de 2021 em plena pandemia lideranças fizeram a primeira denúncia sobre a situação ao MPF e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo providências quanto ao despejo de agrotóxicos sobre a comunidade. Em outubro do mesmo ano, o Ibama multou os donos da lavoura em R$ 103 mil. A pulverização da lavoura de soja que ficava no limite da terra indígena e acabava jogando agrotóxico por cima da comunidade, acontecia diariamente. Na época, os moradores da comunidade denunciavam os fazendeiros, que despejavam agrotóxicos via aérea onde o vento levava o veneno para dentro da comunidade. Deixando a pele em ardência, ânsia de vômito, e deixava um gosto amargo, e pediram ajuda a organização.
A luta da comunidade é em defesa da vida e dos direitos. Direito ao território livre de agrotóxicos. E viver uma vida saudável é o que destaca a tuxaua da comunidade Morcego, Lerijane Macuxi.
É uma sensação de dever cumprido. Os órgãos competentes estão fazendo o seu papel de garantir que esses direitos não sejam violados. E que isso venha como retorno com projetos de sustentabilidade para dentro da nossa comunidade. Porque, nós sofremos muito com isso. Gerou muitas consequências, nas nossas plantações e a na nossa saúde”, destacou a liderança.
O resultado de várias denúncias feitas pelas lideranças indígenas, junto à assessoria jurídica do Conselho Indígena Roraima (CIR) trouxe resultados positivos. E o sentimento para quem residi na comunidade, como a tuxaua Lerijane é de felicidades. É visível justiça quando a injustiça.
A justiça está sendo feita. Estamos muito contentes, por essa determinação, e disser que a luta não para, continua. Ainda temos muito pra avançar. Isso é só o começo de uma grande conquista. Que essa decisão seja cumprida o mais rápido possível. Que de fato paralisem essas plantações. É uma plantação próximo a comunidade. E não é só quando jogam veneno, é quando fazem a colheita da soja, toda a poeira vai para a comunidade”, finalizou a tuxaua.
Para o MPF, os requeridos violaram os direitos da comunidade indígena Morcego, causando danos ambientais, culturais e morais. Por isso, devem ser responsabilizados civilmente e obrigados a reparar os prejuízos causados, conforme previsto na Constituição Federal. O valor da indenização deverá ser depositado em conta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para posterior aplicação em benefício da comunidade, conforme plano a ser elaborado pela Funai com a supervisão do MPF.