O Conselho Indígena de Roraima (CIR) recebeu nesta sexta-feira (3), de lideranças indígenas da comunidade Indígena Pium, Terra Indígena Manoá Pium, região Serra da Lua, município de Bonfim, DENÚNCIA de que houve entrada SEM autorização das lideranças e representante legal da comunidade, a Polícia Civil, ACOMPANHADA DE FAZENDEIRO, para intimidar as lideranças em relação a sua luta pela defesa coletiva dos direitos territoriais resguardados pela Constituição Federal de 1988, art. 231 e 232.
As lideranças acreditam que pode estar em curso um processo de criminalização individual de lideranças que defendem a luta pelo território, como forma de intimidar, ameaçar e desmobilizar a comunidade que está organizada para a garantia do seu direito a posse e usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A denúncia foi encaminhada a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público Estadual (MPERR) para tomada de medidas necessárias para proteção, promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas, e seguranças das lideranças.