O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR, organização indígena representativa de 261 comunidades indígenas dos povos Indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingariko, Patamona, Wai Wai, Sapará, Yanomami vem a público manifestar seu REPÚDIO a Antonio Denarium (Progressistas), Governador do Estado de Roraima, por mais um ataque contra os povos indígenas veiculado ontem (29), pela Folha de São Paulo.
Ao colocar que temos que nos “aculturar” para não parecermos mais “bicho”, Denarium prática mais um crime, e avança mais um passo na direção da discriminação e genocídio dos povos indígenas. Disse Silvio Almeida, em seu discurso de posse como Ministro dos Direitos Humanos, que “Toda tragédia, toda grande matança começa com a naturalização de um discurso de ódio.” A Constituição Cidadã foi uma conquista de todos nós e consagrou os direitos originários dos povos indígenas e sepultou a concepção tutelar e assimilacionista do Estado brasileiro. Os discursos de ódio e os crimes de discriminação praticados por Denarium devem ser processados e punidos.
O Governador também minimiza o grave estado de calamidade pública enfrentado pelos povos indígenas Yanomami por conta da invasão de seu território por garimpeiros ilegais, que cresceu exponencialmente nos últimos anos incentivados pelo ex-presidente Bolsonaro e pelo próprio Denarium, em uma série de atos, discursos e omissões. Dentre os atos criminosos de Denarium, destacamos a edição das leis estaduais 1453/2021 e lei 1.701/2022, ambas flagrantemente inconstitucionais.
Sem constrangimentos e acreditando na impunidade, Denarium comemorou com membros do Movimento Garimpo Legal a sanção desta última lei com um “churrascão” em frente à Assembleia Legislativa. A lei proibia a destruição de maquinários de garimpo apreendidos em ações de combate a crimes ambientais, e vedava às forças policiais do Estado de Roraima o acompanhamento das ações de combate ao garimpo ilegal. O Governador não cansa de incentivar a prática de crimes ao defender o Projeto Lei 191/2020, proposto por Bolsonaro, que quer abrir as terras indígenas para a mineração, o arrendamento, as hidrelétricas entre outros.
Nós, povos indígenas do Estado de Roraima, REPUDIAMOS as falas do Governador Denarium e REQUEREMOS COM URGÊNCIA QUE SEJA APURADO E CONDENADO PELOS CRIMES QUE COMETEU DE DISCRIMINAÇÃO E DE GENOCÍDIO DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA.
A assessoria jurídica do CIR protocolou o ofício solicitando investigação na Procuradoria da República no Estado de Roraima, Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima, Ministério dos Povos Indígenas e Ministério da justiça.
Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2023
Conselho Indígena de Roraima