No Dia dos Povos Indígenas (19 de Abril), o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, esteve visitando a ação “Sesai Mais Saúde Indígena” que ocorreu no Centro Regional Lago Caracaranã, região Raposa, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Na oportunidade, uma comissão de lideranças representando 342 comunidades indígenas pertencentes aos povos Macuxi, Wapichana, Wai-Wai, Ingarikó, Taurepang, Sapará e Patamona, abrangidos pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, com uma população de mais de 56.600 pessoas, entregaram uma carta no qual pedem providências urgentes sobre a situação da saúde indígena em Roraima.
Além de entregarem o documento, as lideranças também tiveram uma reunião com o ministro para tratar de outras demandas na área de saúde indígena. Cobraram principalmente melhorias no atendimento e postura mais incisiva das autoridades contra o garimpo ilegal que tem prejudicado o atendimento na TI Yanomami. Pediram também que o Ministro alerte o presidente Jair Bolsonaro sobre os impactos que o garimpo leva para dentro das terras indígenas de Roraima.
No qual reforçam a urgência e a necessidade da realização da VI Conferência Nacional da Saúde Indígena que é um espaço de discussão e deliberação dos povos indígenas em relação a política da saúde indígena.
Liderança Aldenir Wapichana na entrega do documento sobre a saúde na Terra indígena Raposa Serra do Sol.
O documento destaca que a atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas é um direito conquistado na Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei nº 9.836 de 1999, conhecida como Lei Arouca, que estabelece o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SUS) com base nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas sob a responsabilidade do Governo Federal.
A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no ano de 2010 foi o resultado dessa luta e da necessidade de ter um órgão qualificado no Ministério da Saúde para dar resposta aos graves problemas de saúde que acometem os povos indígenas do Brasil.
Uma das denúncias no documento, é o absoluto colapso da saúde indígena dos povos Yanomami e Ye’kwana que vivem um cenário de guerra, com morte de crianças de desnutrição e de malária, a desassistência para remoção e resgate de indígenas, a redução à metade das horas de voo necessárias para atender as comunidades, a falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde indígena, o desvio de verbas destinadas à saúde indígena Yanomami.
As lideranças esperam que o Governo Federal respeite a especificidades dos, a cultura e a forma de organização dos povos indígenas do Brasil.
Carta ao Min. Saúde_19.04.2022
Fotos: Arquivo das lideranças.