Por Helena Leocádio.
A assessoria técnica foi realizada pelas equipes do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas e do Departamento Administrativo e Financeiro do CIR.
Cerca de 70 lideranças da região Surumu estiveram reunidas para definir as prioridades e implementar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), ou Plano de Vida, como é conhecido pelos povos indígenas. O encontro ocorreu no tradicional barracão de decisão Dionito Macuxi, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), comunidade Barro, região Surumu.
Em coletividade, as lideranças decidiram que o PGTA será comunitário, contemplando, assim, 18 comunidades indígenas da região, e vai fortalecer os modos de vida tradicionais, a autonomia, a geração de renda e a governança das comunidades da região.
Com metodologias próprias das lideranças e também com o uso de tecnologias, são pontuadas as necessidades e os projetos existentes que precisam ser priorizados. Para Francinete Garcia, moradora da comunidade Novo Paraíso, na fronteira entre Brasil e Venezuela, o PGTA fortalece a organização social dos povos indígenas. O documento foi construído pensando no presente e no futuro do bem viver dos povos indígenas.
“O PGTA é importante porque é um plano de vida que fortalece a nossa organização social e foi pensado nas crianças e nas futuras gerações para manter viva a nossa cultura e o nosso bem viver”, disse a liderança.
Por comunidade, as lideranças pontuaram as prioridades que devem ser implementadas, como os projetos de avicultura, piscicultura, construção de barracão comunitário, ampliação do cercado da roça comunitária, instalação de estrutura para abastecimento de água, sistema de irrigação e construção do cercado da fazenda comunitária.
Na comunidade Canta Galo, por exemplo, a tuxaua Josiane Macuxi explica que as lideranças priorizaram a conclusão do cercado dos rebanhos comunitários. O cercado vai ajudar a fazer o manejo e a manutenção dos rebanhos.
“Em Canta Galo, nós temos 92 pais de família e 417 moradores. Nossa prioridade foi a cerca do rebanho e vamos conseguir terminar o cercado com o PGTA, que foi construído por nós com ajuda da nossa organização CIR”, concluiu a tuxaua.
As prioridades e implementações foram acompanhadas pela equipe técnica do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC) e do Departamento Administrativo e Financeiro (DAF) do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Cada departamento tem um papel importante na ação.
Em Roraima, já foram construídos 27 Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), destes, 26 já estão em implementação. Surumu é uma das quatro regiões que fazem parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A próxima implementação será a do povo indígena Ingarikó, que já tem o PGTA pronto.
“O Conselho Indígena de Roraima (CIR) é pioneiro na construção dos PGTAs, com metodologias próprias que temos aperfeiçoado para que não demore tanto para construir esse mecanismo dos povos indígenas para o cuidado e a gestão dos territórios. Isso envolve vários temas, como saúde, educação, o bem viver dos povos indígenas, cultura, a questão das economias indígenas, o trabalho com as mulheres, jovens e lideranças. Então, dentro desse documento, tem um plano de vida pensado pelas próprias lideranças”, destacou Sineia do Vale, coordenadora do Departamento de Gestão Territorial, Ambiental e Mudanças Climáticas (DGTAMC) do CIR.
O valor do recurso disponível para a implementação do PGTA ou Plano de Vida é de R$ 300 mil e foi dividido entre as 18 comunidades indígenas para a compra de ferramentas, animais e insumos para a reforma de estruturas. Toda a parte orçamentária é de responsabilidade do Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), coordenado por Charlane Almeida, que esteve presente na priorização e implementação do PGTA em Surumu.
“O papel do DAF é colocar em planilhas e números os sonhos das comunidades e regiões. Se as lideranças querem um sistema de irrigação, de encanação, cercado, compra de ferramentas, após fazermos toda essa parte de orçamento junto com eles, levamos para o escritório e lá fazemos a cotação de preços, depois as compras e aí entregamos a logística para que consigam implementar as priorizações feitas aqui. E, quando a gente consegue entregar e ver que, na prática, está funcionando, com melhorias para o bem viver dos povos indígenas, isso para nós é uma grande satisfação, é uma sensação de dever cumprido”, ressaltou Charlane.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR) atua há 55 anos na defesa dos direitos, da vida e da autonomia dos povos indígenas. A organização é referência nos âmbitos regional, nacional e internacional nas discussões sobre mudanças climáticas, gestão dos territórios e defesa dos direitos indígenas.
A equipe técnica responsável pela implementação do PGTA na região Surumu foi composta por Sineia Wapichana, coordenadora do departamento; Ivone Silva, pessoa de referência para a implementação do PGTA; Maria Edite Macuxi, engenheira agrônoma; Vanessa Wapichana, assessora do departamento; Ayrton Cláudio, assistente ambiental; Davison Buckley, gestor de projetos; Charlane Almeida, administradora e coordenadora do DAF; e Helena Leocádio, jornalista e assessora de imprensa do CIR.
Para realizar a implementação do PGTA, o CIR contou com o apoio do parceiro Nia Tero, que tem fortalecido a instituição e as ações nas regiões e comunidades indígenas.
Revisão: Charles Nogueira - Ascom CIR