A coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Sineia do Vale, está na Alemanha, onde a liderança do povo wapichana participa da VII Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), da Convenção das Nações Unidas para Mudanças do Clima e da Conferência do Clima de Bonn SB 56. O evento iniciou dia 29 de maio e encerra dia 9 de junho.
O evento é uma organização da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e da Operação Amazônia Nativa. O encontro marca os 10 anos do decreto que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). A mensagem sobre seu papel estratégico para o mundo, rompe fronteiras por meio da participação de indígenas que estão na Conferência Interseccional sobre Clima de Bonn.
Sineia do Vale, coordenadora do DGTA do CIR e ponto focal indígena da RCA na área de incidência em Clima no Brasil e ex-coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI, destacou a importância dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, conhecidos como PGTAs.
“Os PGTAs são importantes no manejo das áreas indígenas, de acordo com seus modos de vida e governança, que se constituem mecanismos para garantir seus direitos e salvaguardas na gestão dos territórios”, disse. Ela também entregou ao Relator a publicação da RCA sobre a elaboração de PGTAs nas terras indígenas da Amazônia Brasileira.
Ainda conforme Sineia, a PNGATI no qual tem um eixo sobre mudança climática, além de tratar de direitos e da gestão dos territórios.
“Toda a discussão de clima, seja sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris [que trata sobre mercado de carbono], seja sobre agricultura, ou valorização dos conhecimentos tradicionais, tem a ver com a gestão do território também. Para fazer essa incidência em nível nacional e internacional é preciso trabalhar localmente”, afirma Sineia. Este espaço foi diretamente atingido por um dos primeiros atos do atual governo, em 2019, que desmobilizou a participação social para implementação desta e de outras políticas ambientais no Brasil e, desde então, não pôde ser reativado.
Desde 2008, o CIR realiza trabalhos de base com agentes ambientais e tem no currículo nada menos que o único plano indígena de enfrentamento a mudanças climáticas existente no Brasil até agora. Elaborou sete Planos de Gestão, quatro estão sendo finalizados e outros três encontram-se na fase de planejamento.
Sineia Wapichana afirma que a ideia é assegurar que, em breve, todas as terras indígenas do estado tenham seus planos elaborados e implementados. “Os planos de gestão, ou planos de vida, estão na cabeça das pessoas. Temos que organizar isso num documento para fazer a discussão de dentro para fora. Os planos são, sobretudo, ferramentas de articulação das comunidades”, comentou.
A PNGATI resistiu a esses primeiros 10 anos graças ao esforço da sociedade civil em implementá-la, até mesmo antes da assinatura de seu decreto, em 2012, quando já havia planos de gestão elaborados por povos indígenas no Acre, no Amapá, no Amazonas, em Mato Grosso e em outros estados. E, por conta do cuidado em seu processo de construção, segue fortalecida nas bases.
Na PNGATI cabem trabalhos de proteção territorial, essenciais para garantir que 80% da biodiversidade do planeta sigam sendo guardadas pelos povos indígenas no mundo, o que, por si só, é uma das mais relevantes contribuições para a manutenção do equilíbrio climático. Implementam-se ações de apoio à segurança alimentar, salvaguardas culturais, mitigação e adaptação a partir da valorização dos conhecimentos locais, como a formulação de redes e bancos de sementes e a ampliação das capacidades das brigadas indígenas.
“Uma vez notamos que as mandiocas das roças na região da Serra da Lua, em Roraima, cozinharam debaixo da terra. Aí entra o trabalho dos agentes territoriais e ambientais indígenas. Eles fazem as discussões sobre clima e começam a investigar e solucionar esses desafios com base nos próprios saberes indígenas”, explica Sineia.
Nesse sentido, é fundamental haver sensibilidade para compreender de que maneira cada povo percebe e lida com os processos climáticos e buscar relacionar o que ocorre nessas bases com as decisões tomadas no nível global. Embora seja consagrado na terminologia das políticas sobre clima, “adaptação” não é a melhor forma de expressar o que fazem as comunidades em Roraima.
“Em vez de discutir plano de adaptação à mudança climática, preferimos trabalhar com plano de enfrentamento no contexto da ‘transformação do tempo’. Desta maneira, conseguimos avançar”, finalizou.
A delegação brasileira é formada por Sineia do Vale Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dadá Baniwa, da Federaçãodas Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Yaiku Suya Tapayuna, da Associação IndígenaTapayuna (AIT) e Maurício Ye’Kwana, da Hutukara Associação Yanomami (HAY).
*Com informações da Rede RCA e Andreia Fanzeres/OPAN