Dois jovens indígenas de Roraima, Carla Jarraira, do povo Macuxi, e Lucas Wei, do povo Wapichana, representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), tomaram posse como membros no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A solenidade ocorreu, nesta quarta-feira (17), no Palácio da Justiça, em Brasília.
A posse, realizada durante a 1ª Reunião Ordinária do CNPI, também foi marcada pela reinstalação do Conselho, extinto desde 2019. Depois do desmonte no país, a expectativa é de retomada da política indigenista, protagonizada pelos próprios indígenas.
Participaram da posse, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o secretário de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba, além das organizações indígenas e demais representantes do governo.
Carla e Lucas, indicados na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, empossados, carregam consigo o compromisso, a responsabilidade e a legitimidade de representar os povos indígenas de Roraima, no espaço de debate, construção e deliberações quanto à política indigenista.
Como membro titular, Carla Jarraira destaca a participação indígena na construção dos planos estratégicos. “ É fundamental que tenhamos essa participação com essa voz e esse voto, na construção dos planos estratégicos para a gestão dos nossos territórios”, destacou.
Cerimonial CNPI presença de lideranças Indígenas e autoridas (Créditos Lohana Chaves)
Estudante de direito e estagiária no departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Carla é também uma das referências da juventude indígena de Roraima. Para ela, é uma honra assumir um espaço pelo qual tanto as lideranças lutaram.
“ Me sinto honrada de ser uma das indicadas para compor o Conselho. Isso mostra que nossas lideranças estão nos dando a oportunidade de seguir a luta. Há muito tempo eles vêm lutando por esse espaço e aqui estamos, para trazer a voz deles aos órgãos federais”, afirmou Jarraira.
A representatividade de jovens é paritária, Lucas, como suplente, também frisou a importância da juventude nesses espaços, espaço de debate das políticas públicas voltadas às bases. Atualmente, o jovem atua como assessor político no CIR.
“ Hoje foi um momento muito importante para nós, povos indígenas, e nós, juventude, que somos indicações de nossas bases e lideranças para levarmos essa luta também. Foi a posse no CNPI, uma ferramenta importante para levar as políticas públicas às nossas bases”, frisou Wei.
Na primeira reunião, discutem sobre o regimento interno, as câmaras temáticas que nortearão os trabalhos nos próximos quatro anos ( 2024- 2027), assim como as escolhas dos membros de governo, que acompanharão as próximas atividades.
“ Então é dessa forma que estaremos atendendo as expectativas que nos foram confiadas, as expectativas das nossas lideranças que tanto lutaram por esse espaço que hoje, estamos ocupando”, afirmou Lucas.
Nesses dias, 17 e 18, os membros deliberam sobre a criação de seis Câmaras Técnicas: territorialidade, proteção e gestão territorial; autodeterminação, participação social e direito à consulta; saúde indígena/ educação escolar e cultura indígena; direito à memória e à verdade; direitos sociais e econômicos.
Serão discutidos também a aprovação do regimento interno, bem como a assinatura de Atos Oficiais do MPI com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
CNPI – vinculado ao MPI, o CNPI é responsável pela elaboração e acompanhamento de políticas públicas destinadas aos povos indígenas. O grupo é composto por 64 conselheiros titulares, sendo 30 representantes do Poder Executivo, 30 representantes dos povos e organizações indígenas e quatro representantes de entidades indigenistas, com representantes de todos os estados.
Histórico de criação- O Conselho foi criado em 2015 pelo decreto n° 8.593 pela presidenta Dilma Rousseff. Porém, foi extinto em 2019, no primeiro ano do governo anterior.
Com o atual governo, um novo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva n° 11.509, publicado em 28 de abril de 2023, reinstalou o CNPI, tendo como principal atribuição acompanhar e implementar políticas indigenistas no Brasil.
