O advogado indígena, assessor jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e mestrando em antropologia social pela Universidade Federal ( UFRR), Junior Nicacio Farias, do povo Wapichana, participou na manhã desta sexta-feira(18), do debate sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas, promovido pelo Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR).
Mediado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Manoel Dantas, Nicacio dividiu o debate com o advogado e especialista em direito público, Erick Feijó.
Junior iniciou com exibição do vídeo produzido pelos comunicadores indígenas da Rede Wakywai da região Surumu, com imagens que refletem o bem viver dos povos indígenas, natureza preservada, mas também a violência e a degradação ambiental que pode aumentar, se o marco temporal for aprovado no Congress Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). A imagem e edição do vídeo são dos comunicadores, Heslen Taurepang e Erisnei Makusi, da comunidade São Miguel, da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Falando sobre o contexto da tese do marco temporal que está em fase de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), Junior resgatou as diversas formas de genocídio e colonização dos povos indígenas, como invasão dos territórios, violência e outros atos. Citou o marco como mais um ato e que agora tentam legalizar. “ O marco temporal é apenas um processo de continuidade da violência que agora quer institucionalizar via processo legislativo e no âmbito do poder judiciário”, afirmou.
Advogado Indígena/ Assessor Jurídico do CIR, Junior Nicacio Wapichana
Ao afirmar que o direito dos povos indígenas é um direito fundamental, Junior reafirmou que são inegociáveis, principalmente quando se trata sobre demarcação de territórios. “ Para nós, povos indígenas, demarcação de territórios indígenas, não é uma negociação. Por tudo aquilo que passamos e que podemos passar, se negociar direitos. A relação com o território é uma relação muito forte. Não existe, Macuxi, Wapichana e outros povos, sem o território”, afirmou.
O debate faz parte da programação do II Congresso MPC com o tema “ povos originários e direitos humanos”, realizado desde ontem (17), no Teatro Municipal de Boa Vista.
À noite, em nome do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Junior receberá a Medalha Cruviana, uma homenagem do Ministério Público de Contas à organização.