Para enfrentar os problemas sociais que se agravam nas comunidades indígenas, iniciativas como seminário, palestras, encontros e rodas de conversas, são algumas alternativas encontradas pelas mulheres, especialmente, mulheres indígenas que estão longe da atenção do poder público que possa coibir práticas como alcoolismo, drogas e o que mais lhes afetam, a violência doméstica.
Preocupadas com o agravamento desses problemas nas comunidades indígenas, principalmente, com a violência doméstica, mulheres indígenas da região Surumu, realizaram no último dia 27 de outubro, o seminário regional “Violência doméstica, alcoolismo e drogas”. A região Surumu, localizada na terra indígena Raposa Serra do Sol, município de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, possui 23 comunidades indígenas.
Falar sobre violência doméstica não é uma dinâmica simples, sobretudo quando envolve várias formas de violência, conforme classifica a Lei Maria da Penha, de 2006, violência sexual, física, moral, patrimonial, psicológica. Muitas dessas violências, ainda são desconhecidas e poucas denunciadas.
Para orientar, prestar esclarecimentos e contribuir com o debate, as mulheres indígenas tiveram a presença do coordenador jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Junior Farias, da Vice coordenadora regional Patrícia Rodrigues, professora Maria Deolícia e da jornalista, Mayra Wapichana. O CIR, tanto através da assessoria jurídica quanto da Secretaria do Movimento de Mulheres Indígenas, recebe várias denúncias e tem feito ações para orientar e informar as mulheres indígenas sobre os seus direitos.
Com a presença não só de mulheres, mas de homens e jovens, Junior fez uma breve apresentação sobre a conquista de espaço das mulheres na sociedade, em especial, a conquista na participação política pública e partidária, assim como nos espaços nas próprias comunidades indígenas onde desempenham o papel de lideranças. Mudar a realidade de violência é também acreditar nos valores, na capacidade e a importância da mulher indígena na sua comunidade indígena.
Farias também esclareceu sobre os direitos na Constituição, principalmente, os direitos indígenas que asseguram artigos específicos aos povos indígenas, seus territórios, costumes, crenças, tradições, organização social, entre outros direitos consagrados na legislação brasileira e amparados em leis internacionais.
Sobre os direitos da mulher, destacou a Lei nº 11.340/ 06, conhecida como Lei Maria da Penha, que este ano completou 13 anos. Resultado de um caso extremo de violência sofrido por Maria da Penha, a Lei busca proteger a mulher da violência doméstica e familiar.
Mayra Wapichana refletiu sobre o ponto de vista de superação dos desafios e conquista de espaços na comunidade indígena ou em outro ambiente social. Reconhecer e valorizar-se como mãe, mulher, liderança, trabalhadora e outras formas de representatividade, também encorajam mulheres a superarem os tipos de violência. Mesmo sendo difícil, é possível superar e não ficar a mercê do sofrimento.
Em tom encorajador, mas também de clamor, Patrícia encerrou a manhã do primeiro dia, deixando uma mensagem forte às mulheres indígenas. “Enquanto tiver vida, eu vou falar”, expressou Patrícia, também pedindo apoio para ações práticas que possam minimizar os problemas nas comunidades indígenas.
O seminário encerrou no dia seguinte, 28.
Fonte: Ascom / CIR
Colaboração voluntária de Mayra Wapichana