A semana foi de afronta com a aprovação do Projeto de Lei 2.903/23 no Senado. Essa casa no Congresso Nacional, desafiou o Supremo Tribunal Federal (STF), ao aprovar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, uma decisão que já tinha sido derrubada pela Suprema Corte, que reafirmou o nosso direito ancestral sobre a posse da terra.
Foram 43 votos a favor e 21 contra o PL. Os três senadores de Roraima, Hiran Gonçalves (PP), Mecias de Jesus (Republicanos) e Chico Rodrigues (União), votaram a favor do PL, utilizando-se de vários argumentos ilegítimos, fictícios e que não condizem com a realidade dos povos indígenas de Roraima. A esperança está nas mãos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva: veta o PL 2903, Lula!
A Suprema Corte reafirmou que o direito sobre a terra é um direito originário e ancestral, e não deve existir um marco para definir o direito à posse e ao usufruto exclusivo, conforme conquistado e garantido na Constituição Federal de 1988, como Cláusula Pétrea. Isso sim, devemos celebrar!
Quanto ao posicionamento da classe política de Roraima não é novidade. Sempre agiram em detrimento de interesses próprios, utilizando de argumentos anti indígenas, racistas e preconceituosos de que “existe muita terra para pouco índio”, “são empecilhos ao desenvolvimento do Estado”, e agora, de que “os povos não precisam mais de terra”. A essas falácias mais uma vez REPUDIAMOS e reafirmamos que Roraima é terra indígena, aqui é nosso território.
Foi meio século de luta e resistência para conquistar o nosso território e de uma vez por todas tirar os invasores que aqui chegaram, usurpando nossas terras e colonizando nossas áreas. São mais de 10 milhões de hectares pertencente aos povos originários desse território, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona, Ingaricó, Yanomami, Wai-Wai, Ye`kuana, Sapará e Waimiri-Atroari, que protegem o meio ambiente e toda sua biodiversidade.
A homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol, com 1.747. 464 hectares, não foi um erro, como dizem políticos locais. Pelo contrário, representa a maior conquista dos povos indígenas do Brasil, no contexto de demarcação e homologação do território, depois de mais de 40 anos de luta, sofrimento e até mortes.
Somos povos indígenas originários deste Estado e do Brasil. Seguiremos com a nossa autonomia, fortalecendo a organização social e cultural, costumes tradicionais, e o nosso bem viver coletivo, ao nosso modo, sem interferências externas, sobretudo da classe política que não nos representa, não fala por nós e nem da nossa realidade. Quem diz como somos e queremos viver, somos nós!
Conselho Indígena de Roraima, 29 de setembro de 2023.