O Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio do Tuxaua Geral do CIR, Amarildo Macuxi e da Assessoria Jurídica, acompanhou nesta terça-feira (20) uma comissão de lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RR), em Boa Vista. O encontro tratou do Estudo do Componente Indígena (ECI) relacionado à pavimentação da BR-401. lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RR), em B
Participaram da reunião o superintendente do DNIT, a equipe técnica do órgão e representantes do Consórcio Latitude, responsável pela elaboração do plano de trabalho do estudo, que deverá ser encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) para análise.
Durante o encontro, foram apresentadas informações sobre o empreendimento e o plano de trabalho previsto para o ECI. As lideranças fizeram observações sobre a necessidade de que o estudo considere as comunidades localizadas às margens da BR-401 e os possíveis impactos da obra sobre seus territórios e modos de vida. A partir das contribuições apresentadas, uma nova versão do plano de trabalho deverá ser elaborada para posterior análise das lideranças.
Amarildo Macuxi destacou a importância de que o processo respeite o Protocolo de Consulta da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e assegure a participação das comunidades nas discussões relacionadas ao empreendimento. As lideranças também solicitaram a presença da FUNAI e de outros órgãos competentes nas próximas reuniões, garantindo maior transparência e os esclarecimentos necessários ao longo do processo.
A formação da comissão de lideranças que acompanha as discussões foi deliberada durante a IX Assembleia dos Povos Indígenas da T.I. Raposa Serra do Sol, realizada em setembro, na comunidade Camará, região Baixo Cotingo. Na ocasião, as lideranças também se manifestaram favoravelmente à realização do Estudo do Componente Indígena.
Para o CIR, o acompanhamento do processo deve garantir o direito à consulta livre, prévia e informada, conduzida de boa-fé e com respeito às formas próprias de organização e decisão dos povos indígenas, conforme estabelecido pelo Protocolo de Consulta da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e pelas normas aplicáveis.
Como encaminhamento, a Assessoria Jurídica recomendou a participação do DNIT na Assembleia da Região Itacutu, para prestar esclarecimentos às lideranças e comunidades sobre o Termo de Referência e o processo de elaboração do Estudo do Componente Indígena. O CIR também deverá solicitar audiência com a FUNAI e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar do empreendimento e acompanhará, junto às lideranças, a análise da nova versão do plano de trabalho.