A participação destacou os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas no acesso à Justiça e a importância da proteção dos territórios e do enfrentamento à violência.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), representado pela advogada Luciane Xavier Macuxi, participou, no dia 11 de novembro de 2026, do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), realizado em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 9 e 13 de novembro.
O encontro teve como tema central “Estratégias institucionais aplicadas à construção de respostas estruturais no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”, reunindo representantes do Poder Judiciário, especialistas e profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
A advogada do CIR participou como debatedora do painel “Justiça Climática e Racismo Ambiental”, que contou também com as participações de Patrícia Laydner, Eliane Moreira e Iyá Adriana de Nanã. Durante o debate, Luciane trouxe reflexões sobre a realidade dos povos indígenas de Roraima, destacando os impactos das mudanças climáticas nos territórios e os desafios enfrentados pelas mulheres indígenas, especialmente na proteção de seus direitos e no acesso à Justiça.
Em sua fala, Luciane abordou questões relacionadas às secas prolongadas, às queimadas, às mudanças no regime de chuvas e às dificuldades na produção de alimentos, ressaltando que esses impactos atingem de maneira desigual as populações indígenas, especialmente as mulheres.
Também destacou o protagonismo das mulheres indígenas na proteção dos territórios, citando a atuação do Movimento de Mulheres Indígenas de Roraima e da Brigada Pataxibas, formada por mulheres indígenas que trabalham na prevenção e no combate aos incêndios.
Outro ponto abordado foi a dificuldade de acesso à Justiça enfrentada pelas mulheres indígenas vítimas de violência, considerando as distâncias entre as comunidades e os centros urbanos, as barreiras linguísticas, as dificuldades de transporte e a ausência de serviços públicos nas proximidades.
Luciane Macuxi também compartilhou experiências do trabalho desenvolvido pelo CIR no acolhimento, na orientação e no encaminhamento de situações de violência contra mulheres indígenas, além das iniciativas de construção de um Protocolo de Segurança para mulheres, crianças e adolescentes indígenas, elaborado a partir da escuta e da participação das próprias comunidades.
“Não podemos falar de justiça climática sem enfrentar o racismo ambiental. Não podemos enfrentar o racismo ambiental sem proteger os territórios indígenas. E não podemos falar de proteção às mulheres indígenas sem garantir que elas sejam ouvidas e tenham acesso à Justiça”, destacou Luciane Xavier.
A participação do CIR no FONAVID reforçou a importância do diálogo entre o Poder Judiciário e os povos indígenas para a construção de mecanismos de proteção que respeitem as especificidades culturais, territoriais e sociais das comunidades, contribuindo para a garantia dos direitos e o enfrentamento à violência contra as mulheres indígenas.
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