Por: Charles Taurepang
Encontro realizado na Guatemala reuniu representantes de 11 países da América Latina para discutir mercados de carbono, conservação ambiental e autonomia dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), representado pela assessora jurídica Luciane Xavier Macuxi, participou, de 4 a 6 de novembro de 2026, do Intercâmbio Regional de Aprendizagem da América Latina, realizado em Santa Elena, Flores, no departamento de Petén, na Guatemala.
Com o tema “Financiamento do carbono e da biodiversidade: oportunidade ou ameaça aos direitos territoriais?”, o encontro foi organizado pela Associação de Comunidades Florestais de Petén (ACOFOP) e pela Tenure Facility, reunindo representantes de 11 países da América Latina para compartilhar experiências e discutir os desafios relacionados aos mercados de carbono, à conservação das florestas e à proteção dos direitos territoriais.
Experiências de Roraima
Nas discussões e atividades em grupo, o CIR compartilhou experiências desenvolvidas junto aos povos indígenas de Roraima, destacando o trabalho dos Grupos de Proteção e Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), dos Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAIs), brigadistas, comunicadores e Operadores Indígenas de Direito.
Também foram apresentadas iniciativas de formação e orientação jurídica, como os encontros integrados, o Manual de Direitos Indígenas e a importância da tradução da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para as línguas Macuxi e Wapichana. As experiências demonstraram a importância de fortalecer as capacidades das próprias comunidades para a proteção territorial, a defesa dos direitos coletivos e a participação nas decisões que afetam seus territórios.
Para Luciane Xavier Macuxi, a participação permitiu conhecer diferentes realidades e ampliar as reflexões sobre os desafios enfrentados pelos povos indígenas diante dos mecanismos de financiamento climático.
“Participar desse intercâmbio foi uma oportunidade importante para conhecer as experiências de outros países da América Latina e refletir sobre os desafios que os povos indígenas enfrentam diante dos mecanismos de financiamento climático”, destacou.
Intercâmbio de experiências e conhecimentos
Durante os três dias, a programação reuniu debates sobre mercados de carbono, programas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), salvaguardas socioambientais e mecanismos de financiamento climático. Os participantes também realizaram uma visita de campo à comunidade de Uaxactún, onde conheceram experiências de manejo florestal comunitário desenvolvidas no âmbito do Projeto REDD+ Guatecarbon. Entre as iniciativas apresentadas estavam ações de monitoramento biológico, turismo comunitário, viveiros florestais e projetos produtivos sustentáveis. A programação incluiu ainda visitas ao Sítio Arqueológico e ao Parque Nacional Tikal, importantes referências históricas e culturais da civilização maia.
Ao abordar os mecanismos de financiamento climático, a assessora jurídica ressaltou que iniciativas de conservação e mercados de carbono precisam respeitar os direitos dos povos indígenas.
“Para nós, do Conselho Indígena de Roraima, essas discussões reforçam que nenhuma iniciativa de conservação ou mercado de carbono pode acontecer sem respeitar os direitos territoriais, a consulta prévia, livre e informada e a autonomia dos povos indígenas”, afirmou.
Cooperação e direitos territoriais
Outro ponto discutido foi a necessidade de garantir apoio técnico e financeiro adequado às realidades de cada território, respeitando os modos de organização e as prioridades das comunidades. Os participantes também debateram estratégias jurídicas e de comunicação, formação de lideranças e fortalecimento ou criação de redes de advogados indígenas e quilombolas, ampliando a cooperação entre organizações em âmbito nacional e internacional.
A participação no intercâmbio também possibilitou ao CIR conhecer iniciativas e estratégias que podem contribuir para o trabalho desenvolvido em Roraima. Segundo Luciane, os aprendizados compartilhados durante o encontro podem fortalecer a proteção territorial e a atuação das comunidades indígenas.
“Levamos dessas experiências aprendizados que podem contribuir para fortalecer a proteção dos nossos territórios e a atuação das comunidades indígenas de Roraima”, concluiu.