Por Luara Sapará
Encontro reuniu representantes dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais para discutir a participação na construção da governança do mecanismo financeiro.
A construção de mecanismos que garantam a participação efetiva dos Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (PIQPCTs) nas decisões sobre o financiamento da conservação das florestas esteve entre os principais pontos discutidos durante o Evento de Governança em Diálogo do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, em Brasília (DF).
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), participou da programação e dos debates durante os dias de evento, e foi representado por Leirejane Macuxi, assistente do Departamento de Mulheres Indígenas da organização, que acompanhou as discussões sobre a estruturação da governança do fundo e a participação dos povos e comunidades nesse processo.
Durante o diálogo, os participantes defenderam a construção de uma articulação política entre os Povos Indígenas e os Povos e Comunidades Tradicionais (PIQPCTs), destacando a importância de garantir a participação desses segmentos desde o início da construção da governança do TFFF.
Leirejane Macuxi destacou as ações do CIR nas comunidades indígenas de Roraima e ressaltou a importância de que o processo seja construído junto aos povos e comunidades desde o início, respeitando suas realidades e garantindo que as discussões cheguem aos territórios.
“O CIR executa projetos nos territórios a partir das demandas apresentadas pelas comunidades indígenas. É importante reafirmar que as iniciativas já acontecem nos territórios. Por isso, não podemos decidir pelas comunidades. Todo e qualquer projeto começa a ser construído de baixo para cima, nunca de cima para baixo. O TFFF precisa ser esclarecido e discutido pelas comunidades indígenas. Não podemos decidir nada por elas e para elas sem sua participação direta nesse processo”, afirmou Leirejane.
O TFFF é uma iniciativa voltada à conservação das florestas tropicais por meio de pagamentos anuais aos países que mantêm suas florestas em pé. A iniciativa também levanta debates sobre como esses recursos serão administrados e de que maneira os povos e comunidades que historicamente contribuem para a proteção dos territórios e das florestas participarão das decisões.
Como encaminhamento do encontro, foi construída coletivamente uma Carta Manifesto, elaborada de forma participativa com representantes dos PIQPCTs. Também foi criado um Grupo de Trabalho (GT), composto por representantes dos diferentes segmentos, com a finalidade de dar continuidade às discussões e acompanhar o processo de construção da governança do fundo.
O encontro representa o início de um processo mais amplo de articulação e construção coletiva. Para os participantes, é fundamental que as próximas etapas sejam conduzidas em diálogo direto com os territórios, garantindo que os povos e comunidades não sejam apenas consultados, mas tenham participação efetiva nas decisões sobre um mecanismo que envolve a proteção das florestas e os direitos de quem historicamente cuida delas.
Revisão: Helena Leocádio - Ascom CIR