Nos dias 18 e 19 de junho, na Comunidade Indígena Tabalascada, na Região Serra da Lua, município de Cantá (RR), foi realizada a Oficina de Consulta sobre Prevenção e Respostas às Violências contra Crianças, Adolescentes, Jovens e Mulheres Indígenas. A atividade foi promovida pelo Departamento de Mulheres do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT-Brasil).
O encontro reuniu cerca de 150 participantes, entre mulheres indígenas, juventudes, tuxauas, lideranças tradicionais, coordenadores regionais, assessorias técnicas e representantes da rede de proteção. Estiveram presentes lideranças representantes das etnoregiões Alto Cauamé, Amajari, Baixo Cotingo, Itacutu, Murupu, Raposa, Serra da Lua, Serras, Surumu, Tabaio e Wai Wai.
A oficina reafirmou o papel do CIR na defesa dos direitos dos povos indígenas e no fortalecimento das formas próprias de organização, proteção e cuidado nos territórios. Durante os dois dias, os participantes discutiram os desafios enfrentados pelas comunidades diante das violências contra mulheres, crianças, adolescentes e jovens, incluindo racismo, exploração sexual, uso abusivo de álcool, violações territoriais, garimpo ilegal e ausência de políticas públicas adequadas.
Na abertura, a coordenadora do Departamento de Mulheres do CIR, tuxaua Kelliane Wapichana, destacou que o enfrentamento à violência deve partir da escuta das comunidades e do fortalecimento das mulheres indígenas.
“Não podemos mais ficar em silêncio diante da violência. Quando uma mulher sofre, toda a comunidade sofre. Quando uma criança ou um jovem enfrenta violência, o futuro do nosso povo é ameaçado. Esta oficina fortalece nossas mulheres, nossas lideranças e nossa juventude para proteger nossas famílias, nossos territórios e nossas vidas.” afirmou.
As discussões ressaltaram que a violência não ocorre de forma isolada. Ela está ligada às ameaças aos territórios, à exclusão social, ao racismo e à fragilidade dos serviços públicos. Por isso, os participantes defenderam respostas construídas com a participação direta das comunidades e com respeito à cultura, à autonomia e às formas próprias de organização dos povos indígenas.
A advogada do CIR, Luciane Xavier Macuxi, reforçou a importância de reconhecer os instrumentos já existentes nas comunidades e regiões indígenas:
“Não estamos aqui apenas para ouvir as instituições. Estamos aqui para ouvir vocês, as mulheres, as lideranças e os jovens, porque são vocês que conhecem a realidade de cada território. Nossas comunidades já têm suas próprias formas de se organizar e se proteger: as assembleias, as reuniões comunitárias, os tuxauas, as coordenações regionais, os protocolos de consulta e os regimentos comunitários e regionais. O Departamento Jurídico do CIR atua junto com os operadores de direito das comunidades para defender direitos, orientar, encaminhar denúncias e fortalecer esses instrumentos próprios. Esses instrumentos precisam ser respeitados e fortalecidos”, destacou.
A coordenadora do Departamento da Juventude do CIR, Raquel Wapichana, enfatizou que o encontro foi voltado à construção de encaminhamentos:
“Estamos aqui para debater a temática, mas principalmente para construir soluções junto com as comunidades. A juventude precisa ser ouvida, protegida e incluída nas decisões que dizem respeito a nossa vida e nosso futuro”, afirmou.
Como resultado do encontro, mulheres, jovens e lideranças aprovaram coletivamente a Carta Final da Oficina. O documento reúne denúncias, propostas e reivindicações ao Estado brasileiro, com destaque para o fortalecimento da rede de proteção nos territórios; o combate ao garimpo ilegal e às invasões; ações contra o uso abusivo de álcool; políticas de saúde mental e prevenção ao suicídio; ampliação do acesso à justiça; e respeito às formas próprias de organização dos povos indígenas.
O encerramento contou com apresentações culturais, cantos tradicionais, dança Parixara e oração. O CIR reafirma seu compromisso com a defesa da vida, dos direitos e dos territórios indígenas, fortalecendo as mulheres, as crianças, os adolescentes, as juventudes e as lideranças. Por meio de seus departamentos, coordenações e organizações de base, o CIR seguirá atuando para prevenir e enfrentar as violências, apoiar as comunidades e cobrar do Estado políticas públicas efetivas, respeitosas e construídas com a participação dos povos indígenas.
Carta Final da Oficina (abre em nova janela)