O movimento indígena de Roraima iniciou, às 7h desta manhã de quarta-feira (10), uma intensa mobilização em diferentes regiões do estado em resposta ao julgamento da constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que institui o marco temporal para demarcação de terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal (STF).

A previsão segundo as lideranças, a mobilização segue até a próxima sexta-feira (12), mas caso haja qualquer mudança no cronograma, o movimento indígena permanecerá por tempo indeterminado.

Um dos principais pontos de concentração está próximo à comunidade indígena Sabiá, na região São Marcos. Outras áreas mobilizadas incluem o Baixo Cotingo, na comunidade São Francisco, Serra da Lua, na comunidade Tabalascada, e a região Amajari, na comunidade Mangueira. Em todos as regiões, lideranças comunitárias organizam atos, assembleias e rituais de fortalecimento cultural.

Além das manifestações nos territórios, uma comitiva de lideranças indígenas do estado segue mobilizada em Brasília, acompanhando de perto as discussões no Supremo. O movimento indígena afirma o que estar em jogo, é a vida dos povos indígenas do Brasil.

“o julgamento da Lei 14.701/2023 é decisivo para a defesa de nossas vidas e dos direitos que temos na constituição Brasileira, e para a garantia da proteção das nossas terras tradicionais”, afirmaram.

A mobilização é pacífica e busca sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre os impactos que a decisão poderá causar nas comunidades de todo o país.

Marco Temporal

O Marco Temporal é uma tese política criada para restringir e inviabilizar o direito dos povos indígenas aos seus territórios. Segundo essa tese, somente teriam direito à terra os povos que comprovassem estar em seu território em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Trata-se de uma interpretação que contraria a Constituição, que afirma, em seu artigo 231, que os direitos indígenas são originários, ou seja, anteriores à formação do Estado brasileiro e independentes de qualquer marco temporal.