Reunião Comunitária

Comunidade indígena Barreirinha demanda fortalecimento de direitos indígenas e reivindica e reivindica soluções urgentes foram apresentadas a assessoria Jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que participou da reunião comunitária no dia (25) de fevereiro.

Na ocasião os advogados Júnior Nicácio e Fernanda Felix, apresentaram a atuação do departamento na defesa coletiva dos direitos dos povos indígenas. Os assessores abordaram também os impactos da Lei 14.701/2023, que impõe o “Marco Temporal” para a demarcação de terras, viola o direito à consulta prévia e permite o arrendamento de territórios indígenas, representando uma séria ameaça à autonomia dos povos originários, foi discutido o andamento da mesa de conciliação instaurada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa os pontos dessa legislação.

Outro ponto importante da discussão foi o regimento interno que visa principalmente destacar as diretrizes da comunidade como regras sociais e de convivência. Cerca de 100 pessoas participaram do importante encontro.

O Tuxaua Messias, destacou uma urgente reivindicação a homologação da pista de pouso local para remoção emergencial de pacientes, evitando tragédias como a perda de uma criança no ano passado devido à demora no atendimento médico. “A nossa comunidade possui uma pista de pouso de 1 km, devidamente cercada, mas ainda não homologada. Precisamos dessa homologação com máxima urgência, pois, atualmente, somos obrigados a caminhar 12 km até a outra comunidade quando alguém precisa de atendimento médico e remoção. Muitas vezes, temos que transportar nossos parentes, principalmente os mais idosos, em redes”, relatou.

A assessoria jurídica do CIR convidada especialmente para reunião, se comprometeu em encaminhar a demanda para as instâncias competentes.

A comunidade Barreirinha, região Serras T.I Raposa serra do Sol, tem 320 habitantes, do povo macuxi, segue mobilizada na defesa de seus direitos e na busca por melhorias na qualidade de vida.