CIR PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO PROJETO “DIÁLOGOS DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM OS POVOS ORIGINÁRIOS DO CIRCUM-RORAIMA”

Na manhã desta quarta-feira (26), a advogada Dra. Fernanda Wapichana representou o Conselho Indígena de Roraima (CIR) no lançamento do Projeto “Diálogos da Justiça da Infância e Juventude com os Povos Originários do Circum-Roraima”, promovido pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A iniciativa busca fortalecer práticas judiciais culturalmente adequadas e ampliar o diálogo entre o sistema de Justiça e as comunidades indígenas do estado.

Durante a apresentação, Dra. Fernanda destacou que o CIR atua direta e indiretamente junto a cerca de 77 mil indígenas, abrangendo 263 comunidades associadas. Ela reforçou que o projeto reafirma o compromisso do Judiciário e da Rede de Proteção com decisões sensíveis, contextualizadas e alinhadas às realidades dos povos originários, especialmente em Roraima, o estado com a maior proporção de população indígena do Brasil, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No encontro, a advogada também realizou a entrega oficial do Protocolo de Consulta dos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e da Região da Serra da Lua ao juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Dr. Marcelo Oliveira, e à juíza auxiliar da Presidência do TJRR, Dra. Lana Leitão. O documento é um instrumento fundamental para orientar processos de consulta prévia, garantindo que decisões e políticas respeitem os direitos, tradições e modos de organização dos povos indígenas.

Dra. Fernanda Félix durante entrega do Protocolo de Consulta. (Foto: Ascom/ CIR).

Segundo a advogada, a iniciativa fortalece o compromisso do Judiciário e da Rede de Proteção com a escuta qualificada e a adequação cultural nas decisões que impactam crianças, adolescentes, famílias e comunidades indígenas.

“O CIR assume seu papel com responsabilidade de colaborar técnica e institucionalmente para que esse diálogo gere decisões sensíveis e adequadas. Que nossas vozes sejam ouvidas, que nossas práticas sejam respeitadas, e que nossas crianças e jovens cresçam seguras, respeitadas e reconhecidas dentro de suas culturas, comunidades e territórios”.

O evento contou também com a presença da conselheira tutelar wapichana de Cantá, Elizangela Sarmento, do líder da SEDDME, Julio Yekuana, do líder da Hutukara, Dário Kopenawa, e do líder da Ypassalli da Associação Sanomá, Matheus Sanumá.

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