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POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA PEDEM RESPEITO EM CARTA ESCRITA NA 49ª ASSEMBLEIA

Recepção dos povos

No tradicional centro regional Lago Caracaranã, localizado na região Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, um espaço democrático de debates e de decisões, com presença de 1.600 indígenas das 160 comunidades indígenas de Roraima, torna público a Carta Final que foi deliberada na maior Assembleia de Lideranças Indígenas do Estado, com o tema: Marchando a passos Firmes: pela efetivação dos nossos Direitos Originários, Constitucionais, nos Tratados e nas Convenções Internacionais, realizada nos dias 11 a 14 de março de 2020.

Povos indígenas de Roraima

Durante quatro dias de debates os povos Macuxi, Wapichana, Wai Wai, Yanomami, Patamona, Sapará, Ingarikó e Taurepang, se posicionaram em defesa dos direitos territoriais, avaliaram e questionaram a atual situação dos povos indígenas de Roraima.

O documento com sete páginas apresentou as demandas ao estado brasileiro, dentre eles RESPEITO COM OS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL e DENUNCIOU a crescente invasão de garimpeiros em Terras indígenas. Como por exemplo, as Terras Indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, segundo a Fundação Osvaldo Cruz (FIOCRUZ), os indígenas Yanomamis já estão contaminados com o mercúrio e na carta pedem que o mundo os ouçam.

“É urgente que o Estado, a sociedade Brasileira e o Mundo nos ouçam e respeitem nossa existência”.

Na carta, mostraram-se preocupados com grandes  empreendimentos que podem vir a ser construída destruir, por exemplo, o Projeto da hidrelétrica do “Bem Querer”, de acordo com a carta afetará 09 T.I da região Serra da Lua. “Por isso exigimos que o Governo cumpra com as regras estabelecidas no protocolo de consulta dos povos indígenas da Serra da Lua.”, diz a carta.

Em plenária

A realidade das escolas indígenas conforme a carta está em total descaso e abandono. As lideranças reivindicam por concurso público diferenciado para professores indígenas. Além de melhorias nas estruturas das escolas que estão precárias e denunciam irregularidades nos transportes escolares, pondo em risco a vida dos alunos. Além disso, outras demandas os líderes solicitam que a Secretaria Estadual e Municipal de Educação respeite os calendários das escolas indígenas.

Coordenador Amarildo Macuxi

Sobre a política da saúde indígena, devido a várias questões que afetam diretamente os povos indígenas principalmente com a ingerência política do governo, exigem que a SESAI trabalhe de acordo com a especificidade de cada povo, e seja valorizada a medicina tradicional.

Pajé Mariana Macuxi nas reivindicações

“Na saúde indígena enfrentamos na prática a ingerência política do Governo. Há um total desrespeito à autonomia das comunidades indígenas de indicarem os seus representantes para cargos de gestão dos Distritos Sanitários Especiais, especificamente, no Distrito Leste de Roraima”.

Coordenadores do CIR

 A Carta destaca que as Prefeituras de Normandia, Pacaraima, Bonfim, Cantá, Amajari, Uiramutã, assim como as Instituições públicas e o Governo do Estado, apliquem as emendas parlamentares destinada pela Deputada Federal Joenia Wapichana conforme o planejamento encaminhado pelas

Deputada Joenia e lideranças

A reivindicação na área de Gestão territorial, Meio Ambiente e Sustentabilidade demandam que o Governo Federal, Estadual e Municipal utilize os recursos para apoiar e incentivar as ações de gestão e controle territorial dos povos indígenas dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA), elaborados pela TIs: comunidades da TI Jacamim, TI Raposa Serra do Sol no Centro Maturuca, Polo Base Santa Cruz, TI Aningal, TI Serra da Moça, TI Manoá-Pium, TI Boqueirão e TI Mangueira.

Ao final desse importante documento, os povos indígenas solicitam que o Estado brasileiro cumpra com o seu papel.

“Diante do que apresentamos, solicitamos que o Estado brasileiro cumpra com seu papel na proteção, promoção e defesa dos direitos indígenas. Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988 e reafirmados nos tratados dos direitos humanos, em especial na Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho (OIT)”.

Aprovação de propostas na assembleia

Fotos: Márcia Fernandes, Flávio Teixeira, Ariene Susui

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