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Lideranças indígenas não aceitam convênio entre Funasa e Sesau
As lideranças indígenas que participaram da Oficina de Trabalho Para o Planejamento do Distrito Sanitário Leste de Roraima, depois de discutirem a grave situação que enfrentam na assistência à saúde apresentaram suas preocupações, reivindicações e decisões quanto o futuro e transição do sistema. Leia mais
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Nota de Solidariedade
Nós do Conselho Indígena de Roraima e os povos que representamos, Macuxi, Wapxana, Ingarikó, Patamona, Yanomami, Wai-wai, Yekuana, Sapará, Taurepang manifestamos nossa solidariedade incondicional ao povo indígena Guarani Kaiwoá que está sendo expulso de suas terra pelas forças constituídas do estado brasileiro.
No momento em que os povos indígenas de Roraima colhem os frutos de 32 anos de luta pela conquista da terra e do direito de viver em liberdade, sem os grilhões dos invasores de terras indígenas lamentamos profundamente que nossos irmãos Guarani Kaiuá estejam sofrendo um processo inverso do nosso, e, nesse ato de solidariedade nos colocamos a disposição e apoiaremos a sua luta a fim de que conquistem definitivamente o direito a terra e a garantia de vida de cada um membro desta etnia.
Por isso exigimos das autoridades a busca de solução imediata da questão da terra e a garantia da preservação dos direitos constitucionais ao povo Guarani Kaiuá.
Dionito José de Sousa
Coordenador do Cir Leia mais
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Desocupação da Raposa Serra do Sol será concluída até dia 30 de abril
O Conselho Indígena de Roraima - CIR, recebeu com alegria a notícia de que a desintrusão da Raposa Serra do Sol será concluída até o dia 30 de abril de 2009. Para o coordenador da organização, Dionito José de Souza, a informação gera a expectativa de que o Estado Brasileiro vai agir com celeridade na garantia dos direitos dos povos que habitam a região. Leia mais
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Relator do caso Raposa Serra do Sol discute retirada de não índios com AGU, Ibama e Funai
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto reuniu-se na tarde desta segunda-feira (23) com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e com representantes da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), para tratar da retirada dos não-índios da área indígena Raposa Serra do Sol. Ayres Britto é o relator da Petição (PET) 3388, por meio da qual o Plenário decidiu na semana passada pela retirada dos fazendeiros e agricultores da região, a ser supervisionada pelo ministro. Leia mais
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STF confirma demarcação contínua e retirada imediata de invasores
O Supremo Tribunal Federal decidiu por 10 votos a 1, que a terra indígena Raposa Serra do Sol dever ser contínua, pois não houve violação aos parâmetros constitucionais no processo de demarcação administrativa. Decidiu ainda que a retirada dos posseiros deve ser imediata e impôs ainda 19 condicionantes. O Conselho Indígena de Roraima acredita que a decisão foi uma vitória histórica dos povos indígenas do Brasil. Leia mais
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CARTA DE AGRADECIMENTO
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, em nome de todas as comunidades da Raposa Serra do Sol e do estado de Roraima, vem a público registrar o seu contentamento pela conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, da constitucionalidade da demarcação administrativa da referida terra indígena. Leia mais
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Indígenas e aliados preparam manifestações para o dia 18
O Conselho Indígena de Roraima vai reforçar as ações da campanha Anna Pata, Ana Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe), com o objetivo de conseguir a conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de ações contestatórias da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Coordenadores são reeleitos e Assembléia apresenta propostas
O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Dionito José de Souza, e o vice, Terêncio Manduca foram reeleitos para mais dois de mandato. Eles tomaram posse ao final da Assembléia Geral dos Povos Indígenas, na madrugada do dia 10 de março, na aldeia do Barro, na terra indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Indígenas agradecem conquista de 30 anos de luta
A base de muito caxiri, danças e cantos tradicionais, damurida, churrasco e principalmente alegria, os indígenas da Raposa Serra do Sol, comemoram a demarcação em área contínua, na grande Festa de Agradecimento, neste domingo, 14 de dezembro de 2008, na Aldeia Maturuca, região das Serras, terra indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Festa de Agradecimento na Aldeia Maturuca
O Conselho Indígena de Roraima, juntamente com as lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, realizarão uma grande festa em agradecimento aos brilhantes votos consagrados pelos ministros, do Supremo Tribunal Federal, que favoreceram a demarcação em área contínua da terra indígena no último dia 10 de dezembro de 2008. A festa será realizada no dia 14/12, domingo, na comunidade Maturuca, região das Serras, a 300 km de Boa Vista. Leia mais
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Carta de agradecimento aos amigos e amigas dos povos indígenas
Ao longo de mais de 30 anos, de muita luta, sofrimento, desafios e conquistas, nós povos indígenas representados pela tão conceituada organização Conselho Indígena de Roraima, vimos agradecer aos parceiros, apoiadores que direto ou indiretamente, nos deram força, coragem, para enfrentar mais uma batalha e conquistar, a tão desejada, demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Essa conquista não é só dos povos indígenas é da nação brasileira, que a aplicação da sua Constituição Federal. Leia mais
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Ato ”O GRITO DE MAKUNAÍMA” apóia povos indígenas da Raposa Serra do Sol
Além das movimentações em torno da terra indígena Raposa Serra do Sol, para acompanhar o julgamento amanhã, 10/12, marcado pelo Supremo Tribunal Federal, as lideranças indígenas, movimentos sociais e entidades parceiras também, prestam o seu apoio, em Boa Vista, com o ato “O Grito de Makunaíma”, na Praça do Centro Cívico, a partir das 6hs. Leia mais
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Feira Indígena fortalece luta dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol
Para esperar o julgamento, da terra indígena Raposa Serra do Sol, marcado pelo Supremo Tribunal Federal, amanhã 10/12, um dia muito importante, onde os direitos constitucionais dos povos indígenas serão reafirmados pela Suprema Corte, as lideranças se concentram na comunidade indígena Barro, região Surumu, terra indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Declaração Universal e Direitos Indígenas
Dalmo de Abreu Dallari – Jurista e professor da Faculdade de Direito da USP.
Por coincidência, na mesma ocasião em que o mundo comemora os sessenta anos da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU, por meio de uma decisão do Supremo Tribunal Federal o mundo ficará sabendo se o Brasil respeita os direitos proclamados naquela Declaração, da qual é signatário. A oportunidade para reafirmar sua fidelidade aos compromissos internacionalmente assumidos, ou de se desmoralizar perante o mundo e a história, está concentrada na decisão de manter a demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol, garantindo aos índios os seus direitos constitucionalmente consagrados e indispensáveis para sua sobrevivência digna, ou presentear os fraudadores dos direitos indígenas, mandando para o despejo das inutilidades, a um só tempo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição brasileira. Leia mais
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Moção encaminhada aos Ministros do Supremo
"Aos Exmos. Ministros do Supremo Tribunal Federal”
Considerando
- o legítimo direito das populações indígenas, sobreviventes do genocídio
que representou o processo de colonização e ocupação de terras em nosso
país, a seus territórios ancestrais;
- o estabelecido pelo Artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece “os
direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo
à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”;
- os acordos internacionais, firmados pelo Brasil, que reconhecem os
direitos indígenas à preservação de seus territórios tradicionais e sua
identidade étnica;
- que as populações indígenas e a demarcação de seus territórios não
representam qualquer ameaça à soberania nacional e à integração de nosso
território; Leia mais
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Nas mãos do Supremo
ENTREVISTA - Manuela Carneiro da Cunha; antropóloga, professora titular da Universidade [br]de Chicago; decisão sobre a reserva Raposa Serra do Sol vai definir o futuro dos povos indígenas no País
Ivan Marsiglia - O Estado de S.Paulo Leia mais
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A Raposa Serra do Sol no STF: divisor de águas entre ecologismo popular e desenvolvimentismo predatório
Vincenzo Lauriola, Sócio-economista ecológico, Pesquisador, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) - enzo@inpa.gov.br
No próximo dia 10 de dezembro muitos olhos se voltarão para o Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir mais um capítulo da saga “Raposa Serra do Sol”. Alí, em 27 de agosto, uma página de história já foi escrita. Pela primeira vez a Suprema Corte do País ouviu a defesa do direito humano à diferença pela voz da advogada Joênia wapichana, filha da diversidade etno-cultural do povo brasileiro, encarnação de seu maior patrimônio nacional e dádiva para a família humana. Viu-se quanto o Brasil ganha com sua diversidade, “se encontrando consigo mesmo”, nas palavras da Marina Silva. Leia mais
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Raposa Serra do Sol: ocupação contínua, direitos contínuos
Dalmo Dallari
Os fazendeiros não costumam ocupar continuamente o espaço entre a casa da fazenda e as plantações ou pastagens. Se o Supremo Tribunal Federal considerar ocupação indígena apenas as partes das terras onde estão as aldeias ou plantações estará dando sinal verde para que o MST e outros movimentos ocupem as partes das fazendas sem ocupação efetiva. Evidentemente, os dirigentes desses movimentos e seus defensores estarão atentos durante a continuação do julgamento do pedido de desdemarcação da área indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Joenia Wapichana recebe homenagem em Salvador
A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Joenia Wapichana, recebeu no último dia 24 de outubro, o Premio Jaime Wright instituído pelo Conselho de Curadores da Fundação 2 de Julho, com o objetivo de criar um fórum de debates, envolvendo pessoas de todo o país comprometidas com a criação de uma sociedade fundamentada na solidariedade e paz. Leia mais
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A “VIA CRUCIS” DA SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL (II)
Um dos maiores mistérios da saúde indígena em Roraima tem o nome de Incentivo para Assistência Hospitalar às Populações Indígenas (IAHPI). Em 2004, após o estouro da cooperativa de terceirização de recursos humanos (COOPERPAI) em Boa Vista, o Ministério da Saúde abriu um processo administrativo para apurar o desvio de R$ 500.000,00 do incentivo para um convênio fantasma entre a cooperativa e a SESAU. Os números não batem: a Secretária Estadual de Saúde diz que existe um saldo não utilizado em torno de R$ 1.200.000,00 , e que o recurso do incentivo só foi repassado até 2004. O Ministério da Saúde diz que o repasse foi retomado em outubro de 2005, e pelas contas deveria haver um saldo em torno de R$ 4.500.000,00 nos cofres da Secretaria Estadual de Saúde. Leia mais
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Festa Cultural celebra voto do ministro Carlos Ayres Britto
Os Povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Ingaricó e Yekuana, habitantes na TI Raposa Serra do Sol, estarão se reunindo a partir de amanhã 10 e até o dia 11 de setembro de 2008, na comunidade indígena Maturuca, região Serras, TI Raposa Serra do Sol para realizar uma Festa Cultural. Leia mais
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Supremo ouve sustentação da advogada Joênia Wapichana
Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana. Pouco antes de falar aos 11 ministros, ela relia os pontos do texto escrito à mão, com algumas rasuras. Ali estava a defesa dos cerca de 19 mil índios que desejam viver na área integral da Raposa Serra do Sol. Leia mais
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UNIDOS PELO SOFRIMENTO, LUTA E ESPERANÇA
Se mais de três mil quilômetros nos separam, mais de cinco séculos de resistência nos unem. Se fronteiras e violências dividiram nossos povos, sentimentos de pertença a uma nova pátria foram nos aproximando. Leia mais
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Raposa Serra do Sol - Lideranças Indígenas se mobilizam na comunidade indígena Barro
Na véspera do julgamento da ação que pede a anulação da portaria nº 534/05 do Ministério da Justiça que determinou os limites da terra indígena Raposa Serra do Sol, aproximadamente 800 lideranças de diversas comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol encontram-se reunidas a partir de hoje, 26 de agosto, na comunidade indígena Barro, na região Surumú, para aguardar o julgamento, que tem início amanhã (27), pelo Supremo Tribunal Federal. Leia mais
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Histórico dos Direitos dos Povos Indígenas
A relação entre o Estado e os povos indígenas passou por profundas transformações no decorrer dos anos de 1980, com o surgimento dos chamados movimentos indígenas e o processo de redemocratização que o País passou, tendo se aprofundado e disseminado um conjunto de críticas sobre o principal instrumento de proteção das “comunidades indígenas”, ou seja, a tutela. Leia mais
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Indígenas e camponeses de todo o país se mobilizam em defesa da terra Raposa Serra do Sol
A partir de amanhã, 26 de agosto, lideranças indígenas de Roraima e de outros estados do país, além de representantes de movimentos sociais do campo, participarão de eventos em defesa da homologação da terra Raposa Serra do Sol, localizada no nordeste de Roraima. No dia 27, o Supremo Tribunal Federal julgará uma ação que pede a anulação da portaria do Ministério da Justiça que determinou os limites da terra indígena. Leia mais
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Apoio a Raposa Serra do Sol
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – entidade democrática, ecumênica, suprapartidária, presente em todo o território brasileiro – vem a público manifestar sua solidariedade e apoio às comunidades indígenas que habitam a Reserva Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima, na Região Norte do Brasil. Leia mais
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Visita de relator da ONU fortalece luta dos indígenas da Raposa Serra do Sol
A visita do relator especial da ONU, James Anayan, na terra indígena Raposa Serra do Sol, fortaleceu ainda mais a luta dos povos Macuxi, Wapichana, Yngaricó, Yekuana e Patamona, pela manutenção da homologação da terra em área continua. A visita ocorreu ontem, 20 de agosto de 2008, na comunidade indígena Barro, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol, região Surumú. Leia mais
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Arrozeiros estão invadindo patrimônio do povo brasileiro, diz Dalmo Dallari
No dia 4 de agosto, em simpósio sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, no Ministério da Justiça, o jurista Dalmo Dallari afirmou que quem acredita na Justiça respeita os direitos territoriais indígenas assegurados pela Constituição Federal de 1988. No evento, antropólogos, juristas e indígenas falaram sobre os preconceitos que permeiam a discussão sobre a terra. Leia mais
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CARTA ABERTA DA VIAGEM À EUROPA
As lideranças indígenas de Roraima distribuem carta aberta informando tudo sobre a viagem ao continente europeu. Foram três semanas de visitas a governos, Embaixabas brasileiras e organizações não governamentais. Leia mais
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A CAMPANHA ANNA PATA ANNA YAN CHEGA A PORTUGAL
Uma visita das lideranças indígenas de Roraima à Embaixada brasileira em Lisboa abriu as atividades da Campanha Anna Pata, Anna Yan em Portugal hoje de manhã. O Embaixador, senhor Celso Marcos Vieira de Souza, recebeu-os junto à Primeira Ministra da Embaixada e um Assessor. Leia mais
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Indígenas da Raposa Serra do Sol recebem apoio do Papa
O papa Bento XVI garantiu nesta quarta-feira, 2, que ajudará as tribos indígenas em Roraima. O pontífice recebeu no Vaticano dois líderes das tribos da reserva Raposa Serra do Sol, que lhe entregaram uma carta apelando pela sua intervenção no conflito. Leia mais
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ANNA PATA, ANNA YAN
Raposa Serra do Sol no Parlamento Europeu
Jacir Macuxi e Pierlângela Wapichana chegaram hoje a Bruxelas, capital política de Europa. Na intensa agenda que lhes esperava na cidade, uma das visitas programadas era ao Parlamento Europeu, poder legislativo que reúne quase 700 deputados procedentes dos 27 países da União Européia. As lideranlas visitaram a Embaixada Brasileira para a Comunidade Européia Leia mais
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ANNA PATA, ANNA YAN
Lideranças indígenas realizam campanha na Espanha
De 18 a 21 de junho, as lideranças indígenas Jacir José de Souza e Pierlangela Cunha, promoveram a campanha Anna Pata, Anna Yan (referente à Raposa Serra do Sol), em cidades da Espanha. Os indígenas vão, também, à Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Portugal. Os próximos dias serão na Inglaterra. Leia as notícias da visita à Espanha. Leia mais
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Líderes indígenas da Raposa Serra do Sol realizam campanha na Europa
Com o objetivo de divulgar a campanha “Anna Pata, Anna Yan” (Nossa Terra, Nossa Mãe), os líderes indígenas Jacir José de Souza (ex-coordenador do Conselho Indígena de Roraima), e Pierlangela Cunha (atual coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima) desembarcam amanhã em Madri (Espanha) para uma série de reuniões, na Europa, com organismos governamentais e não-governamentais no continente europeu onde debaterão a situação da terra indígena Raposa do Sol. Leia mais
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Indígenas realizam assembléia extraordinária em Surumu
A partir de amanhã (10/6), até sexta-feira (13), lideranças das comunidades indígenas de Roraima reúnem-se em Assembléia Geral Extraordinária para deliberar sobre estratégias de mobilização referente à terra indígena Raposa Serra do Sol. O evento acontece no Centro de Formação de Surumu, a 230 quilômetros de Boa Vista. Leia mais
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Procurador-geral de Roraima é preso acusado de pedofilia
O procurador-geral Luciano Queiroz, homem forte do governador Anchieta Júnior na empreitada do estado de Roraima para anular o decreto de homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol foi preso na manhã de hoje (6/6), pela Polícia Federal acusado de pedofilia. Leia mais
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10.500 índios estão isolados em Raposa Serra do Sol
O Conselho Indígena de Roraima – CIR, estima que 10.500 índios estão isolados na terra indígena Raposa Serra do Sol, desde que os arrozeiros queimaram as pontes dos igarapés Araçá e Araujinho e tornou-se impossível passar pelo leito de ambos devido ao aumento das chuvas na região que fez transbordar os dois cursos d’água. Leia mais
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Seminário debate diversidade indígena em Roraima
Propiciar um debate acadêmico sobre os diversos aspectos que envolvem, em Roraima, a situação em que vivem os povos indígenas. Com esse objetivo, a Procuradoria da República em Roraima, Associação do Ministério Público Estadual, Seção Sindical dos Docentes da UFRR e Centro Acadêmico de Ciências Sociais, vão realizar o seminário "Povos Indígenas e Diversidade em Roraima", no auditório da UFRR, Campus Paricarana, nos dias 4, 5 e 6 de junho. Leia mais
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ARTIGO
Os índios e a Carta
* Dalmo de Abreu Dallari
A Constituição é a lei mais alta do País e todos devem obedecê-la na íntegra, não se admitindo que alguém diga que só respeita aqueles dispositivos constitucionais que considera bons e convenientes. Isso é mais do que óbvio, mas por incrível que pareça algumas autoridades públicas brasileiras estão adotando atitudes claramente inconstitucionais e pretendem justificar-se com a alegação de que o respeito às disposições constitucionais é inconveniente para a economia, é contrário ao federalismo ou põe em risco a segurança nacional. Leia mais
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Conselho Federal da OAB diz que ‘conflito é gravíssimo’
Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Agesandro da Costa Pereira, presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, e Lúcio Flávio Sunakozawa, coordenador do Grupo de Trabalho de Assuntos Indígenas da entidade, em relatório apresentado hoje, 20/5, definiram como gravíssimo o conflito na terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Leia mais
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ARTIGO:
Raposa Serra do Sol: Questão de Justiça
Frei Betto *
Em 15 de abril de 2005, o presidente Lula assinou a homologação, em área contínua, da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Este ano, a Polícia Federal, em cumprimento da lei, mobilizou-se para retirar da reserva seis arrozeiros. Os invasores da área, convencidos de que "índio atrapalha o progresso", reagiram com violência, inclusive bombas. Criaram o fato político capaz de induzir o STF a suspender a medida legal e reiniciar o atribulado percurso já transitado pelos três poderes da República. Leia mais
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Imagens do ataque de jagunços aos índios da Raposa Serra do Sol
Desde que os jovens indígenas do CIR, iniciaram o projeto de formação audiovisual, em 2006, todos os eventos são registrados em imagem digital. Assembléias, manifestações culturais e de protestos fazem parte do acervo para a posteridade. Mas nada se compara ao que o jovem Aldenir Kadete (Wapichana) registrou na manhã de 5 maio. Ele estava lá quando os jagunços da Fazenda Depósito chegaram atirando e jogando bombas de fabricação caseira num grupo de 100 índios. 10 ficaram feridos. Leia mais
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Índios decidem suspender aula
O atentado que vitimou 10 indígenas na segunda-feira passada durante conflito na Raposa Serra do Sol (RSS) foi decisivo para a suspensão das aulas em todas as escolas indígenas de Roraima. Ao todo, 203 unidades não oferecem o serviço educacional desde esta quinta-feira (8). Mais de 11 mil alunos estão sem aula. Leia mais
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Federal prende prefeito que lidera resistência de arrozeiros
O Prefeito de Pacaraima e presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Paulo César Quartieiro, foi novamente na tarde de hoje (6/5), na comunidade do Barro (antiga Vila Surumu), sob a acusação de tentativa de homicídio, posse de artefato explosivo e formação de quadrilha. Leia mais
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CAMPANHA URGENTE
"Anna pata Annayan"
Nossa Terra-Mãe, Raposa Serra do Sol, está situada no estado de Roraima, ao norte do Brasil, na fronteira com Venezuela e Guiana. Nela vivem 18.992 indígenas dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e Ingarikó, distribuídos em 194 comunidades. Nossa terra ocupa 7% da extensão do estado; antigamente era 100% habitada pelos povos indígenas. Leia mais
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Governo de Roraima enganou STF para beneficiar arrozeiros
O governo do estado de Roraima conseguiu adiar a Operação Upatakon 3, por medida Liminar do Supremo Tribunal Federal, a partir de uma ação cautelar que liberalmente enganou os ministros do Supremo Tribunal Federal: a justificativa de que Raposa Serra do Sol, em área contínua, representa 46% do estado de Roraima. Leia mais
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Dia do Índio marca o fim do prazo para saída espontânea de invasores
As comunidades da Raposa Serra do Sol decidiram fazer valer o decreto presidencial de homologação da terra indígena, assinado há três anos. Hoje, 19 de abril, Dia do Índio, é o prazo final para que todos os invasores passem respeitar os direitos territoriais dos índios, amparados pelo decreto homologatório e pela a Constituição Federal Brasileira. Leia mais
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ABRIL INDÍGENA 2008
Documento Final do V Acampamento Terra Livre
Nós, 800 lideranças representando os mais de 230 povos indígenas das distintas regiões do Brasil, nos reunimos em Brasília, de 15 a 17 de abril, por ocasião da mobilização indígena nacional, o Abril Indígena – Acampamento Terra Livre 2008, para analisar a situação dos nossos direitos, partilhar as nossas realidades, demandas e aspirações, bem como para unificar as nossas reivindicações e exigir, mais uma vez, do Poder Público a efetivação dos nossos direitos, justamente no vigésimo aniversário da Constituição Federal. Leia mais
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Movimento
“Terra Livre: resistir até o último índio”
Nós, comunidades indígenas da Raposa Serra do Sol, iniciamos a partir de hoje, 18 de abril, o movimento “Terra Livre: resistir até o ultimo índio”, com o objetivo de consolidar o decreto de homologação da Raposa Serra do Sol, assinado há mais de três anos pelo presidente da República. Leia mais
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Lula diz que arrozeiros se colocam de vítimas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em Haia (Holanda) que “os arrozeiros querem ser vítimas”, no processo de desintrusão da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ao afirmar que as vítimas são os indígenas e não os arrozeiros, o presidente declarou que o governo vai esperar para fazer uma retirada pacífica dos invasores. Leia mais
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STF suspende retirada de não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualquer operação de retirada de ocupantes não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que vale até o julgamento do mérito da ação cautelar, atendeu a pedido feito ontem (8) pelo governo de Roraima. Leia mais
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AÇÃO URGENTE:
Campanha pela imediata retirada dos invasores da Raposa Serra do Sol
"Ficamos contente com anúncio da operação de retirada dos não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, denominada Upatakon 3. Sentimos firmeza do Governo Federal em garantir os direitos dos povos indígenas que já aguardam, pelo menos 30 anos pela conquista de suas terras, e, finalmente poderão usufruír dos seus territórios garantido na Constituição Brasileira. Leia mais
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NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), preocupada pelos atos de violência (queima de casas e pontes, bloqueio de estradas, destruição de escolas, intimidações e uso de bombas de fabricação caseira) cometidos contra os povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, pelos invasores, notadamente seis rizicultores e seus empregados que resistem à Operação de desinstrusão Upatakon 3, promovida pelo Estado Brasileiro, por meio da Polícia Federal e outros órgãos de governo, para garantir a desintrusão, por tanto o direito territorial desses povos, vem de público manifestar. Leia mais
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Bispos manifestam apoio aos povos indígenas de Roraima
Nós, Bispos do Brasil, reunidos na 46ª Assembléia Geral da CNBB em Indaiatuba, SP, estamos acompanhando com muita apreensão as notícias que chegam de Roraima, mais precisamente no que se refere a Operação Upakaton 3, realizada pelo Governo Federal, para a retirada dos não índios que teimam em permanecer com métodos violentos na homologada Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). Leia mais
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TERRORISMO
CIR solicita proteção às comunidades
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), solicitou proteção às comunidades da Raposa Serra do Sol após o início da Operação Upatakon 3, efetivada hoje (31) com a chegada dos agentes à região de Surumu. No final da tarde de hoje, lideranças do CIR reuniram-se com representantes da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Funai e Comitê Gestor da Presidência da República. Leia mais
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Relator do caso Raposa Serra do Sol discute retirada de não índios com AGU, Ibama e Funai
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto reuniu-se na tarde desta segunda-feira (23) com o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e com representantes da Fundação Nacional do Indio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama), para tratar da retirada dos não-índios da área indígena Raposa Serra do Sol. Ayres Britto é o relator da Petição (PET) 3388, por meio da qual o Plenário decidiu na semana passada pela retirada dos fazendeiros e agricultores da região, a ser supervisionada pelo ministro. Leia mais
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Intimidação não impede tuxauas de apontarem o caminho escolhido pelos povos indígenas
Motivados pelo tema “organizados, unidos e fortalecidos”, os tuxauas do Conselho Indígena de Roraima definiram, em Assembléia Geral, o caminho a ser seguido pelas comunidades de Roraima. O evento reuniu 1.300 participantes, entre mulheres, agentes de saúde, professores, conselheiros regionais, jovens e crianças nos dias 6 a 10 de março na aldeia do Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Assembléia dos tuxauas vai reunir mais de mil indígenas na próxima semana
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), vai reunir na 37ª Assembléia Geral dos Tuxauas deste ano, mais de 1.100 indígenas e representantes de 30 instituições governamentais e não-governamentais. O evento acontecerá na comunidade do Barro, terra indígena Raposa Serra do Sol, nos dias 6 a 10 de março de 2008 e terá como tema: “Organizados, Unidos e Fortalecidos”. Leia mais
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Solidariedade a Liderança Indígena Jorge Terena
O Conselho Indígena de Roraima em nome dos Povos Indígena de Roraima, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Yekuana, Yanomami, Ingarico e Wa-wai, manifesta ao Povo Terena, aos familiares e Organizações Indígenas parceiras, os pêsames, pelo falecimento do líder indígena Jorge Terena, ocorrido na última sexta-feira, 09 de novembro de 2007, em Manaus, por Derrame Celebral. Leia mais
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Operadores Indígenas em Direitos realizam 4° Encontro Estadual
De 16 a 18 de outubro de 2007, o Conselho Indígena de Roraima – CIR promoveu 4° Encontro Estadual dos Operadores Indígenas em Direitos no Lago do Caracaranã, região Raposa, TI Raposa Serra do Sol. O evento é uma atividade do Departamento Jurídico em parceria com a Fundação Ford e contou com o apoio do Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima. Leia mais
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Projeto vai conscientizar e prevenir mulheres indígenas das DST`s, Aborto e Gravidez na Adolescência
O projeto “Mulheres Indígenas melhorando a saúde das famílias e das comunidades” vai conscientizar e prevenir as mulheres para o problema da gravidez na adolescência, aborto e DST/Aids. A conscientização será feita através de Oficinas, que serão realizadas nas comunidades indígenas no decorrer do projeto. A primeira Oficina será realizada na comunidade indígena Jacamim, região Serra da Lua, a 150 km de Boa Vista, nos dias 20 e 21 de outubro de 2007. Leia mais
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Inicia o II Encontro Nacional dos Povos das Florestas
Iniciou ontem terça-feira, 18 de setembro de 2007, em Brasília o II Encontro Nacional dos Povos da Floresta, que tem como objetivo reviver a memória de Chico Mendes, que sempre lutou pela defesa e preservação das florestas brasileiras e pelo seu povo. O II Encontro que reúne indígenas, quilombolas, seringueiros, caiçaras, quebradeiras de cocos e outros grupos que habitam e cuidam das florestas, cerrados e matas do Brasil, segue até o dia 23 de setembro de 2007. Leia mais
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CNPI reúne representantes de organizações indígenas para discutir propostas
A Comissão Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI) encontrou-se com representantes de organizações indígenas e da Funai no dia 14 de setembro, no auditório do Sebrae-RR, com objetivo de discutir o Estatuto dos Povos Indígenas e o Anteprojeto de Lei que defende a Mineração em Terras Indígenas. No encontro também foi feita uma avaliação da Carta Compromisso entre as organizações indígenas e o governo federal e foram apresentados os encaminhamentos feitos pelos representantes de Roraima e pela Funai em outras reuniões realizadas com a CNPI. Leia mais
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Raposa Serra do Sol será tema de debate na ONU amanhã
Os contínuos ataques armados, espancamentos, perseguições, invasões, queima de maloca, incitação de conflitos e destruição de mantimentos dos indígenas, por parte de ocupantes que resistem em sair da área Raposa Serra do Sol, e a inércia do Estado brasileiro em não ter providências efetivas para garantir a segurança das comunidades indígenas e de seus direitos constitucionais. As declarações dos parlamentares roraimenses contra o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas na RSS, fomentando discriminação racial contra os povos indígenas, tratando-os como se não fossem brasileiros, foram objetos de denúncias encaminhadas a organismos internacionais de direitos humanos que chamam o país a prestar esclarecimentos. Leia mais
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CIR presta solidariedade ao Povo Sateré Mawé pelo falecimento de Zenilda Sateré
O Conselho Indígena de Roraima - CIR presta a sua solidariedade aos familiares, ao povo Sateré Mawé e a todos os membros da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, pelo triste fato, o falecimento da liderança indígena do Povo Sateré-Mawé, Senhora ZENILDA DA SILVA VILÁCIO, ocorrido ontem, 29 de julho de 2007(domingo), às 8h00, por enfarto, no Hospital João Lúcio, na cidade de Manaus. Leia mais
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Jovens e Lideranças Indígenas são ameaçados constantemente na terra indígena Raposa Serra do Sol
Desde a invasão das terras brasileiras os povos indígenas vêm sofrendo constantes ameaças de exterminação. Com o reconhecimento de seus direitos na Constituição Federal de 1988 várias conquistas aos poucos estão sendo realizadas, como direito a saúde, educação, terra e liberdade. Em Roraima, considerada uma terra sem lei, os povos indígenas ainda vivem as agressões dos 500 anos. Contar com apoio de autoridades de gestão do estado de Roraima é deixar os direitos indígenas debaixo do tapete e cobiçar suas riquezas mantida a séculos pela vida, cultura, diversidade e visão de futuro harmonioso. Leia mais
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Estudantes de Roraima debatem "Desafios para uma Educação Superior para os Povos Indígenas"
Com o objetivo de promover um debate entre os estudantes indígenas do ensino médio e superior sobre os desafios do Ensino Superior, estudantes indígenas de Roraima realizam no dia 16 de junho de 2007, no auditório da Universidade Federal de Roraima o Seminário “Os Povos Indígenas e os Desafios do Ensino Superior em Roraima, com o tema: Os estudantes indígenas na universidade: vivências e perspectivas”. Leia mais
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Supremo nega Mandado de Segurança aos Arrozeiros
Raposa Serra do Sol, terra indígena já homologada por Decreto Presidencial, pode agora ter o processo de desintrusão concluído com a retirada dos arrozeiros dentro da estrita legalidade.
Na plenária de ontem a tarde, 04 de junho de 2007, o Mandado de Segurança 25.483-1 impetrado pelos rizicultores Paulo César Quartiero, Luiz Genor Faccio, Nelson Itikawa, Ivalcir Centenaro e a empresa Itikawa Industria e Comercio, foi julgado e indeferido por unanimidade pelo pleno do STF. Leia mais
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TI Raposa Serra do Sol - em pauta no Supremo Tribunal Federal
Os direitos territoriais dos povos da TI Raposa Serra do Sol será novamente discutido hoje, 04 de junho de 2007 pelo Supremo Tribunal Federal.
Os rizicultores Nelson Massami Itikawa, Ivalcir Centenaro, Luiz Afonso Faccio, Paulo César Justo Quartiero e Itikawa – Indústria e Comércio LTDA, impetraram no Supremo Tribunal Federal o Mandado de Segurança 25.483-1 em face o decreto presidencial que homologou a demarcação da TI Raposa Serra do Sol em 15 de abril de 2005, no Estado de Roraima. Leia mais
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O Fórum Permanente das Nações Unidas para Assuntos Indígenas
A Sexta Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas iniciou-se no dia 14 de maio de 2007. O Fórum Permanente é composto por 8 membros indicados por Estados e 8 membros indicados por organizações indígenas, divididos em conclaves regionais do globo (Ásia, África, América Latina, América do Norte, Pacífico, Ártico). Esse ano as discussões tiveram como tema principal: TERRA, MEIO AMBIENTE, E RECURSOS NATURAIS. O Fórum é o principal órgão da ONU para tratar de questões indígenas e promove o diálogo dos representantes indígenas de todo o mundo com as diferentes agências e órgãos da ONU, com Estados e com organizações indígenas e acadêmicas. Leia mais
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A voz dos indígenas brasileiros no Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas
Durante a sessão do Fórum, a delegação indígena Brasileira se pronunciou na plenária do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, Nova Iorque - EUA, destacando casos emblemáticos sobre os direitos territoriais indígenas no Brasil, como o caso da TI RAPOSA SERRA DO SOL, que aguarda por esses dias o julgamento de um Mandado de Segurança que tramita no Supremo Tribunal Federal, cujo objetivo é a revogação do Decreto de homologação da referida terra, a pedido dos arrozeiros. Leia mais
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Agentes Indígenas de Saúde recebem certificado profissional
O Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima – DSL, órgão da Fundação Nacional de Saúde, em conjunto com a Escola Técnica de Saúde do Sistema Único de Saúde – ETSUS/RR, e o Conselho Indígena de Roraima – CIR, vai certificar 372 Agentes Indígenas de Saúde que concluíram o curso de Educação Profissional Básica. Leia mais
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Agentes Indígenas lançam CD “A Saúde em Nossas Mãos”
Os Agentes Indígenas de Saúde, ligados ao convênio CIR-Funasa, de atenção básica à saúde no Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima, lançam no dia 25 de abril, o CD “A Saúde em Nossas Mãos”, com canções em português que relatam o trabalho nos postos de saúde das aldeias de Roraima. Leia mais
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Indígenas conquistam vagas no ensino superior
Com persistência, resistência e principalmente muita luta, os povos indígenas do Estado de Roraima estão cada vez mais conquistando o acesso ao ensino superior. Uma conquista, que vem sendo discutida há vários anos, entre as organizações, lideranças indígenas e Pró-reitoria de Graduação da Universidade Federal de Roraima, resultou no Processo Seletivo para ingresso de indígenas no ensino superior, dando a oportunidade de uma melhor formação política, cultural e econômica, voltada para as suas comunidades. Leia mais
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Funasa libera 2ª parcela para atenção à saúde no DSL/RR
O Conselho Indígena de Roraima e o Distrito Sanitário Indígena do Leste de Roraima, ambos conveniadas a Fundação Nacional de Saúde, no atendimento a saúde indígena, receberam nesta semana o valor de R$4,7 milhões, referente à segunda parcela do Convênio, que será utilizado durante seis meses em atividades. Leia mais
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Jovens Indígenas iniciam a II etapa da Capacitação de Áudio Indígena
Com o objetivo de valorizar a tradição Indígena e utilizar a linguagem musical como meio para a conscientização da Cultura, através da musica, jovens indígenas das quatro etno regiões, Serras, Baixo Cotingo, Surumu e Serra da Lua, iniciaram nesta, quinta-feira, 15 de março a 2ª etapa da Capacitação dos Técnicos de Áudio Indígenas (TAIs). É mais uma atividade executada pelo projeto Musica dos Povos de Roraima, uma parceria do Conselho Indígena de Roraima com o PDPI-Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas. Leia mais
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OEA mantém recomendações ao Estado brasileiro
Na audiência realizada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, a Comissão afirmou que as medidas cautelares concedidas em 2004 continuam em plena vigência. Assim, segue vigente a recomendação para que o Estado brasileiro tome as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade física dos povos indígenas, completar todas as investigações sobre os ataques contra os povos indígenas e suas propriedades, e abster-se de restringir o direito de livre circulação dos membros dos povos indígenas Ingaricó, Macuxi, Patamona, Tauperang e Wapichana. A Comissão afirmou que continuará analisando o caso e solicitou às partes presentes, entidades e representantes do governo Federal, que explorem a possibilidade de se alcançar uma solução amistosa. A reunião ocorreu dia no dia 1º de março de 2007, em Washington, capital dos EUA. Leia mais
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Raposa Serra do Sol em pauta na OEA
O Conselho Indígena de Roraima, tem audiência marcada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). No próximo dia 1 de março, a advogada Joenia Wapichana estará em Washington (Estados Unidos), para tratar com representantes do Estado Brasileiro sobre medidas eficazes de proteção dos direitos indígenas dos povos que vivem na terra indígena Raposa Serra do Sol. Leia mais
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Nova coordenação assume para mandato de dois anos
Dionito José de Souza é o novo coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima – CIR. Aos 39 anos de idade, pertencente à etnia Macuxi, ele exercerá o mandato por dois anos ao lado de Terêncio Wapichana [vice-coordenador] e Luciana Pinto Macuxi, secretária de mulheres. Leia mais
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Desenvolvimento é tema de Assembléia Geral dos Tuxauas
“Desenvolvimento sim, mas com respeito e não de qualquer jeito!”. Esse é o tema da 36ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, que começa no dia 6 de fevereiro no Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (Surumu), a 230 quilômetros de Boa Vista. Leia mais
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Wapichanas lançam Cd com cantos tradicionais
O Projeto Cantos Wapichana, realizado pelo Conselho Indígena de Roraima - CIR, com financiamento do Ministério da Educação, vai lançar em fevereiro, o Cd Parichara Wapichan, com cantos tradicionais, em língua Wapichana, gravados na aldeia Jabuti, região da Serra da Lua. Leia mais
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População indígena aumenta em Roraima
A população indígena em Roraima aumentou consideravelmente nos últimos quatro anos. O censo populacional realizado pelo Convênio CIR – Funasa (Fundação Nacional de Saúde) aponta um crescimento acelerado na maioria das comunidades do Estado. Leia mais
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ESPECIAL HOMOLOGAÇÃO
RAPOSA SERRA DO SOL
Raposa
Serra do Sol a caminho de dias melhores
O Conselho Indígena de
Roraima e todos os povos indígenas de Roraima, em
especial os que habitam Raposa Serra do Sol, agradecem os
esforços dedicados no alcance dessa mais recente
e significante vitória a nosso favor que é
a confirmação do decreto de homologação
da nossa terra, assinado pelo presidente da República
no dia 15 de abril, selando assim, um ato histórico
que marca uma nova fase para 164 comunidades indígenas
e 16.484 índios. Leia
íntegra da carta de agradecimento
Brasil
repara parte da imensa dívida que tem com os povos
indígenas
 Após
30 anos de luta, união e organização,
os índios Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang
e Patamona respiram aliviados. O presidente Luiz Inácio
Lula da Silva assinou, no dia 15 de abril, o decreto que
homologa de forma contínua a área Raposa Serra
do Sol, em Roraima. O coordenador do CIR, Marinaldo Macuxi,
considera que a homologação, mesmo não
atendendo todas reivindicações dos 16.684
indígenas da região, foi uma grande vitória.
“Vamos viver com mais dignidade na terra que é
nossa”, destacou.
Saiba mais
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Pacote de medidas complementares à homologação
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Tensão leva ao cancelamento de atividades da
Semana Indígena
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Lula diz que resgate da dívida com índios
vai além de homologar
> Governador de Roraima decreta luto oficial por
homologação
> PF informa que manifestações contra
homologação são pacíficas
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Governador de Roraima contesta homologação
na Justiça
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Registros mostram que índios vivem na região
há quatro séculos
>
Lula homologa Raposa Serra do Sol
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| CAMPANHA |
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Ajude
a reconstruir escola de Surumu
A escola, destruída em setembro de 2005 por mais de
100 homens encapuzados e armados, será reconstruída!
Você pode ajudar a campanha pela reconstrução
da escola doando dinheiro,
materiais, tempo ou
solidariedade.
Participe
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| IMPUNIDADE |
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Dossiê de crimes contra índios na RSS
O CIR preparou um dossiê sobre os crimes contra os povos
indígenas na Raposa Serra do Sol. O documento revela
a omissão - e até cumplicidade - de instâncias
governamentais nas situações onde os índios
sofrem agressões. Confira
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