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Povos indígenas da Raposa Serra do Sol iniciam a elaboração do Protocolo de Consulta da Terra indígena

1ª oficina sobre a construção do protocolo, comunidade Camará

Lideranças indígenas das 86 comunidades da terra indígena Raposa Serra do Sol, presentes na I oficina sobre protocolo de consulta realizada nos dias 19 a 20 de fevereiro de 2020, no centro regional camará, região Baixo Cotingo, iniciaram a elaboração do Protocolo de Consulta da Terra Indígena.

Os líderes indígenas avaliaram que a maioria dos projetos implantados pelo governo foram feitos sem a devida consulta as comunidades.  Por isso,  enfatizaram a importância do documento. “É nossa Lei, e o direito de consulta realmente é importante, tenho certeza que isso vai dá um respaldo positivo sobre como nos organizamos”, afirmou Valdir Tobias.

Líder Valdir Tobias

Após explicações feitas pelos assessores do Conselho Indígena de Roraima (CIR) sobre o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre qualquer medida legislativa, administrativas, e empreendimentos, previstos no artigo 231 da CF e na Convenção 169 da OIT, o tuxaua Nelino Galé, avaliou que “o direito não se discute porque já foi discutido. Se tem lei é para ser cumprida, tem que ser aplicada” afirmou Galé.

líder Nelino Galé

As lideranças afirmaram que este é um marco em direção ao futuro. Servirá para organizar os pensamentos e repassar aos nossos filhos. “Protocolo de consulta é uma peça fundamental para tomada de nossas decisões conforme a organização social”, afirmou o Coordenador Aldenir da região Serras.

O protocolo de consulta abrangerá as 225 comunidades das 04 regiões –  Surumu, Raposa, Serras e Baixo Cotingo, dos povos macuxi, wapichana, ingarikó, sapará, taurepang e patamona.

Jovens presente na oficina

Para orientação da construção do protocolo de consulta, estiveram os assessores jurídicos do CIR, Junior Nicácio e Ivo Cípio.  Explicaram que “Consulta” é ouvir o que as comunidades estão pensando sobre algo que ainda nem está no papel. E “Protocolo” é o conjunto de regras que as comunidades ou povos constroem juntos para dizer como devem ser consultados.

pajé Mariana presente na 1ª oficina

A segunda oficina foi programada para ser realizada no mês de setembro de 2020.

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