As leis que regem o Brasil estão em um único documento conhecido como Constituição Federal Brasileira (CFB). A última foi promulgada pelo Congresso Nacional, em
A ausência do Estado brasileiro no cumprimento dos direitos à proteção, fiscalização e monitoramento das terras indígenas, resulta na continuidade de invasões, deixando cada vez
Confira informações sobre o Regimento Interno/Normas da Comunidade, um conteúdo produzido pelo departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR): REGIMENTO INTERNO
Conselho Indígena de Roraima (CIR), abre processo seletivo para contratar bolsistas indígenas para atuar no programa “Operadores de Direito”. Para participar do processo seletivo, os
Nas deliberações finais do seminário sobre REDD e mudanças climáticas, nesta quinta-feira (14), lideranças indígenas afirmaram não serem contra o desenvolvimento de Roraima, mas querem
Como uma das aprovações finais da II Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), membros conselheiros aprovaram a Carta com reivindicações, repúdio e saudações
Povos indígenas de várias regiões do estado de Roraima participam do 3º seminário “ Conhecendo as Estratégias de REDD do Estado de Roraima com os
Com feixe de vara, símbolo de união e resistência dos povos indígenas, a II Reunião Ampliada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), encerrou nesta quinta-feira(7),
Na pauta desta quinta-feira, 7, da II Reunião Ampliada, as lideranças e conselheiros debateram sobre a autonomia sustentável, implementação dos Plano de Gestão Territorial e
No segundo dia da II Reunião Ampliada Deliberativa do Conselho Indigena de Roraima (CIR), os conselheiros e demais lideranças indígenas discutiram pautas importantes como território,
