Lideranças indígenas, membros do Grupo de Proteção, Vigilância Territorial Indígena (GPVTI), participaram de uma reunião nesta sexta-feira (13), na sede da Polícia Federal (PF), em Boa Vista, com a participação dos órgãos públicos, para prestar informações, dialogar sobre a atuação nas terras indígenas, além de cobrar ações efetivas no combate às invasões, principalmente contra o aumento do garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol e outros territórios no Estado.
A reunião, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), atende uma demanda do Conselho Indígena de Roraima (CIR). Já é a segunda reunião desde o último conflito em Eren Mutan Ken, no município de Uiramutã, quando houve um ataque contra o posto de vigilância do GPVTI, instalado naquela área para coibir a entrada de ilícitos, principalmente do garimpo ilegal.
Além do MPF, a reunião contou com a presença de representantes dos órgãos públicos, como a Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Militar, Receita Federal e Ibama. A coordenação Executiva e a assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), também participaram da reunião.
Durante a reunião, a assessoria jurídica do CIR reforçou o direito das comunidades indígenas de se organizarem de acordo com os seus modos e tradições, sobretudo atuando na proteção e vigilância dos seus territórios. A ausência da força de segurança pública nos territórios é uma das motivações das comunidades indígenas de enfrentarem as problemáticas, muitas vezes sem condições e estruturas adequadas.
Frente às acusações contra o GPVTI de formação de milícias armadas, ou paramilitares, a assessoria ressaltou que o grupo, além de ser uma iniciativa das comunidades, também são formados por membros comunitários, lideranças que se disponibilizam a atuar na proteção do território, já que o próprio Estado e as forças de segurança pública não atuam como deveriam.
O tuxaua geral do CIR, Edinho Batista, cobrou a ação rápida da polícia nos casos de denúncia de ilícitos. Segundo ele, “para prender o indígena a polícia age rápido, mas para prender garimpeiros não age”. Ele também cobrou segurança e proteção às lideranças ameaçadas. “ Como a gente protege quem está protegendo nossos territórios”, questionou.
Como ponto central das discussões, apontaram que é necessário criar um plano estratégico de fiscalização das terras indígenas e não discutir o modo de organização das comunidades indígenas.
Um dos desafios enfrentados pelo grupo são invasões de garimpeiros ilegais, tráfico de drogas, entrada de bebida alcoólica e outros ilícitos, principalmente nas regiões de fronteiras, como na terra indígena Raposa Serra do Sol, que tem sido a principal rota de migração de garimpeiros ilegais retirados da terra indígena Yanomami.
Conforme a denúncia do GPVTI e das lideranças indígenas da Raposa Serra do Sol, feita no mês de agosto, somando as diversas feita nos últimos anos, milhares de balsas foram vistas no rio Maú, possivelmente utilizada no garimpo ilegal, além de acampamentos instalados no território.
O delegado da Polícia Federal, Michel Saliba, frisou a importância da aproximação dos órgãos públicos e as comunidades, sugerindo criar um canal de diálogo com as lideranças, além do GPVTI para melhorar as ações. Reconheceu a preocupação da migração de garimpeiros que estão saindo da terra indígena Yanomami e entrando na Rappsa Serra do Sol.
Dentro do contexto de invasões, também são relatados os crimes ambientais em decorrentes do garimpo ilegal. Na TI Raposa Serra do Sol já é possível detectar a poluição do rio Maú, com manchas na água, segundo o superintendente do Ibama/RR, Diego Milleo.
Milleo relatou o aumento do garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, visivelmente, em decorrência da retirada da TI Yanomami. Também relatou a insuficiência da fiscais ambientais para atuar nessas ações, contendo apenas 12 em Roraima, incluindo ele e mais 3, que estão na área de gestão e restando apenas 9 para atuar em todo Estado. Sugeriu montar ações na mesma extensão da terra indígena Yanomami.
As lideranças indígenas relataram a entrada de materiais de garimpo ilegal, canos para bomba, uso de internet à serviço do garimpo ilegal, e outros materiais. Diante disso, as lideranças questionaram como combater essas invasões. “ A nossa questão é com os garimpeiros que estão passando por dentro da nossa casa, nosso terreiro. Qual seria a posição do Estado diante dessa questão?”, questionaram.
“ Não usamos armas, não queremos confrontos com ninguém. Queremos diálogos”, considerou uma liderança da Raposa Serra do Sol, que cobrou ação não somente pelo seu território, mas por todas as terras indígenas de Roraima, que cada vez mais vive sob ataque, invasões e medo de ameaças e perseguições.
