A presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, presente no último dia ( 5) da I Reunião da Coordenação Ampliada Deliberativa do Conselho Indígena de Roraima (CIR), fez importantes declarações em defesa dos povos indígenas. Reafirmou que não compactua com os retrocessos aos direitos dos povos indígenas de Roraima e do Brasil, além de reforçar que o órgão indigenista caminha ao lado dos povos indígenas.
Ela participou da mesa sobre análise da Lei 14. 701/ 2023 que rejeita a tese do marco temporal e a conjuntura jurídica e política. A mesa também contou com a presença do Conselho Indigenista Missionário (CIMI Norte I), Organização das Mulheres Indígenas de Roraima (OMIRR) e a Organização dos Professores Indígenas de Roraima (OPIRR).
Joenia Wapichana participou da mesa sobre análise da Lei 14. 701/ 2023 que rejeita a tese do marco temporal e a conjuntura jurídica e política. Fotos: Ascom/ Ascom/CIR/ Márcia Fernandes.
Ao analisar a semana, considerada como uma semana “ pesada” aos povos indígenas, Joenia frisou que o órgão não compactua com o que vem acontecendo, como a audiência pública que ocorreu para discutir a reversão da terra indígena Raposa Serra do Sol. Para ela, os atos trouxeram lembranças da sua atuação enquanto advogada na defesa do território e afirmou que “ a Funai não aceita grilagem, arrendamento de terra e garimpo ilegal nas terras indígenas”.
Frente ao cenário de tentativa de reversão da TI Raposa Serra do Sol e outros ataques, Joenia refletiu sobre a luta dos povos indígenas, especialmente da Raposa Serra do Sol, por qual tanto lutou. “Estar aqui no Lago Caracaranã, nesse local sagrado, me remete às lutas que tivemos para demarcar esse território. Foram tempos de luta, mas, conseguimos vencer e agora tentam tirar o direito dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, quero dizer que a FUNAI está do lado dos povos indígenas, e não aceitamos essa situação”, ressaltou a Presidenta.
Joenia tratou ainda sobre a audiência pública realizada no último dia 03, que discutiu a reversão da terra indígena Raposa Serra do Sol, a pedido de um parlamentar. “As mesmas pessoas que defendem a volta dos arrozeiros, são os que levam seus candidatos a comunidade indígena que apoiam o garimpo, o Marco temporal e os arrozeiros”, alertou. “É preciso estar atento, saber realmente quem são as pessoas que estão do nosso lado, a maioria no congresso é da bancada ruralista”, sugeriu.
A presidente esclareceu também a situação das terras indígenas com pedido de demarcação e de reestudo da área. Fez referência às comunidades Arapuá, na região Alto Cauamé e Anzol, região Murupu, e frisou também a audiência de conciliação, pedida pelo Ministro Gilmar Mendes, marcada para o dia 05 de agosto, ressaltando que “ é preciso estar atento às tratativas”.
Finalizou reafirmando que a reunião ampliada “é um espaço importante de discussão, sendo base para o movimento indígena de Roraima, e garantiu que a Funai está de portas abertas para receber e apoiar as ações em defesa e proteção do território”.
Uma linha do tempo sobre o marco temporal de 2009 a 2023, foi apresentada pelo Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima(CIR), mostrando as fases e tentativas de derrubar os direitos dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal.
Departamento Jurídico do CIR, mostrou as fases e tentativas de derrubar os direitos dos povos indígenas, garantidos na Constituição Federal. Fotos: Ascom/CIR/ Márcia Fernandes.
Gilmara Fernandes, representante regional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) , pontuou as inúmeras estratégias montadas pelo Congresso Federal para prejudicar os povos indígenas quanto ao direito ao território. Há 50 anos, o CIMI é parceiro dos povos indígenas de Roraima, e na Amplidão, ela reafirmou o apoio da instituição nas estratégias para enfrentar desafios futuros.
“Um ponto importante para o movimento indígena, é pensar na estratégia para enfrentar esses desafios, e o CIMI está à disposição para montar juntos os próximos passos,é preciso tornar a lei inconstitucional, se ela passar virão outras e outras ameaças”, alertou Fernandes.
Gilmara Fernandes do CIMI, pontuou as inúmeras estratégias montadas pelo Congresso Federal. Fotos: Ascom/CIR/ Márcia Fernandes.
Fernandes, ressaltou que os senadores de Roraima são a favor do Marco Temporal, e por ser um ano eleitoral, “é preciso ficar atento, nesse período é que os candidatos entram nas comunidades se dizendo amigos, para quando eleitos atacam e falam coisas horríveis”, recordou sobre a audiência pública no último dia 03 na Câmara dos Deputados.
Há três dias reunidos no Centro Regional Lago Caracaranã, lideranças tradicionais das dez etnoregiões, conselheiros, coordenadores e coordenadoras regionais, coordenação de juventude, tuxauas do CIR e convidados, debatem pautas importantes para o bem viver dos povos indígenas de Roraima. A reunião termina hoje com deliberações e aprovações de propostas e planejamentos das regiões e do CIR.