A Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, recebeu nesta quarta-feira (13), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, além da coordenadora regional da Funai/RR, Marizete de Souza e o coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, Zelandes Patamona, representantes indígenas nos órgãos federais no Estado.
Órgãos públicos federais e organizações indígenas também acompanharam a recepção, assim como os prefeitos indígenas, o vice-prefeito de Bonfim, Mario Nicacio e o prefeito de Uiramutã, Tuxaua Benísio.
Na carta da Assembleia, entregue à ministra Marina e a presidenta, durante a pauta “demarcação e situação das terras indígenas”, as lideranças apontaram as mudanças climáticas, como as queimadas e secas, que estão afetando as comunidades indígenas. Também apontaram preocupação com os empreendimentos, como a proposta de construção da hidreletrica do Bem Querer, ameaçando nove terras indígenas.
Apontaram também o impacto das terras indígenas com a monocultura, e o despejo de lixo na terra indígena São Marcos, próximo à comunidade Ouro Preto, vindo da sede do município de Pacaraima.
As lideranças também reivindicaram diálogo direto com os povos e suas organizações para a construção de políticas públicas relativas ao clima, incluindo discussões sobre regulamentação do mercado de carbono e REDD+, mas com respeito ao direito de consulta livre, prévia e informada.
Na pauta destinada à Funai, as lideranças reforçaram o pedido de ampliação e demarcação das terras indígenas pendentes, assim como cobraram a retirada de garimpeiros ilegais nas terras indígenas Yanomami, Raposa Serra do Sol e outras. Além disso, cobraram proteção e fiscalização das terras indígenas, que enfrentam o aumento de invasões de garimpo.
Ao receber a carta, Marina reafirmou o compromisso do governo federal e do ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Em relação às mudanças climáticas, ocasionada também pelo desmatamento, Marina disse que o “compromisso até o 2030 é o combate ao desmatamento”, fortalecer as políticas ambientais e um fator fundamental na proteção do meio ambiente, Silva citou a demarcação das terras. ” A maior parte dos biomas são preservados pelos povos indígenas”, disse Marina.
A presidenta da Funai destacou, em um ano de gestão no órgão, a reorganização da estrutura, para atender a demanda das comunidades indígenas. Citou como um dos compromissos do órgão e estar juntos aos povos indígenas.
Joenia informou sobre as parcerias para atender as demandas de proteção territorial e monitoramento.
O departamento de Gestão Territorial e Ambiental (DGTA) do CIR apresentou a atuação dos 64 brigadistas, principais atores que têm atuado no enfrentamento aos incêndios, assim como os 120 Agente Territorial e Ambiental(ATAI), que atuam na construção dos Planos de Gestão e estudo de caso das mudanças climáticas.
No encerramento, como reconhecimento da atuação e representatividade nos espaços, as lideranças prestaram homenagens com artesanatos, produtos orgânicos e medicina tradicional.
A Assembleia Geral, ocorre desde o dia 11, no Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), e segue até sexta-feira, 14.
Confira a carta:carta da 53a Assembleia – ass Marina e Joenia