Na última agenda de hoje (23), as lideranças indígenas de Roraima, se reuniram com a subchefia da Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A secretária adjunta da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento (SAM) da Casa Civil da Presidência da República, Dra. Débora Bezerra, e sua equipe, atendeu a comitiva.
As lideranças reforçaram as demandas já encaminhadas através da carta da 52a. Assembleia Geral dos Povos Indígenas, além das recentes preocupações, como o projeto de lei 2.903/2023, aprovado no Senado nesta quarta-feira, 23, e o julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também apresentaram a preocupação com o garimpo ilegal na terra indígena Yanomami e que, apesar das operações realizadas desde o início do ano, ainda falta um plano efetivo para retirar definitivamente do território. Alertaram para a preocupação do avanço do garimpo nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, Wai-Wai e outras.
Foi apontada a preocupação quanto à falta de proteção, fiscalização e monitoramento das terras indígenas. São ações que têm sido feitas pelas próprias comunidades através do Grupo de Proteção, Vigilância e Territorial Indígena (GPVTI).
as lideranças indígenas de Roraima, se reuniram com a subchefia da Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto. A secretária adjunta, Débora Bezerra, e sua equipe, atendeu a comitiva. Fotos: ASCOM/CIR
O Projeto de construção da hidroelétrica de Bem Querer que, segundo estudos, pode afetar nove terras indígenas, localizadas nas proximidades do rio Branco, além do impacto social e ambiental ao Estado, também esteve na pauta das lideranças. O avanço do agronegócio nas terras indígenas, com uso de agrotóxicos nas produções de soja, milho e outras, foi apresentado à secretária.
Em março deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou da Assembleia dos Povos Indígenas afirmando compromisso com várias pautas, principalmente a demarcação de terras indígenas. Na ocasião, as lideranças agradeceram a presença, o diálogo e lembraram, sobretudo, desse compromisso.
A secretária destacou o compromisso e prioridade do presidente Lula com a questão indígena. Informou que, mesmo tendo ações, mas estão em processo de reestruturação das pastas como saúde, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o próprio ministério dos Povos Indígenas.
Reconheceu que, apesar das ações nos territórios, como as operações na terra indígena Yanomami, é preciso o retorno e atenção do Estado.
Encaminharam a proposta de construção de um diálogo constante, com reuniões virtuais, presenciais e outros canais, para acompanhar as ações realizadas nas terras indígenas e pelo governo.