Em Brasília, lideranças de Roraima pedem celeridade pela retomada do julgamento do marco temporal no STF

Há três dias cumprindo agenda de incidência política em Brasília, lideranças indígenas de Roraima pedem às autoridades celeridade na retomada do julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, conhecido como a ” tese do marco temporal”, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e suspenso pelo pedido de vista do ministro André Mendonça, em julgamento no último dia 7 de junho.

Nesta terça-feira(22), a comitiva se reuniu com a chefe de gabinete da presidência do STF, a juíza Paula Pessoa Pereira, deixando saudações à ministra e presidenta Rosa Weber, pelo posicionamento favorável aos povos indígenas e pela sensibilidade à causa, além de reforçarem o pedido pela celeridade da retomada do julgamento, antes da saída definitiva da ministra, que deverá ser no final do mês de setembro.

Como gesto de gratidão e compromisso à causa dos povos indígenas do Brasil, a liderança Ernestina de Souza, do povo Macuxi, da comunidade Willimon, da terra indígena Raposa Serra do Sol, presenteou a ministra Rosa Weber, com uma panela de barro, que representa a importância da terra aos povos originários. ” Estamos para agradecer pelo pronunciamento positivo sobre o marco temporal. Estamos confiante no voto da ministra, por ela ser mulher, guardiã da Constituição e guardiã dos povos originários”, manifestou Ernestina, ao entregar a panela de barro. Disse ainda que o marco temporal é como um “dragão de boca aberta”, pronto para engolir os povos indígenas.

A liderança Ernestina de Souza, do povo Macuxi, da comunidade Willimon, da terra indígena Raposa Serra do Sol, presenteou a ministra Rosa Weber, com uma panela de barro, que representa a importância da terra aos povos originários. Fotos: Ascom/CIR.

Vindo do território demarcado em ilhas, o jovem líder indígena, Lázaro Alexandre, Tuxaua da comunidade Pium, da terra indígena Manoá-Pium, território que passa por um processo de retomada, também deixou sua mensagem de engrandecimento, mas também de clamor pela derrubada definitiva do marco temporal.

” O marco trás grande preocupação para nós, como jovens, criança e mulheres. A terra é nossa mãe. Acredito no STF e na nossa presidenta. A gente vai continuar resistindo pelos nossos territórios. Estamos confiantes de vamos continuar vivendo”, reforçou Lázaro.

O coordenador geral do CIR, Edinho Batista, compondo a comitiva, também deixou seu recado de estima à presidenta e também o desejo de que marco temporal seja “enterrado” de vez. ” Estamos honrados e agradecidos pela manifestação da ministra e pelo compromisso sempre vivo. Ela vai se aposentar, mas deixará um grande legado, uma história de exemplo aos demais ministros. Que não seja simplesmente votado, mas enterrado “, ressaltou Edinho, sobre a tese do marco temporal.

A audiência foi acompanhada pelo assessor jurídico do CIR, Ivo Makuxi, que buscou informações sobre o andamento do processo do julgamento. Paula Pessoa informou que o ministro André Mendonça tendo o prazo de 90 dias e até mais, para devolver o processo, deve cumprir o compromisso com a ministra e presidenta Rosa Weber de devolver, antes do período de sua aposentadoria, final de setembro.

Com a devolução do processo, a ministra poderá pautar o julgamento, conforme seu desejo manifestado no última sessão, no dia 7 de junho. A reivindicação agora é que o ministro André Mendonça, devolva o processo o mais breve possível.

Resumo da agenda

Dia 21 – A comitiva teve reunião de alinhamento e informações da conjuntura nacional da pauta indígena, nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A reunião foi na sede do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

Também participou da reunião da Mobilização Nacional Indígena (MNI), para tratar sobre estratégias de fortalecimento da incidência política contra o Marco Temporal e o PL 2903/2023, que tramita no Senado.

Dia 22- Participando da agenda coletiva da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), as lideranças participaram da reunião no gabinete do senador Beto Faro (PT/PA), sobre a tramitação do Projeto de Lei 2.093/2023, que também trata sobre o marco temporal e outras inconstitucionalidades. O assessor Legislativo, Gerson Teixeira, atendeu a comitiva.

Na ocasião, foi protocolado no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o pedido de audiência e o compromisso de não dar andamento na tramitação e aprovado do PL no Senado.

PL 2.903/2023 – Senado Federal

A Comitiva participa nesta quarta-feira, 23, da audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, que tratará sobre o PL 2.903/2023, a partir das 13h, horário de Brasília.