E seguem na luta por uma decisão favorável na justiça federal.
A assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), foi até a comunidade Pium, na terra indígena Manoá-Pium, nesta segunda-feira( 7), para dar a boa notícia sobre a decisão da justiça estadual de Roraima em arquivar o processo e submeter à justiça federal, depois de uma decisão assertiva do relator da ação, o desembargador Erick Linhares, ao entender que a decisão compete a justiça federal.
Surpreendida com a visita em pleno trabalho comunitário, a comunidade recebeu a notícia com alegria e esperança pela retomada do território ancestral.
Até sair o resultado da ação do pedido de reintegração de posse, movida pelo fazendeiro Ernesto Francisco Hart, foram seis meses de incertezas e insegurança, desde quando a comunidade decidiu em fevereiro deste ano retomar o território.
A notícia foi dada pelo assessor Jurídico, Júnior Nicácio, que explicou sobre os próximos passos a partir dessa atual decisão. Uma decisão favorável aos povos indígenas Macuxi e Wapichana, originários do território Manoá-Pium.
Momento da entrega do documento com o resultado favorável à comunidade. Fotos:Ascom /CIR.
Nicácio reafirmou o compromisso da organização de acompanhar a ação, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), e lutar por uma decisão favorável e que reafirme os direitos coletivos sobre o território tradicional.
A área em questão tem 24 mil hectares e fica na terra indígena Manoá- Pium, região Serra da Lua. O local é território sagrado, tem plantações, casas, retiro, criação de animais, e um cemitério.
Para o Tuxaua da comunidade, Lázaro Wapichana, a decisão da justiça estadual é uma vitória de todos da região e o objetivo é continuar ocupando cada vez mais a área.
“Com essa notícia a gente vai continuar ocupando o local e desenvolvendo projetos. Aquela área é nossa, temos nossos parentes enterrados lá, nós conhecemos nosso território, e vamos continuar seguindo firme nessa luta”, ressaltou Lázaro.
Felipe Edmundo de Souza, é liderança na comunidade cachoeirinha do Sapo, distante cerca de 10 quilômetros do Pium, ele acompanhou toda ação de retomada, e contou que está feliz com o resultado favorável. O que todos querem é poder viver bem em seus territórios e preservar para as futuras gerações.
“ Quem está invadindo a área são os fazendeiros, e eu fico feliz com o resultado positivo. A gente lutou por isso, e vamos deixar o território para os próximos que virão, queremos trabalhar e produzir no nosso território”, afirmou Souza.
Moraqdores reunidos no tradional barracão comunitário. Fotos: Ascom/ CIR.
A Professora Dorinha Laurentino, povo Macuxi, estava junto com os alunos, na hora da entrega do documento. O momento é aprendizado para vida do jovens, uma aula de vivência das lutas travadas pelos antigos.
” É uma alegria tão grande estar aqui. Trouxe eles para que possam saber e acompanhar a luta das lideranças indígenas. Eu espero que cada um leve adiante esses conhecimentos”, finalizou Dorinha.
A comunidade tem mil e onze moradores. A demarcação do local ocorreu em 1982, mas, ficou de fora a área com 24 mil hectares, fruto da disputa por parte do fazendeiro Ernesto Francisco Hart, quarenta anos depois a luta é pela demarcação completa do local.
A decisão
O relator da ação, desembargador Erick Linhares julgou extinta a ação, sem resolução do mérito, uma vez, que a ação envolve direitos indígenas e não cabe a justiça estadual julgar, e sim a justiça federal, agora o processo passará por um novo trâmite na justiça federal em Roraima até a decisão final.