O coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Edinho Batista e demais lideranças indígenas, participaram nesta manhã, 26, de uma com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana e a coordenadora regional, Marizete Macuxi, além do secretário estadual de Educação, Nonato Mesquita, para tratar sobre esclarecimentos em relação à execução da emenda parlamentar no valor de 44 milhões destinado às escolas indígenas e que ainda encaram o processo burocrático até chegar nas comunidades indígenas. A reunião ocorreu na sede da Funai/RR.
O encontro esclareceu sobre as autorizações para executar os serviços de reformas em escolas indígenas. A secretaria de Educação, responsável pela execução da obra, insiste em dizer que os serviços não iniciaram devido a Funai não emitir as autorizações à empresa, segundo o questionamento apresentado.
Conforme a ex-deputada federal e presidente da Funai, Joenia Wapichana, durante o mandato foram destinados por meio de emenda parlamentar, cerca de 44 milhões, para serem investidos na educação escolar indígena, como por exemplo, em reformas e ampliações de escolas, construção de quadra esportiva,compra de material escolar e móveis, porém, ainda o recurso não foi aplicado como deveria ter sido e ela pede celeridade por parte da secretaria de educação. “Não tem processo pendente,e as autorizações dadas pela Funai já venceram e terá que renovar. Os recursos já estão empenhados, e não depende mais da ex-deputada, é preciso pensar nas crianças e jovens e agir logo”,ressaltou Joenia.
O secretário estadual de Educação, Nonato Mesquita, deu outra versão. Informou que os serviços não foram iniciados, devido aos recursos estarem travados no Fundo Nacional da Educação (FNDE), no caso das comunidades indígenas falta o FNDE aprovar, para depois enviar o termo de compromisso ao governo do Estado e executar a obra. Mesquita informou que a secretaria já tem em mãos os nomes das escolas que necessitam de melhorias. “Para começar a executar as obras é preciso intervir junto ao Fundo Nacional da Educação(FNDE)”, esclareceu.
Para Edinho Batista, é importante deixar os fatos esclarecidos para as comunidades e lideranças, para que não se cometa nenhuma injustiça, como é o caso da informação que coloca a culpa na Funai pela não execução do serviço nas escolas indígenas. “ A gente não vai compactuar com informações que sujam o nome das organizações e instituições parceiras, por meio de falas sem fundamentos. A gente entende como é o processo,mas, o interesse e a boa vontade tem que ser maior. Tem desafios,mas não dá para ficar em escolas de lona”, cobrou o coordenador.
Durante o encontro, a presidente da Funai solicitou uma audiência com o Fundo Nacional da Educação(FNDE), e já marcada para o dia 1º de junho, em Brasília, para tratar sobre o assunto, com a presença de uma comissão de lideranças indígenas.