A convite da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e lideranças da Raposa Serra do Sol, participaram da audiência referente os casos de violência contra os povos indígenas, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, praticados em virtude da demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol. A audiência foi realizada nesta segunda-feira (15), na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília.
Como peticionários do caso na OEA, CIR e a Rainforest Foundation US, denunciaram o Governo Brasileiro em 2004 e desde então, a organização participa de audiências atualizando as informações sobre a situação na terra indígena Raposa Serra do Sol.
Na audiência, as lideranças apresentaram informações sobre a falta de fiscalização e proteção territorial, além de questionar a demora no julgamento dos casos de violência contra os povos indígenas, como o incêndio do Centro Indígena de Formação e Cultura Raposa Serra do Sol (CIFCRSS), em 2005, e o caso 10 irmãos, quando pistoleiros atacaram os indígenas durante o trabalho comunitário na região do Surumu, além de outros atos que atentaram contra a vida dos indígenas e o bem estar das comunidades.
lideranças da Raposa Serra do Sol, participaram da audiência referente os casos de violência contra os povos indígenas, Macuxi, Wapichana, Taurepang, Patamona e Ingaricó, praticados em virtude da demarcação e homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O caso mais recente, foi o ataque na comunidade indígena Tabatinga, quando agentes de polícia do Estado de Roraima, em cinco viaturas, invadiram a comunidade e atiraram contra as famílias indígenas, incluindo mulheres e crianças, deixando 12 alvejados, sendo dois gravemente feridos, um deles tendo passado por cirurgia para a retirada de projétil alojado no lado direito do peito.
Apresentaram também o contexto atual da invasão de garimpeiros ilegais na terra indígena Raposa Serra do Sol intensificada com a retirada da terra indígena Yanomami. A organização informou que essa invasão é decorrente da falta de um plano integrado de ação, conforme aponta que, “garimpeiros ilegais retirados da área Yanomami estão invadindo a Raposa Serra do Sol”.
O líder indígena, Amarildo Mota, do povo Macuxi, da Raposa Serra do Sol, presente na audiência, pediu providência aos casos que estão impunes, principalmente pelas mortes de lideranças, além de cobrar um plano de proteção e fiscalização dos territórios. “Tratamos sobre a fiscalização e proteção dos nossos territórios, para que o governo crie o plano de proteger as nossas terras indígenas”, cobrou Amarildo, diante do aumento de invasões na TI RSS.
O assessor e coordenador do departamento Jurídico, Junior Nicacio Farias, representou o CIR na audiência e reforçou a posição da organização quanto ao cumprimento das medidas cautelares que vem sendo descumpridas pelo estado brasileiro. “As violações de direitos humanos continuam sendo praticadas na TI Raposa Serra, com aumento do garimpo ilegal, a falta de segurança e proteção territorial, e dos crimes cometidos contra as lideranças sem nenhuma resposta” reforçou Nicacio.
Participaram da audiência, o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança públicos, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério das relações exteriores e Polícia Federal.
Fotos: Thiago Tezan/ CIDH