O tema principal da maior mobilização nacional indígena, ocorrida em Brasília e várias regiões do Brasil, “o futuro indígena é hoje, sem demarcação não há democracia”, destacou uma questão central para a sobrevivência física, cultural e ancestral dos povos indígenas: a demarcação dos territórios indígenas.
Em Roraima, os povos se reuniram por cinco dias (24 a 29) na praça central de Boa Vista, no Memorial Ovelário Tames, para reforçar ao Estado brasileiro sobre as pendências de demarcação das terras indígenas no Estado que se acumulam desde o último governo que não demarcou nenhum milímetro de terra no país. Pelo contrário, incentivou invasões e violência contra os povos em seus territórios.
Na atual conjuntura de retomada da política indigenista e indígena no Brasil, cuja pauta central são as demarcações, reconhecimentos e reestudo de terras que foram afetadas por um processo de demarcação injusto e sem a devida qualificação técnica e antropológica, é necessário também reforçar que demarcação é uma obrigação do Estado brasileiro e reconhecimento dos direitos originários do povos indígenas, e de proteger e fazer respeitar todos os seus bens, conforme garantido na nossa Constituição Federal Brasileira de 1988.
Roraima possui 46% de terras indígenas em todo o Estado, mais de 80 mil indígenas, além de uma diversidade de povos indígenas e diferentes contextos e realidades culturais. Graças à luta e resistência dos povos indígenas há mais de 50 anos, esses territórios originários retornaram aos seus legítimos donos, mas isso não significa que está tudo resolvido, pois existem pendências históricas, como terras indígenas que foram deixadas de fora do seu processo de demarcação, outras precisando de reconhecimento e estudo, e até aquelas que precisam de reestudo no ato homologatório.
São 36 terras indígenas em Roraima, 32 demarcadas e homologadas, 23 pedidos de reestudo e 4 para demarcação, como é o caso das TIs: Arapuá (Alto Cauamé), Lago da Praia e Anzol (Murupu), Pirititi (sul do estado).
A posição do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive reafirmado durante sua visita na 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no Lago Caracaranã, de que seu compromisso é resolver as questões territoriais no país, incomodou a classe política, principalmente do Estado e motivou ainda mais o uso dos espaços de poder, como a Câmara Federal e Senado, para expressar o seu desagrado e afronta aos direitos originários dos povos indígenas garantidos na Constituição, com argumento de que “ Roraima não precisa de mais demarcações”.
Diante do cenário de ataques, posições contrárias e até manifestações preconceituosas que tentam desqualificar as nossas lutas, manifestamo-nos, deixando claro que, a decisão e posição do que é melhor para nós, povos indígenas, é unicamente nossa e assim seguiremos na luta e resistência pelos nossos direitos originários e bem viver das comunidades indígenas.
Ao mesmo tempo, repudiamos todo e qualquer discurso de ódio, ataques e inverdades sobre os povos indígenas de Roraima e que, ao invés de defender e cumprir com a Constituição, tentam retroceder e alimentar invasões e violência contra os povos indígenas.
A democracia começa com respeito e valorização dos povos originários do Brasil e respeito à Constituição. Porque sem demarcação não há democracia!
O Brasil é terra indígena, Roraima é terra indígena”.
Boa Vista, 5 de maio de 2023.
Conselho Indígena de Roraima.