Com os processos sobre direitos ao território ainda em tramitação na justiça estadual de Roraima, como é o caso da TI Manoá/Pium, uma comitiva de lideranças indígenas de várias regiões, que participam do IV Acampamento Terra Livre (ATL), em Boa Vista, estiveram em audiência com o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Dr. Almiro Padilha, na última quinta-feira (27) na sede do TJRR.
Na audiência, além dos pedidos de demarcação e sobre as invasões das terras indígenas já demarcadas, as lideranças denunciaram a criminalização das lideranças por defender seu território e pediram o fim do garimpo ilegal. “Nós enquanto povo indígena temos a preocupação com as nossas terras. Defendemos mais de 80% da biodiversidade do mundo. O nosso território não se negocia, as invasões acabam com os nossos rios e tudo que a natureza nos oferece. É preciso acabar com as invasões”, disse uma das lideranças que hoje tem seu território invadido.
As lideranças entregaram um documento com os casos específicos com pendências territoriais. São as terras indígenas Lago da Praia (Serra da Moça), Arapuá (Alto Cauamé), Pium (Tabaio) e Manoá- Pium (Serra da Lua). No documento, destacam “diálogo e parceria com o Tribunal para buscarem soluções para os conflitos territoriais gerados a partir do desconhecimento do processo histórico de luta dos povos indígenas, há mais de 500 anos”.
A importância de o Poder Judiciário reconhecer as práticas de resoluções de conflitos também foi uma pauta apresentada pelas lideranças. Foi citado o Polo de mediação e conciliação de Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol, considerado a primeira iniciativa no Brasil, além, da experiência da comunidade Pium, região Serra da Lua.
Logo pela manhã, outra comitiva de lideranças indígenas participou de uma reunião virtual com a procuradoria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Durante a reunião as lideranças apresentaram suas preocupações territoriais, como demarcação, violência, criminalização, invasões de garimpeiros, permanência de não indígenas nas terras indígenas.
O ATL com o tema “o futuro indígena é hoje – sem demarcação não há democracia”, iniciou na segunda-feira (24) e terminará neste sábado (29).
Nesta sexta-feira, 28, penúltimo dia do acampamento, terá marcha e entrega de documentos nos principais órgãos públicos do Estado.