Povos indígenas de Roraima no ATL 2023 ( Roraima e Brasília)

O Abril Indígena 2023 começou e os povos indígenas em seus territórios se preparam para a maior mobilização indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre(ATL). Os povos indígenas de Roraima, seguindo a programação nacional, também se preparam para realizar o IV Acampamento Terra Livre (ATL), no período de 24 a 28, em Boa Vista/RR e uma delegação de lideranças indígenas de Roraima acompanhará em Brasília.

A programação ainda está sendo organizada, mas os povos indígenas devem trazer para a mobilização reivindicações pendentes, como a situação fundiária das terras indígenas, principalmente em processo de demarcação, invasões de garimpo ilegal, soja e outras, além da saúde e educação indígena no estado de Roraima.

Uma das principais pautas é a retomada do julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o Recurso Extraordinário ( RE) 1017365, com repercussão geral, onde discute se a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra pelos povos indígenas.

Com expectativas, os povos indígenas aguardam o fim e a derrubada da conhecida “ tese do marco temporal”, e reafirmar de uma vez por todas que, a ocupação dos territórios indígenas não começou em 5 de outubro de 1988. A ocupação é tradicional e ancestral.

Em visita à aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM), no dia 21 de março, a ministra e presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que pautará o julgamento, ainda no primeiro semestre deste ano.

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