Exigem consulta prévia as suas decisões e reforçam serem contrários as indicações de políticas partidárias
O Movimento Indígena de Roraima realizou nos dias 12 a 17 fevereiro, a l Assembleia Unificada da Educação e Saúde indígena. Com o tema: “Retomada da Autonomia nos Processos Próprios de Organização da Educação Escolar Diferenciada e da Saúde Indígena”. A reunião revisitou antigos e novos problemas. Com a nova gestão federal, o movimento vinha se organizando para a realização desta importante assembleia. Em Carta de finalização, a posição contraria a indicações políticas deixa claro que não serão aceitas tomadas de decisões por meio do Governo do Estado de Roraima ou secretarias sem antes a consulta prévia aos tuxauas e assembleias regionais.
A assembleia reuniu mais de 1000 lideranças dos povos macuxi, wapixana, sapará, yekuana, ingaricó, wai wai, taurepang e yanomami, entre Associação dos Povos Indígenas de Roraima – APIRR, Organização das Mulheres Indígenas de Roraima – OMIR, Organização dos Professores Indígenas de Roraima-OPIRR, Associação do Povo Indígena Wai Wai-APIW, Associação dos Povos Indígenas da Terra Indígena São Marcos – APTSM, Conselho do Povo Indígena Ingaricó – COPING, ALDCIRR, Conselho Indígena de Roraima – CIR, SODIURR, TWM e Coordenadores Regionais, Coordenadores de Medicina Tradicional, Alunos do Instituto INSIKIRAN de Formação Superior Indígena, Profissionais da Saúde Indígena, Agente Indígena de Saúde, Agente Indígena Sanitário, ACS, Microscopistas, Técnicos em análises Clinicas, Técnico de Enfermagem, Enfermeiros, GPVTI, Agente Territoriais e Ambientais Indígenas, Professores, Gestores de Escolas Estadual e Municipal, Gestores em Saúde Coletivo e Gestão Territorial Indígena, Pajés, Conselheiros Locais de Saúde e Distritais, Animadores, Operadores de Direito, Tuxauas, Mediadores e Conciliadores, Presidente de Conselho Local de Saúde, Assessores Indígenas, Grupo de Animação Tradicionais, Coordenadores do projeto de Gado.
Constam na carta, pedidos de novas nomeações a Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI e a Divisão de Educação Indígena, já que a atual gestão (educação) tem se movimentado contra as lideranças indígenas, além de defender o garimpo ilegal nas terras indígenas como, “política de autogestão” contrariando a posição do Movimento Indígena de Roraima que a anos lutam contra o garimpo.
Na carta, ainda sobre a educação, estão pontuadas 28 reivindicações, entre eles estão: Que a Secretaria de Educação do Estado realize com urgência o seletivo específico para os professores de Língua Materna. A tempos os professores indígenas têm se mostrado insatisfeito com secretaria, já que em assembleias como esta, os mesmos não são liberados para participar e geralmente recebem falta mesmo após justificativa prévia. Que a Secretaria de Educação Estadual e Municipal respeite a participação de todos os profissionais de Educação na Assembleia dos povos indígenas. Que as câmaras municipais co-oficializem e aprovem as existências das línguas indígenas Macuxi, Wapichana, Yanomami, Sapará, Yekuana, Wai Wai, Ingarikó, Patamona, Taurepang, conforme o seu etno território.
Em relação à saúde, as ponderações ficaram sobre a relação os principais meios de atendimento aos povos indígenas de Roraima, o Distritos Sanitários Especial Indígena – DSEI – Leste e Yanomami e a Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, que a tempos ambas vêm se envolvidos em escândalos como descaminho de medicamentos, falta de transporte e manutenção, diminuição do efetivo de agentes. Distribuídos em 102 pontos que exigem mudanças estão: As lideranças dos 34 polos-base do DSEI/Leste não aceitarão a entrada de equipe incompleta; Que a SESAI reconheça e valorize a categoria dos profissionais da medicina tradicional, Pajé, Benzedores e as parteiras;
Mostrando preocupação ainda com a Casa de Saúde Indígena – CASAI – RR, as lideranças também solicitaram apoio continuo a casa, que hoje abriga lideranças dos povos Yanomami, recebendo atendimento até voltarem as suas comunidades, e atende lideranças de todas as T.Is do estado.
Confira o documento completo protocolado pelas lideranças na sede do Governo do Estado e anteriormente distribuído e entregue as demais as lideranças regionais e autoridades competentes.
Segue a Carta:
CARTA FINAL DA EDUCAÇÃO E SAÚDE INDIGENA 2023 – ALDENIR – REVISADA