Nota pública sobre estudo que indicou a contaminação dos Peixes com mercúrio nos Rios de Roraima

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização indígena representativa de 261 comunidades indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingariko, Patamona, Wai Wai, Sapará, Yanomami MANIFESTA preocupação sobre  a alta contaminação dos peixes dos principais rios de Roraima por mercúrio, conforme divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz ( FIOCRUZ), Instituto Socioambiental (ISA), Seção de Meio Ambiente, Instituto Evandro Chagas e Universidade Federal de Roraima (UFRR), que mapeou  e levantou dados da contaminação dos peixes nos rios Uraricoera, rio Branco e rio Mucajaí.

O estudo apenas comprova o que as lideranças indígenas vêm denunciando há anos, sobre os impactos ambientais do garimpo ilegal na TI Yanomami. A contaminação dos peixes coloca em risco a saúde coletiva da população roraimense, principalmente dos povos indígenas e ribeirinhos que dependem dos peixes para alimentação e comercialização, além de provocar danos irreparáveis ao ecossistema com a presença de materiais poluentes. A contaminação pode está contaminando também os afluentes destes rios. Os povos Yanomami já sentem os impactos da contaminação do garimpo ilegal, com a destruição e despejo do mercúrio no rio Uraricoera. Citamos algumas das Terras Indígenas que são diretamente atingidas pela contaminação: Pium, Anta, Barata Livramento, Aracá, Aningal, Ouro, entre outros. O mercúrio é o principal material utilizado por garimpeiros para extração de ouro na TI Yanomami.

Cabe apontar que o Governo Federal e do Estado de Roraima são responsáveis pela poluição dos rios. Porque nos últimos três anos, tanto o presidente da República quanto o governador do estado, tem defendido atividades de exploração mineral em terras indígenas, apoiado movimentos de garimpeiros que desafiam os órgãos de fiscalização e proteção ambiental. No início do ano de 2021, o então governador sancionou a Lei nº 1.453/2021, sobre o licenciamento para a atividade de lavra garimpeira em Roraima e permitia uso de mercúrio, sendo posteriormente declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  E recentemente o governador, Antônio Denarium (Progressista) sancionou Lei que proíbe destruição de equipamentos do garimpo ilegal.  Essas medidas do governo têm incentivado e fortalecido atividades criminosas de garimpeiros em terras indígenas.

Diante da gravidade e dos impactos socioambientais que está provocando na vida dos povos indígenas, o CIR reitera os pedidos para que os órgãos competentes continuem com ações de fiscalização para retirada de garimpeiros das terras indígenas, e tomem medidas judiciais e administrativas contra os principais financiadores do garimpo ilegal.

SOS, Salve nossos rios! Fora garimpo!