Comissão de Lideranças da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, formado por representantes das regiões Surumu, Baixo Cotingo, Raposa e Serras, estiveram durante os dias 19 a 21 de julho, na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR) realizando a revisão do Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas da TI Raposa Serra do Sol.
A elaboração do documento vem sendo construído desde 2017, através de oficinas e assembleias. E para ajustes finais, formou-se uma comissão para escolha de fotos, construção de mapas e história da Raposa Serra do Sol. Todo processo de construção e discussão vem sendo acompanhado pela assessoria jurídica do CIR.
Assessora jurídica do CIMI, Chantelle Teixeira, que contribui na elaboração, disse que o protocolo é mais um fortalecimento da autonomia territorial. “Os povos indígenas como forma de apresentar sua organização social ao Estado, sua forma de tomar decisões. Sem dúvida o protocolo de consulta da T.I Raposa serra do sol é mais um instrumento de fortalecimento da autonomia territorial”, afirma.
Lideranças da terra indígena Raposa Serra do Sol na revisão do Protocolo de Consulta Auditório Lindalva Macuxi
“É trabalho nosso, conforme a decisão em várias outras reuniões sobre o protocolo, de ajudar a organizar o nosso protocolo de consulta que servirá para nós e as futuras gerações. É uma forma de nos organizar, de defender que existe na nossa terra, a preservação do meio ambiente, os igarapés entre outros, para que não sejam afetados pelos grandes empreendedores, isso é uma forma de nos resguardar e proteger a nossa terra”, disse a liderança Ronaldo André Macuxi, que faz parte da comissão.
O próximo passo será a aprovação do protocolo no mês de setembro durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas da TI Raposa Serra do Sol.
Raposa Serra do Sol:
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada no Estado de Roraima, com uma extensão de 1.747.464 hectares, é terra originária dos povos indígenas Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, Patamona, Sapará. Tem uma população de 28.025 pessoas (SIASI/DSEI LESTE-RR/SESAI/MS, 30 DE JUNHO DE 2021), organizadas em 225 comunidades, e é subdividida nas etnorregiões Surumu, Serras, Baixo Cotingo e Raposa.
A área compreende todo o curso do Rio Maú ou Ireng à leste, delimitando a fronteira do Brasil com a Guiana; ao sul, limita-se no médio curso do Rio Tacutu, na confluência com os rios Surumu e Maú; ao oeste, faz fronteira com a Terra Indígena São Marcos, tendo por limites os Rios Surumu e Miang, ao norte, faz fronteira com a Venezuela.
O processo de demarcação da terra indígena teve início na década de 1970 e foi consolidado na Portaria nº 534, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça e homologado através do Decreto Presidencial nº 10.495, de 15 de abril de 2005. Após longas disputas judiciais, foi confirmada a demarcação pelo Supremo Tribunal Federal, em 19 de março de 2009.