De 19 a 25 de Junho de 2022, estiveram em Brasília, junto à mobilização nacional contra o Marco Temporal, uma Comissão de Lideranças Indígenas de Roraima dos Povos Sapará, Macuxi, Wapichana e Taurepang. O objetivo foi fortalecer o movimento indígena e realizar incidência política contra a tese do marco temporal, pela retomada imediata do julgamento do RE 1017365, além de denunciar os ataques aos direitos dos povos indígenas em Roraima e no Brasil.
A requerimento do Conselho Indígena de Roraima, foram agendadas audiências e reuniões com diversos órgãos e autoridades para a promoção, proteção e defesa dos direitos dos povos originários. A pedido da APIB, lideranças indígenas estiveram reunidas com o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Fux. Em outras agendas, a Comissão de Lideranças do Movimento Indígena de Roraima esteve reunida com a assessoria do Ministro André Mendonça, com a Ministra Carmen Lucia e, acompanhando a APIB, com a Ministra Rosa Weber, futura Presidente do STF. Participaram destas audiências lideranças indígenas de diferentes regiões do país. Em especial, indígenas do povo Xokleng, que são parte no processo que está em julgamento no STF, lideranças Tupinambá e lideranças Guarani-Kaiowá.
A liderança Amarildo Mota do Povo Macuxi, Coordenador do Centro Willimom, na T.I Raposa Serra do Sol, ressaltou a importância da incidência em Brasília, e a indignação pela retirada de pauta do julgamento do RE 1017365, sobre a Tese do Marco Temporal:
“Nós quanto o movimento indígena estamos insatisfeitos porque por três vezes o Superior Tribunal Federal (STF) tirou de pauta o julgamento da tese do marco temporal. Quanto mais demora o julgamento, mais nossa terra está sendo invadida. E os povos indígenas estão sendo mortos, os nossos rios, os nossos lagos, igarapés, as matas estão sendo poluídas, destruídas e os nossos parentes estão sofrendo nas nossas aldeias. Por esse motivo que estamos aqui em Brasília. Também tem vários projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que são projetos genocidas, contra os povos indígenas, que acabam com nossos direitos”.
Acompanhando as lideranças, pelo CIR, estavam Enock Taurepang, Vice coordenador do CIR, Maria Betânia, Secretária Geral do Movimento de Mulheres Indígenas, e Maria Luiza, assessora jurídica.
“Essa luta dos parentes Xokleng não é só deles. Essa luta é nossa. Aqui em Brasília estamos em pequeno número, mas a nossa base está preparada para qualquer chamado do movimento indígena.” disse o líder Indígena, Enock.
Na semana em Brasília, a Comissão de Lideranças do Movimento Indígena de Roraima também esteve reunida com o Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, com a Comissão Inter setorial de Saúde Indígena, com a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República. Participaram, ainda, de audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sobre a violência no Vale do Javari, a legitimidade das ações de vigilância e monitoramento territorial em terras indígenas, audiência pública sobre o Marco Temporal, e reunião com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, a Comissão de Direitos Humanos e as Lideranças da Minoria da Câmara dos Deputados. A Comissão de Roraima participou também de seminário com juristas e acadêmicos na Universidade de Brasília.
Em todas as ocasiões, foram apresentadas as denúncias sobre as violações de direitos em Roraima e um chamamento à defesa dos direitos dos povos indígenas em todo o Brasil. Foram entregues a Carta da 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, ocorrida em março de 2022, além de dossiês sobre invasões de territórios e a Carta da II Assembleia da Saúde nos órgãos pertinentes. Além dos já citados, foi realizado protocolo de denúncias no Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, no Ministério da Educação, no IBAMA e na FUNAI.
Em especial, foram denunciadas as invasões das terras indígenas pelo garimpo ilegal, o ataque de forças policiais a comunidades indígenas, as queimadas e a violência contra a Comunidade Indígena Pium/Tabaio, e a apologia ao crime e ataques ao movimento indígena por membros do “Movimento Garimpo é Legal”.
No dia 23 de junho, data em que estava prevista a retomada do julgamento do RE 1017365, foi realizado um Ato Público na Praça dos Três Poderes para encorajamento do Supremo Tribunal Federal para julgar com brevidade o caso que trata da tese do Marco Temporal. Ao final do dia, foi realizado o lançamento do documentário ‘‘Luta Pela Vida’’. Participaram deste documentário Comunicadores Indígenas da Rede Wakywai, de Roraima, junto do Coletivo de Comunicadores Mura, do Amazonas, em uma produção da Sal.Cine e CIMI.
Além das reuniões com órgãos federais, a Comissão de Lideranças Indígenas de Roraima esteve reunida com lideranças de todo o Brasil, com organizações indígenas e com o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, para encaminhamentos e articulações. Em atos pacíficos, pediram justiça pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e o Jornalista Dom Phillips, mortos no Vale do Javari.
