Coordenadora do DGTA do CIR participa de Conferência Interseccional sobre Clima na Alemanha

A coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Sineia do Vale, está na Alemanha, onde a liderança do povo wapichana participa da VII Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP), da Convenção das Nações Unidas para Mudanças do Clima e da Conferência do Clima de Bonn SB 56. O evento iniciou dia 29 de maio e encerra dia 9 de junho.

O evento é uma organização da Rede de Cooperação Amazônica (RCA) e da Operação Amazônia Nativa. O encontro marca os 10 anos do decreto que instituiu a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). A mensagem sobre seu papel estratégico para o mundo, rompe fronteiras por meio da participação de indígenas que estão na Conferência Interseccional sobre Clima de Bonn.

Sineia do Vale, coordenadora do DGTA do CIR e ponto focal indígena da RCA na área de incidência em Clima no Brasil e ex-coordenadora da Câmara Técnica de Mudanças Climáticas do Comitê Gestor da PNGATI, destacou a importância dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas, conhecidos como PGTAs.

“Os PGTAs são importantes no manejo das áreas indígenas, de acordo com seus modos de vida e governança, que se constituem mecanismos para garantir seus direitos e salvaguardas na gestão dos territórios”, disse. Ela também entregou ao Relator a publicação da RCA sobre a elaboração de PGTAs nas terras indígenas da Amazônia Brasileira.

Sineia do Vale, está na Alemanha, participando da VII Reunião do Grupo de Trabalho Facilitador da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas. Fotos: Divulgação RCA/OPAN

Ainda conforme Sineia, a PNGATI no qual tem um eixo sobre mudança climática, além de tratar de direitos e da gestão dos territórios.

“Toda a discussão de clima, seja sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris [que trata sobre mercado de carbono], seja sobre agricultura, ou valorização dos conhecimentos tradicionais, tem a ver com a gestão do território também. Para fazer essa incidência em nível nacional e internacional é preciso trabalhar localmente”, afirma Sineia. Este espaço foi diretamente atingido por um dos primeiros atos do atual governo, em 2019, que desmobilizou a participação social para implementação desta e de outras políticas ambientais no Brasil e, desde então, não pôde ser reativado.

Desde 2008, o CIR realiza trabalhos de base com agentes ambientais e tem no currículo nada menos que o único plano indígena de enfrentamento a mudanças climáticas existente no Brasil até agora. Elaborou sete Planos de Gestão, quatro estão sendo finalizados e outros três encontram-se na fase de planejamento.

Sineia Wapichana afirma que a ideia é assegurar que, em breve, todas as terras indígenas do estado tenham seus planos elaborados e implementados. “Os planos de gestão, ou planos de vida, estão na cabeça das pessoas. Temos que organizar isso num documento para fazer a discussão de dentro para fora. Os planos são, sobretudo, ferramentas de articulação das comunidades”, comentou.

A PNGATI resistiu a esses primeiros 10 anos graças ao esforço da sociedade civil em implementá-la, até mesmo antes da assinatura de seu decreto, em 2012, quando já havia planos de gestão elaborados por povos indígenas no Acre, no Amapá, no Amazonas, em Mato Grosso e em outros estados. E, por conta do cuidado em seu processo de construção, segue fortalecida nas bases.

A delegação brasileira que participa da Conferência é formada por lideranças de organizações indígenas da Amazônia. Foto: Divulgação RCA/OPAN

Na PNGATI cabem trabalhos de proteção territorial, essenciais para garantir que 80% da biodiversidade do planeta sigam sendo guardadas pelos povos indígenas no mundo, o que, por si só, é uma das mais relevantes contribuições para a manutenção do equilíbrio climático. Implementam-se ações de apoio à segurança alimentar, salvaguardas culturais, mitigação e adaptação a partir da valorização dos conhecimentos locais, como a formulação de redes e bancos de sementes e a ampliação das capacidades das brigadas indígenas.

“Uma vez notamos que as mandiocas das roças na região da Serra da Lua, em Roraima, cozinharam debaixo da terra. Aí entra o trabalho dos agentes territoriais e ambientais indígenas. Eles fazem as discussões sobre clima e começam a investigar e solucionar esses desafios com base nos próprios saberes indígenas”, explica Sineia.

Nesse sentido, é fundamental haver sensibilidade para compreender de que maneira cada povo percebe e lida com os processos climáticos e buscar relacionar o que ocorre nessas bases com as decisões tomadas no nível global. Embora seja consagrado na terminologia das políticas sobre clima, “adaptação” não é a melhor forma de expressar o que fazem as comunidades em Roraima.

“Em vez de discutir plano de adaptação à mudança climática, preferimos trabalhar com plano de enfrentamento no contexto da ‘transformação do tempo’. Desta maneira, conseguimos avançar”, finalizou.

A delegação brasileira é formada por Sineia do Vale Wapichana, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dadá Baniwa, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Yaiku Suya Tapayuna, da Associação Indígena Tapayuna (AIT) e Maurício Ye’Kwana, da Hutukara Associação Yanomami (HAY).

*Com informações da Rede RCA e Andreia Fanzeres/OPAN