Lideranças indígenas da RSS e São Marcos participam de audiência no MPF para tratar sobre o valor da indenização que os povos Indígenas sofreram por racismo e preconceito

Nesta quarta-feira, 18, lideranças regionais das Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marcos, estiveram em uma audiência com o procurador da República do 7º Ofício do Ministério Público Federal (MPF), Alisson Marugal. O encontro ocorreu na sede do MPF. A assessoria Jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR), por meio dos advogados Junior Nicacio e Ivo Cípio Aureliano, a coordenação executiva do CIR, Edinho Batista e Maria Betânia também acompanharam a audiência.

A audiência com o procurador e lideranças indígenas foi para tratar sobre a indenização aos povos indígenas das TIs Raposa Serra do Sol e São Marcos por discriminação sofrida no documentário “FAB 2068 — A História da Amazônia”. A Ação Civil Pública (0000288-75.2009.4.01.4200) foi ajuizada pelo MPF em 2009, após ofício do CIR informando e requerendo providências. A Justiça Federal reconheceu a gravidade das discriminações e condenou tanto o documentarista, que realizou o filme, quando o Militar do Exército, que teve discurso discriminatório, a pagar danos morais aos povos indígenas.

Em 2009 o documentário foi lançado na assembleia legislativa do estado de Roraima. O documentário trazia a fala de um Coronel do Exército com teor preconceituoso e discriminatória em relação aos povos indígenas de Roraima. Também contestava as demarcações de terras indígenas, usando expressões de baixo calão que ofendem diretamente e discriminam os povos indígenas.

As lideranças consideraram importante e histórica a decisão da Justiça

Na audiência, o Procurador Federal informou que o processo transitou em julgado (não cabe mais recurso). O processo está na fase de execução judicial no valor de R$ 200 mil reais, hoje atualizado em cerca de R$ 900 mil reais. Os valores foram bloqueados de ambos os réus: CLAUDIO BARBOSO DE FIGUEIREDO e LUIZ RIBEIRO MARGARIDO.

A Justiça Federal determinou ainda que o recurso fosse direcionado à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) para atender as terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol, mas mediante participação das comunidades indígenas.

As lideranças consideraram importante e histórica a decisão da Justiça. Infelizmente ainda os povos indígenas sofrem ataques, perseguições e com discurso de ódio, muitas vezes perpetrados por autoridades que deveriam zelar pelo respeito aos preceitos constitucionais que reconhecem os direitos dos Povos Indígenas. Por fim, as organizações e Lideranças reafirmaram que exigem que os valores sejam revestidos às comunidades indígenas, vítimas ontem e hoje de discriminações e discursos de ódio.