Nota de Repúdio sobre os ataques aos povos Yanomamis

Arte: Daniel Nagelo Macuxi/ rede Wakywai

O CONSELHO INDÍGENA DE RORAIMA – CIR, vem a público repudiar a violência cometida contra o Povo Yanomami por garimpeiros e pedimos mais uma vez a retirada imediata desses invasores. De acordo com a denúncia, feita no dia 25 de abril, garimpeiros teriam estuprado até a morte uma criança Yanomami de 12 anos, e que a outra criança, ao tentar fugir, teria desaparecido no rio Uraricoera.

Há anos os povos indígenas Yanomami estão vivendo numa situação de extrema violência, agravada pela falta de proteção e ação efetiva de combate ao garimpo. As lideranças daquele território vêm denunciando em todas as instâncias o aumento da atividade garimpeira que tem causado impactos sociais e ambientais. Importante frisar que na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 (ADPF) o Supremo Tribunal Federal (STF)  determinou que o Governo Federal apresente um plano emergencial de retirada dos invasores; e após pedido da Associação Hutukara e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)  a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicitou ao Brasil que sejam adotadas medidas urgentes para a proteção dos povos da TI Yanomami. Além disso, a Justiça Federal determinou a reativação de bases de proteção, que até agora não foi cumprido.

Diante da grave situação o Ministério Público Federal (MPF) pediu novamente na Justiça que o governo federal seja obrigado a retomar operações de repressão ao garimpo, a instalação dos postos de fiscalização e apresente novo plano emergencial.

Até quando vamos continuar assistindo a morte dos nossos parentes?

A omissão deliberada do Estado Brasileiro na proteção dos territórios e vidas indígenas demonstra o avanço da política genocida do atual governo. Ficamos perplexos com a falta de sensibilidade das autoridades públicas que deveriam fazer valer a lei. Esperamos que a justiça seja feita!
Exigimos que a união cumpra com seu dever constitucional de proteger as terras indígenas, que Funai cumpra com sua missão institucional e que não sirva apenas de cabide de emprego para pessoas que não têm compromisso com a defesa da vida dos povos indígenas.
Por fim, manifestamos a nossa solidariedade aos parentes Yanomami que sobrevivem os ataques dentro de sua própria casa. Continuaremos lutando juntos contra o garimpo que mata, desmata e destrói vidas indígenas.

Conselho Indígena de Roraima, 29 de Abril de 2022.