Mobilizados de 05 a 14 de abril de 2022, povos indígenas de Roraima estiveram na praça do Centro de Cívico de Boa Vista no 3º Acampamento Terra Livre, com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar o Território e aldear a política”. Durante toda mobilização, os povos pediram respeito e se posicionaram em defesa dos direitos territoriais.
Lideranças dos povos Macuxi, Wapichana, Wai Wai, Yanomami, Patamona, Sapará, Taurepang, Ingarikó, Xirixana, pertencentes às etnorregiões Alto Cauamé, Amajarí, Baixo Cotingo, Murupú, Tabaio, Raposa, São Marcos, Serras, Serra da Lua, Surumú, Wai Wai e Yanomami se mobilizaram para cobrar o estado brasileiro sobre as violações dos direitos constitucionais dos povos originários. O ato pacífico consta na agenda das regiões em alusão ao abril indígena.
Temas como educação escolar indígena e saúde foram debatidos, e foram protocolados documentos no MPF, Funai, DSEI e outros órgãos públicos. As lideranças reafirmaram o posicionamento contra toda agenda anti-indígena, “NÃO AO PL 490, NÃO AO MARCO TEMPORAL” e repudiaram o projeto do governo Bolsonaro que tem incentivado as invasões aos territórios indígenas e vem articulando a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, com tramitação em regime de urgência na Câmara Federal.
O Movimento Indígena de Roraima é o único no Brasil a promover o Acampamento Terra Livre acompanhando a pauta do ATL nacional que ocorreu em Brasília. Durante todos os dias de mobilização, os povos indígenas realizaram atos em diversos pontos da cidade.
O momento mais marcante foi o ato histórico realizado pelas mulheres indígenas, onde mostraram sua força e coragem ao derramarem tinta vermelha de urucum nas águas do monumento ao garimpeiro, representando a morte, poluição com mercúrio e o sangue indígena que é derramado por conta do garimpo, principalmente na TI Yanomami.
Também ocorreram atos no Palácio do Governo, Fundação Nacional do Índio, Ministério Público Federal, Secretaria de Educação Estadual, Assembleia Legislativa, Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste, além de também no DSEI-Yanomami.
Em Carta Aberta à sociedade, os povos indígenas mencionaram que retomaram a cidade de Boa Vista, que é um território de seus ancestrais, para denunciar a violação dos direitos, a invasão das terras indígenas que tem aumentado com incentivo de autoridades federais.
Lideranças na sede da Funai – RR
Foto: ASCOM CIR
“Nós batalhamos pelos avanços na democracia brasileira, e mesmo quando nossos direitos foram atacados de todas as formas, nunca partimos para a violência, e sim agimos com sabedoria e respeito. Hoje, mais uma vez, estamos sendo fortemente massacrados. Querem nos exterminar”, diz um trecho da carta.
As lideranças mostram-se preocupados, pois lutam pela vida das comunidades, e pela mãe terra, para garantir o bem viver de todos os povos. Que sofrem muito no Estado de Roraima, onde as autoridades têm se declarado anti-indígenas, colocando a sociedade contra os povos originários.
Ato contra o Garimpo em Terra Indígenas
Foto: ASCOM CIR
Roraima tem a maior população indígena do país e habitam 36 terras indígenas, com suas culturas, valores, preservação do meio ambiente e dos lugares sagrados. Para os povos indígenas, o território é vida. O estado brasileiro tem o dever constitucional de demarcar as terras e de fazer respeitar todos os bens dos povos indígenas. É obrigação do Estado proteger os territórios.
“Nós povos indígenas, repudiamos os retrocessos dos órgãos públicos que tem obrigação de aplicar o dever de políticas públicas aos povos indígenas, como a FUNAI, a SESAI, a DIEI. Repudiamos o esvaziamento dos órgãos que foram usurpados pela ideologia do Governo genocida e que tem sido omisso diante de vários crimes que atacam os povos indígenas: IBAMA, ICMBIO, PF. Repudiamos o desmantelamento das Universidades Públicas e Institutos Federais, que tem prejudicado principalmente a permanência dos acadêmicos indígenas”, diz outro trecho do documento.
Movimento Indígena protesta em frente a Assembleia Legislativa de RR
Foto: ASCOM CIR
Lideranças também se preocupam com os Projetos de Leis 191/2020 e 490/2007. Além da Tese do Marco Temporal, os empreendimentos UHE Bem Querer e Termelétricas da Serra da Lua. Pois, são propostas que colocam em risco não só a vida dos povos indígenas, mas de toda a população. Que alimentam a destruição de florestas, lavrados, a poluição dos rios, igarapés e lagos. Além de prejudicar produções e criações de subsistência e ameaçam própria existência dos povos indígenas.
Em outro trecho da Carta, os povos indígenas dizem: “Queremos manifestar nosso apoio aos nossos parentes Yanomami, Yekuana, Waimiri – Atroari que estão sendo todos os dias atacados e que estão esquecidos pelo Estado brasileiro. O genocídio está acontecendo e o Governo continua incentivando o garimpo ilegal nas terras indígenas. O ouro, a soja, a energia têm sangue indígena derramado. Não queremos que nossos filhos e filhas sofram estupro e exploração sexual, trabalhos forçados, violências”.
A Carta Aberta do 3º Acampamento Terra Livre finaliza dizendo: “Vamos seguir na defesa de nossas vidas. Já são mais de 522 anos de resistência. O ATL é um espaço de luta há 18 anos em Brasília, e há três anos em Roraima. É uma mobilização pacífica e legítima de luta pelos nossos direitos. Requeremos o apoio de toda a sociedade para proteção dos povos indígenas no Brasil. Exigimos que o Estado brasileiro trabalhe para o bem viver das nossas comunidades, não para a nossa morte. Nossos direitos não são mercadoria. Não vamos negociar nenhum centímetro de nossos territórios”.
Projeção via Conexão Puxirum Contra a PL 191/2020 Garimpo Ilegal
Fotos: Ana Lucia Montel/ Fred Eduardo Parente / Resistir Produções