A decisão é no dia 22 de março nos autos da ação de reintegração de posse. Segundo a juíza a ação deve ser suspensa em razão da decisão do STF no recurso extraordinário RE 1017365/SC, conhecido como o caso do “Marco Temporal”.
A decisão é importante para a Comunidade Indígena Truaru da Cabaceira, pois um suposto proprietários alega ser dono de uma área de 368.576 hectares, das 450 hectares que a comunidade culturalmente habita e usa;
“O processo não pode estar em tramitação porque existe uma decisão do STF que suspende as ações possessórias, reintegração de posse contra comunidades indígenas no País até o julgamento de Repercussão Geral (Marco Temporal), isso nos levamos ao conhecimento da Juíza,” afirma Ivo Aureliano, Assessor Jurídico do CIR, que acompanha o caso.
Desde 2020 a comunidade sofre com a tentativa de reintegração de posse, no entanto foi impedida por meio da intervenção da Assessoria Jurídica do CIR.
Até 2020 a área da comunidade contava com mais de 108 famílias e 510 moradores, dos povos macuxi, wapichana, yanomami e Wai Wai.