Mais de 1100 lideranças indígenas dos povos Macuxi, Wapichana, Wai Wai, Yanomami, Patamona, Sapará, Taurepang, Ingarikó, Pemon e E’ñepa, reunidos na 51ª Assembleia Estadual, de 11 a 14 de março, no Centro Regional Lago Caracaranã, TI Raposa Serra do Sol, com o tema: “Defender os Territórios é Garantir a Vida dos Povos Indígenas”. A assembleia é um espaço de decisões e de discussões sobre projetos coletivos dos povos indígenas.
Temas importantes foram discutidos como, educação escolar indígena, saúde indígena, Gestão territorial, meio ambiente e sustentabilidade comunitária. Também, as lideranças repudiaram o projeto do governo Bolsonaro que declaradamente tem apoiado as invasões aos territórios indígenas e vem articulando a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, inclusive apoiou a tramitação urgente do PL na Câmara Federal.
Povos Indígenas de Roraima
Nos últimos três anos do governo Bolsonaro, aumentaram as invasões às terras indígenas, principalmente de garimpeiros que já se instalaram nas áreas indígenas, principalmente Raposa Serra do Sol e Yanomami. As TIs enfrentam as invasões e os impactos do garimpo ilegal, com a poluição das águas dos lagos, rios e igarapés.
Além do desmatamento das florestas, a degradação ambiental, aumento dos índices de malária, a perda de autonomia sobre os territórios, a presença de invasores e aliciamento de indígenas por facções criminosas, a violência, as ameaças às comunidades e às lideranças, a limitação do usufruto da terra com a criação de pistas e rotas, o comércio ilegal de bebidas alcoólicas e outras drogas, o furto de animais e veículos.
O coordenador da região Serra da Lua, Clóvis Ambrósio, liderança tradicional e que participa da assembleia do CIR desde a década de 70, está até hoje na luta. “Desde 1974 que participo do movimento indígena e ainda estou aqui na luta. Nós estamos na região Serra da Lua, temos o planejamento do nosso Grupo de Vigilância Territorial Indígena que mapeou todos os pontos de referência para a proteção da nossa terra. Vamos continuar lutando para proteger nossos territórios”, disse.
O coordenador da região Serra da Lua, Clóvis Ambrósio, liderança tradicional e que participa da assembleia do CIR desde a década de 70
Lideranças com renome nacional e internacional, como Kretã Kaigang e Isabela Tukano, também estiveram participando da 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. “Precisamos brigar realmente, se tiver de ir para guerra nós vamos. Mas não a guerra que pensam, mas a da proteção de nosso território”, destacou Isabel Tukano.
Kretã Kaigang e Isabela Tukano, também estiveram participando da 51ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima
“Grato aos companheiros que conheço de longo tempo de luta, pelo tempo que estou aqui creio que não tenho muito a ensinar, somente aprender. A experiência que levo daqui para o meu povo, é essa parte democrática que o CIR tem desde que foi fundado”, comentou Kretã Kaingang.
Os desmontes das políticas públicas estão causando graves problemas as terras indígenas, com militarização e ingerência política na Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI) e Fundação Nacional do Índio (FUNAI). O corte de recursos nas universidades públicas tem prejudicado os acadêmicos indígenas.
Continua o descaso do Governo do Estado de Roraima na educação escolar indígena. Uma vez que das 167 escolas indígenas que existem no Estado, mais de 90 delas não tem uma casa, uma edificação para abrigar as crianças e adolescentes indígenas.
Os povos yanomami não possuem nenhum professor contratado. Além do descaso com os povos indígenas com a entrega de materiais escolares usados e danificados para nossos estudantes, de merenda estragada, falta de transporte escolar, falta de manutenção e cuidado com as estruturas escolares, falta de agilidade nas obras e falta de condições dignas de trabalho e de valorização dos profissionais indígenas da educação.
Na saúde, o descaso na assistência às comunidades indígenas é totalmente visível. Na Carta, lideranças repudiam o desmonte e militarização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) por parte do Governo Federal. Além do corte de verbas destinadas à saúde pela metade, configurando, junto às outras medidas, um verdadeiro projeto de genocídio dos povos indígenas.
Em especial, o absoluto colapso da saúde indígena dos povos yanomami que vivem um cenário de guerra, com morte de crianças de desnutrição e de malária. A desassistência para remoção e resgate, a redução à metade das horas de voo necessárias para atender as comunidades, a falta de coordenação entre os entes federados para o devido atendimento e proteção da saúde, além do desvio de verbas destinadas à saúde indígena yanomami.
As lideranças estão preocupadas com a proposta do governo em construir uma usina hidrelétrica no rio Cotingo, na Raposa Serra do Sol. Sem falar da termoelétrica que ameaça as terras indígenas Tabalascada, Canauamim e Malacacheta, na região Serra da Lua. Outra ameaça é a hidrelétrica do Bem Querer no rio Branco, que vai afetar nove terras indígenas.
As lideranças manifestaram que continuarão nos movimentos para defesa da mãe Terra. Como diz o tema, “Defender os Territórios é Defender a Vida dos Povos Indígenas”. As terras indígenas são únicas barreiras contra as mudanças climáticas.
Coordenação Executiva do CIR, Edinho Batista, Enock Taurepang e Maria Betânia.
Em Roraima já foram feitos mais de oito planos de gestão. Os povos indígenas tem uma produção de 50 mil cabeças de gado. Além de um trabalho que vem sendo desenvolvido nas comunidades com grande produção de alimentação orgânica.
Por fim a Carta final reivindica que o estado brasileiro cumpra com seu dever na proteção aos povos indígenas conforme expresso na Constituição Federal, Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outras legislações internacionais que o Brasil assumiu compromisso de respeitar e cumprir.
CONFIRA A CARTA FINAL DA 51ª ASSEMBLEIA GERAL DOS POVOS INDÍGENAS