Com o tema: “Povos Indígenas e o enfrentamento aos retrocessos do governo Bolsonaro 11 a 16 de outubro de 2021, realizou-se no Posto de Vigilância e Monitoramento Territorial Indígena 26 de abril de 77, na região Serras a V assembleia da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. E entre os dias 12 e 13 foi realizada a construção do protocolo de consulta das etno-regioes Baixo Cotingo, Serras, Surumu e Raposa juntamente com os assessores jurídicos do Conselho Indígenas de Roraima – CIR, Junior Nicácio, Ivo Cípio e Maria Luiza.
Junior Nicácio assessor jurídico do CIR, um dos responsáveis pela confecção do protocolo junto a T.I, falou um pouco sobre a importância do mesmo e sua construção.
“O protocolo de consulta é uma demanda das comunidades, considerando a proposta de grandes empreendimentos previsto para Raposa Serra do Sol, como por exemplo, a construção de da hidrelétrica do Cotingo, na comunidade Tamanduá. As lideranças lembraram que foram implantados sem o devido processo de consulta, como a instalação de bases militares e sede dos municípios. O objetivo do protocolo é mostrar ao estado brasileiro que os povos indígenas devem ser respeitados e suas decisões sejam consideradas no momento de apresentação e construção de qualquer empreendimento ou medidas legislativas que possam afetar direta ou indiretamente suas terras.” Argumentou o assessor.”
Os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, estão construindo o procedimento que deverá ser respeitado para garantias de seus direitos: o protocolo de consulta, que deve ser previa, livre e informada, de boa-fé, culturalmente adequada sobre todas as ações, projetos e empreendimentos que possa afetar as comunidades da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
As lideranças mapearam atenciosamente as áreas ameaçadas, degradadas, lugares sagrados e área de preservação onde não podem ser destruídas, desmatadas e poluídas, por projetos que venham afetar as Terras e direitos indígenas
“O mapeamento da nossa Terra é importante para nós, é mapear tudo que tem em nossa terra lugares sagrados os rios, e vamos colocar tudo neste documento para garantir os nossos direitos.” Citou Pedro Souza da região Raposa da comunidade Guariba.
Informações: Elivanilda Valerio, Niciele da Silva, Ericiene Oliveira, Jacir Souza/ Comunicadores Rede Wakywai Foto: Jacir Souza